Categoria: Sindicatos

Imperdoável, Mário Nogueira…

A manifestação vai correr mal. Os professores da Pró-Ordem não foram convocados… assim como não foram convocados os professores sectários simpatizantes da FNE do PSD.

Imperdoável, Mário Nogueira!

O Filipe de Paulo e os seus apaniguados, cerca de 50, digo eu… vão fazer-se notar pela falta de comparência…

Haja paciência! Será que estes tipos não se enxergam?!

50%

Para quem gosta de contar as espingardas da insatisfação fica a saber que metade do professorado que devia cumprir atividade letiva lá no meu burgo não se apresentou ao serviço. Ainda é cedo para contabilizar quantos, como eu, ordenaram a marcação da respetiva falta porque nestas coisas de trabalho individual misturado com a formação contínua causa algum embaraço a quem tem de tratar da contagem. Como somos cerca de 20, a percentagem ainda poderá baixar para os 40%.

Nada mal para o que é habitual nestas ocasiões que, mais coisa menos coisa, costuma andar perto dos 30%.

Muito pouco se atendermos à lamechice quotidiana que vai azedando o ambiente nas salas de professores.

Greve Geral: Se o meu avô tivesse rodas era um camião.

É nos momentos em que as palavras não dispensam a ação, como é o caso da adesão a uma greve, que ainda consigo ficar espantado com a candura argumentativa de alguns pseudointelectuais da nossa praça.

Ontem, Carlos Fiolhais, um físico, ensaísta e professor universitário, declarava ao DN: “Esta greve não é eficaz, se eu tivesse a certeza que a minha participação mudaria alguma coisa, obviamente, faria greve“

Utilizando a linha argumentativa relativa à eficácia da greve usada por Carlos Fiolhais, Ilídio Trindade, um professor que emergiu dos movimentos de professores contestatários às políticas educativas dos governos Sócrates, afirmava: “Sou favorável apenas a greves que resolvam os problemas. Uma greve de um dia não faz sentido, porque não serve de nada, não tem efeito. E no caso dos funcionários públicos, como são os professores, o Governo ainda vai ficar contente por poupar uns quantos milhões nos vencimentos.”

Esperava mais substância nas razões invocadas quer pelo reputado físico quer pelo colega Ilídio. Um e outro afinaram pelo mesmo diapasão argumentativo mas desafinam na coerência.

Vejamos: o que levaria Carlos Fiolhais a fazer greve? A garantia de que a sua presença seria determinante para o sucesso da greve. É um ideia tão absurda que até custa desmontar. Pensemos em dois exemplos similares para demonstrar a fragilidade argumentativa, um assertivo e um exemplo perverso: 1º posso depreender que Carlos Fiolhais não exerce o seu direito ao voto porque é ínfima a probabilidade de poder determinar o resultado de qualquer eleição; 2º como é despicienda a sua contribuição para o volume de receitas do Estado, posso depreender que Carlos Fiolhais não paga os seus impostos?

O argumento hiperbólico do Ilídio fez escola na governação do governo Sócrates: é o argumento da fuga em frente; é um problema de dose. Chegar ao sucesso reforçando a receita do insucesso. Só que da receita do Ilídio emergem algumas questões que importa responder: Será que o governo infletiria as suas políticas se houvesse uma greve geral de uma semana, de um mês ou de um ano, só com meia dúzia de guerreiros? Neste caso a quantidade importa. De que valeria uma greve de um ano sem adesão significativa? É aqui que se cruza o argumento do Carlos Fiolhais: “Esta greve não é eficaz, se eu tivesse a certeza que a minha participação mudaria alguma coisa, obviamente, faria greve”

Pois…

Maniqueísmos…

No dia em que a imprensa deu voz à CGTP para anunciar a greve geral, mostrei aqui a minha desconfiança quanto à sua oportunidade. Pensava no efeito ricochete para o movimento sindical se os níveis de adesão fossem desprezíveis, como veio a acontecer. Dispenso os números: basta-me a leitura das linhas e entrelinhas das declarações do Arménio Carlos e do colega Mário Nogueira. Face às dificuldades de mobilização a que se referia Arménio Carlos, o terreno fica fértil para o avanço das políticas regressivas dos direitos laborais.

Ironias das ironias: os receios com a banalização da greve geral assaltaram muitas consciências, principalmente daqueles que a contestam. Subliminarmente em alguns casos, mais categoricamente noutros, o direito à greve é questionado porque atenta contra uma série de direitos individuais de circulação ou, de forma egocêntrica, do usufruto de serviços públicos. O próprio primeiro-ministro acaba por defender a ideia maniqueísta de que há muitos portugueses que hoje trabalham e ajudam o país, apesar da greve…

Há quem descubra nestas declarações um ideal progressista! Assim como há quem descubra nestas declarações um ideal neofascista!

Maniqueísmo com maniqueísmo se paga!

Tiro na água

Discordo do João Paulo (há ou não pluralismo opinativo no ativismo sindical?) quando contesta a saída dos pais, alunos e funcionários do conselho pedagógico, corroborando o que defendera Mário Nogueira no dia em que abandonou as negociações sobre o diploma de gestão.

É para mim evidente que o argumento aduzido pelos meus prezados colegas é anacrónico. De facto, teremos de recuar 14 anos (Decreto-Lei n.º 115-A/98), teremos de regressar ao tempo da invenção da assembleia geral (metamorfoseada em conselho geral) que retirou ao conselho pedagógico competências deliberativas reduzindo-o a um órgão consultivo da direção. Se houvesse coerência e coragem política, seria aí que os pais deveriam sair do pedagógico, porque passaram a integrar um novo órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola.

Mas avancemos e atendamos às competências do pedagógico:

a) Elaborar a proposta de projecto educativo a submeter pelo director ao conselho geral;

b) Apresentar propostas para a elaboração do regulamento interno e dos planos anual e plurianual de actividades e emitir parecer sobre os respectivos projectos;

c) Emitir parecer sobre as propostas de celebração de contratos de autonomia;

d) Apresentar propostas e emitir parecer sobre a elaboração do plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente;

e) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

f) Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respectivas estruturas programáticas;

g) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;

h) Adoptar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;

i) Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

j) Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;

l) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;

m) Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

n) Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações.

E às recentes alterações que aguardam publicação:

Artigo 33.º

Competências

Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete:

a) (…);

b) (…);

c) (…);

d) Elaboração e aprovação do plano de formação e de atualização do pessoal docente;

e) (…);

f) (…);

g) (…);

h) (…);

i) (…);

j) (…);

l) (…);

m) Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

n) Propor mecanismos de avaliação dos desempenhos organizacionais e dos docentes, bem como da aprendizagem dos alunos, credíveis e orientados para a melhoria da qualidade do serviço de educação prestado e dos resultados das aprendizagens;

o) Participar, nos termos regulamentados em diploma próprio, no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Se os pais e encarregados de educação estão representados no órgão deliberativo por excelência – o conselho geral, por que razão deveriam estar representados no pedagógico? Para a animar  as assembleias com bitaitada? 

Se fosse o  pai Albino a reclamar a perda de protagonismo dos pais e encarregados de educação ainda se perceberia.… Ver o Mário e o João Paulo defenderem a presença dos pais neste órgão é, no mínimo enigmático. A não ser que me esteja a escapar  algo mais substantivo.

Modelo de gestão escolar – 4 notas breves…

… sobre as negociações entre o MEC e as principais sindicatos.

  1. São despiciendas as alterações ao modelo de gestão escolar. Sem qualquer surpresa, o MEC esteve de acordo com a FNE e  a FENPROF abandonou a reunião.
  2. A inexistência da democraticidade na eleição dos seus órgãos de direção e intermédios, a imposição de um tipo de direção unipessoal, não deixando as escolas optar por um órgão de direção de tipo colegial, foram os motivos patenteados pela FENPROF sair de cena.
  3. É pública e notória a conexão entre a FNE e o ISET. Os requisitos para o exercício de funções de coordenação do departamento e de direção contidos no novo diploma foram motivos mais do que suficientes para determinar o fecho das negociações.
  4. Não entendo a declaração de Mário Nogueira segundo a qual “não faz sentido retirar os pais do conselho pedagógico sem alterar as competências deste órgão, deixando ao critério do director da escola se os convida ou não para este espaço”. É fundamentalmente pelas competências do conselho pedagógico que faz todo o sentido afastar os pais, funcionários e alunos, porque é um órgão técnico de natureza pedagógica. Se há algum reparo sobre as competências do conselho pedagógico ele deveria ser concentrado na passagem de poderes do conselho geral e da direção para este órgão.

Modelo ideal de professores – Entre o funcionalismo e a profissão liberal

Ao contrário do que pensa o Paulo Guinote, creio que a minha visão de professor não deve estar assim tão afastada da sua.

Julgo que António Nóvoa, discorrendo sobre o processo de profissionalização do professorado, acaba por delimitar muito bem os limites do nosso aparente desacordo. Nóvoa considera que “a funcionarização deve ser encarada como uma vontade partilhada do Estado e do corpo docente. E o modelo ideal de professores situa-se no meio caminho entre o funcionalismo e a profissão liberal: ao longo da sua história sempre procuraram conjugar os privilégios de ambos os estatutos.”

Não ignorando que esta afirmação encerra um evidente oportunismo, direi histórico, da profissão docente, que nos daria pano para mangas, é inequívoco o posicionamento dual dos professores.

Se há funcionalismo, é normal que os sindicatos de professores assumam a defesa dos seus profissionais face aos empregadores, não se diferenciando nesta matéria de outras associações sindicais. E à medida que regride o estatuto socioeconómico dos professores, os movimentos sindicais clássicos acabam por ver reforçado o papel dos seus aparelhos. Correndo o risco de parecer incoerente com o que tenho defendido aqui, considero que a crescente importância dos sindicatos de professores acaba por revelar a pujança de uma visão funcionarizada da profissão, que é de todo indesejada. O corte com esta visão proletarizada da profissão docente requer um projeto de autonomia profissional responsável e exigente e uma cultura profissional assente num conjunto de regras éticas que pautem as relações com outros atores educativos e que impeçam a consagração de teorias que fomentam as desigualdades sociais.

São necessários projetos de autonomia das escolas e a reconfiguração da profissão docente.

Quanto à falta de projetos de autonomia, a proliferação de “tiranetes” na gestão escolar não recomenda o autogoverno das escolas; Quanto à reconfiguração da profissão, não é possível recriar a profissão docente sem questionar o modelo de formação e, fundamentalmente, sem reforçar o estatuto socioeconómico dos professores para que cada um defina os percursos da sua carreira.

O professor é um agente político!

O Paulo Guinote retoma aqui um conjunto de questões sobre a essência do movimento associativo sindical: “Afinal quem representam ou pretendem representar os sindicatos de professores? Todos os professores, só os seus sindicalizados ou facções de professores? Ou facções político-ideológicas de professores?”

São questões que nos remetem para as contradições da representatividade sindical e, sobretudo, para as tensões que trespassam os movimentos associativos. Podemos afirmar que os raros consensos e as inúmeras divisões intra e inter movimentos de professores contribuem para acentuar a tendência da desprofissionalização (ou proletarização) a que os professores têm estado sujeitos nas últimas décadas? Será porque as dimensões ideológicas têm prevalecido sobre os critérios profissionais?

Estando a ação do professor marcada por uma forte intencionalidade política, devido aos projetos e às finalidades sociais de que são portadores, o professor terá de ser, inevitavelmente, um agente político. E os modelos associativos dos professores refletem bem as filiações políticas e ideológicas dos seus membros. É evidente que nos modelos associativos emerge um quadro tensional onde se entrelaçam as práticas associativas e se definem os eixos reivindicativos.

Para o bem e para o mal (João Paulo estás coberto de razão) “só há uma maneira dos Professores conseguirem reagir a essa força exercida pelos partidos – entrar nos sindicatos e participar. Deixar o conforto do teclado, dos blogues e do facebook. Passar ao mundo real e exercer activamente um papel que é de cada um e de todos. Ou seja, estar na Blogosfera (como eu estou!) a dar uns palpites e não contribuir nada para a mudança de práticas, é algo pouco razoável.”

Atenção, senhores políticos incautos!

O descontentamento popular vulgarizou-se na retórica política e é apresentado como uma consequência compreensível da austeridade. A narrativa política hegemónica pretende que o descontentamento seja adotado pelo discurso do senso comum. Mas é arriscado este caminho da desvalorização do protesto e da “desinscrição” do real, porque emergirão outras formas da revolta se fazer existir.

imagem daqui

Hilariante!

Bastou o PDS/CDS apropriar-se da máquina do Estado, para o Ramiro perder o discernimento. A partidarite é, de facto, uma doença que só pode ser tratada na oposição.

Diz ele:

“Não faz sentido que o Governo pague o salário dos dirigentes sindicais. Mário Nogueira não leciona há 20 anos. Há 20 anos que trabalha para a Fenprof e para o PCP. Atingiu o topo da carreira sem o mais pequeno obstáculo, apesar de estar a tempo inteiro na direção da Fenprof há duas décadas. É um excelente funcionário. Exerce as suas funções com entusiasmo, competência e dedicação. Tem todo o tempo do mundo para fazer guerra ao Governo. Um Governo que lhe paga para ele fazer guerra.

Com esta legislação, Portugal não vai longe. Dirigentes sindicais, pagos pelo Governo, para fazerem guerra ao Governo e promoverem a desconfiança entre trabalhadores e patronato não lembra ao Diabo.”

Vejamos. O Governo é, para o Ramiro, o patrão. E um patrão não deve pagar os salários a quem lhe faz guerra. Certo? Os deputados da oposição que pensem num modo de vida alternativo.

O problema não é o Ramiro pensar que o nosso país é a coutada do partido político A, B ou C. O problema é que há uma prática, um modus operandi que fez escola nos delfins das jotas que concretiza esta ideia.

Porque faço greve: 5 razões

O Ramiro foi inquirido por um jornalista sobre as suas razões para não fazer greve (entre parênteses). Razões falaciosas! Tanto servem para não fazer com para fazer greve (a negrito).

(#1. Porque não quero contribuir para criar uma imagem de país à deriva e sem norte.)

Porque não quero contribuir para criar uma imagem de um país acabrunhado e resignado.

(#2. Porque o país está falido e há dois responsáveis principais pela falência: os governos socialistas e os sindicatos, sobretudo os mais odiados pelos portugueses, os sindicatos dos transportes, que andam há décadas a exigir a Lua sem se preocuparem com a melhoria da produtividade e da competitividade do país.)

Porque o país está falido e há dois responsáveis principais pela falência: os governos PS e PSD (com o seu tradicional apêndice) com a conivência de milhares de oportunistas e fazedores de opinião que cobiçam a cadeira do poder (ou a cadeira de avençados) fazendo o que for preciso para lá chegar, sem qualquer réstia de pudor pela incongruência das suas posições políticas que são norteadas, unicamente, pela ganância do poder.

(#3. Porque o país precisa de trabalho e não de paralisia. Só com mais trabalho e mais responsabilidade é que Portugal pode aspirar a manter-se na União Europeia e eu não quero voltar à época do “sozinhos, pobres mas honrados”.)

Porque o país precisa de trabalho e de políticas que o promovam. Só com mais responsabilidade é que Portugal pode aspirar a manter-se na União Europeia e quem promove políticas de austeridade, que são fins em si mesmas, denota vontade em voltar à época do “sozinhos, pobres mas honrados”.

(#4. Porque Portugal tem um problema de credibilidade face aos credores, aos mercados e aos nossos parceiros da zona euro. Não se ganha credibilidade com greves gerais.)

Porque Portugal tem um problema de credibilidade face aos credores, aos mercados e aos nossos parceiros da zona euro. A credibilidade não se ganha ou perde com greve gerais. A credibilidade ganha-se com a credibilidade dos líderes políticos europeus. Os mercados são pessoas, são aforradores, a maioria das quais envolvidas nas greves gerais, que desejam uma ação concertada de médio e longo prazo ao invés de medidas avulsas que resultam das cimeiras de líderes.

(#5. Porque a greve geral interessa aos partidos que mais colaboraram na destruição da economia do País e eu não quero dar-lhes força. Ao invés, desejo que tenham cada vez menos influência nos destinos políticos do país.)

Porque a greve geral não interessa aos partidos que destruíram a economia do País e eu não quero dar-lhes força. Ao invés, desejo que tenham cada vez menos influência nos destinos políticos do país.

Vem aí uma Greve, chegaram as carpideiras…

… do costume: as arrependidas, os arautos da desgraça, e levanta-se uma onda de videirinhos que só aderem a uma greve no dia seguinte, depois de se confirmar que afinal houve grande adesão.

Todas partilham o desprazer das lutas de massas, mas por motivos diferentes: as carpideiras arrependidas tiveram de vencer a sua luta interior contra um certo snobismo – porque não ficam bem a calcorrear as ruas gritando palavras de ordem, coisa de pelintra, numa mescla com proletários do ensino ou detestam as encenações dos sindicatos; outras por fidelidade/oportunidade política preferem alimentar a teoria do caos – porque a greve apressará o país para a bancarrota; e, claro, os videirinhos não fazem greve porque não vai valer a pena, aliás, nada vale a pena.

É mais do mesmo…

Mais uma viagem…

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Encontrar-nos-emos, no próximo sábado, uma vez mais!

Não me faltam os motivos e a acendalha é a indignação pela iniquidade das medidas de austeridade. Mas há sempre quem apele à resignação por patriotismo. Pasmemos, por patriotismo!

Que estranha forma de pensar a democracia. Que forma inquinada de patriotismo…

Resignação para não afundar o país?!…

Resignação para comover os mercados?!…

Resignação para a Troika ver?!…

(Re)Agir para desencorajar os coveiros do país!

Greve geral – reação de protofascistas encobertos pela crise

A um mês da realização de uma greve geral vou, telegraficamente e sem rodeios, ao cerne de duas questões que emergem da conjuntura política:

1. Qual o sentido da realização de uma greve geral?

2. Quais os ganhos e perdas de uma greve geral?

A resposta à primeira questão remete-nos para a conceptualização da democracia; para o significado de cidadania participada ou democracia participada; para a expressão mais simbólica de liberdade de um sistema democrático. Negar o sentido da realização de uma greve geral é negar a democracia e a liberdade. Creio que ninguém, a não ser algum protofascista (uma versão pós moderna de um fascista), ousará insurgir-se contra a realização de uma greve geral sob o pretexto da sua inoportunidade face ao momento de crise das finanças públicas.

Parte da resposta à segunda questão está ligada à primeira porque considero que a expressão da liberdade de indignação, de protesto e de pressão sobre o poder Executivo são direitos inalienáveis. Em primeiro lugar, ganha a democracia e as suas instituições. Em segundo lugar, ganham os cidadãos, que carecem de instrumentos catárticos de massas que mitiguem ações violentas sobre pessoas e bens patrimoniais face ao sentimento percecionado de injustiça.

Há também perdas a considerar: Perdas económicas diretas nos setores de atividade mais afetados pela adesão dos trabalhadores e perdas económicas indiretas pela entropia nos serviços do estado e pela dificuldade de mobilidade de pessoas e bens.

Há, pelo menos, dois argumentos que irão ser propagados pelos defensores das medidas iníquas que suscitam a greve geral para dissuadir os trabalhadores: Por um lado, recorrerão à quimérica deterioração da imagem do país porque uma greve geral evocará sempre o problema grego; Por outro lado, a greve geral agravará a dívida e, consequentemente, as medidas de austeridade, que terão de ser ainda mais duras para compensar as perdas dela resultantes.

Argumentos frágeis e falaciosos como facilmente se depreende!

Uma infeliz coincidência

A propósito da inauguração da nova sede do SPM

Face a algumas notícias sobre a inauguração da sede do Sindicato dos Professores da Madeira em 5 de Outubro de 2011, no Funchal, a Direcção do SPM entende deixar claro o seguinte:

  • A data desta inauguração foi marcada em 12 de Março de 2010, dia do aniversário do SPM, no momento do lançamento da primeira pedra;
  • A escolha da data de 5 de Outubro deve-se ao facto de ser o Dia Mundial dos Professores, representando uma oportunidade para a afirmação pública da importância da profissão docente e das suas organizações representativas;
  • As eleições legislativas regionais foram marcadas muito mais tarde, na última semana de Julho, pelo Presidente da República;
  • O Governo Regional da Madeira foi institucionalmente convidado para estar presente na cerimónia de inauguração pelo facto de ser a entidade responsável pela gestão dos fundos comunitários a que o SPM se candidatou para financiamento do Centro de Formação, parte integrante do edifício agora inaugurado.

Assim, o Sindicato dos Professores da Madeira repudia quaisquer acusações de ter protelado a inauguração da sede para momento coincidente com a campanha eleitoral, favorecendo o partido no poder na RAM, cujas políticas tem denunciado e das quais se continua a demarcar, como de resto ficou claro, hoje, na intervenção do Secretário-Geral da FENPROF (que pode ser consultada em www.fenprof.pt).

Mais se esclarece que é falsa a afirmação, proferida por um dirigente de um partido político (PND), de que as obras estariam prontas há meses, já que estas ficaram concluídas dentro dos prazos previstos no caderno de encargos do concurso público internacional, ou seja, no final do mês de Setembro.

Funchal, 5 de Outubro 2011
A Direcção do SPM

Se gostei de ver o Mário Nogueira ao lado de Alberto João Jardim? Não, obviamente. E estou plenamente convencido de que o desconforto foi mútuo. Mas, face ao esclarecimento da direcção do SPM,  pouco mais há a acrescentar, a não ser o ressabiamento…

sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas

ESCOLAS FORAM IMPEDIDAS DE LANÇAR COLOCAÇÕES ANUAIS OU, SE O FIZERAM, O SEU PEDIDO FOI ALTERADO

A FENPROF está em condições de afirmar que o MEC mentiu quando ontem (20/09) afirmou que não era da sua responsabilidade a confusão lançada no processo de colocação de professores, deixando por colocar os candidatos mais graduados que, por isso, estavam nos primeiros lugares da lista graduada.

As associações de diretores de escolas (ANDE e ANDAEP) já rejeitaram a responsabilidade atribuída às escolas e muitos diretores de agrupamentos ou escolas já confirmaram que:

  • Até certo momento, puderam requisitar docentes até 31 de agosto, mais tarde até 31 de julho, mas, inexplicavelmente, esses pedidos foram reduzidos a colocação mensal;
  • Nos últimos dias, em que puderam ser requeridos docentes através da BR02, só a opção “temporários” estava desbloqueada.

A FENPROF tem já em sua posse um conjunto de respostas das direções das escolas que confirmam o que antes disse, levando a concluir ser da responsabilidade do MEC todas as confusões criadas neste concurso e que estão a prejudicar inúmeros docentes.

Face a esta situação, agravada pelo facto de se tratar de um concursos púbico, daí dever ser rigoroso, transparente e respeitar, não só as regras legais, como os candidatos, a FENPROF exige, por um lado, que sejam corrigidas todas as ilegalidades, o que significa a publicitação de novas listas que tenham em conta as efetivas necessidades das escolas; por outro, que sejam assumidas responsabilidades políticas por parte do MEC perante o sucedido. Nessa responsabilização não pode ser passada uma esponja no facto de, na reunião realizada com a FENPROF, em 20 de setembro, responsáveis da administração educativa terem faltado à verdade.

Com o objetivo de protestar contra esta situação e exigir a correção do problema criado, a FENPROF apela aos professores e educadores lesados pela situação, a que compareçam na próxima sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas, junto ao MEC, nas suas instalações sitas na avenida 5 de Outubro.

Convidam-se os /as Senhores/as Jornalistas a estarem presentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Descubra as diferenças

“O acordo contempla ainda a concretização dos mecanismos previstos no ECD para garantirem que todos os docentes classificados com pelo menos Bom em toda a carreira têm a expectativa de atingirem em tempo útil o topo da carreira. Com efeito, esta norma do ECD precisava de uma portaria que definisse o fator de compensação pela atribuição de Bom, a qual nunca foi publicada, ao contrário do que era compromisso do Governo anterior, não dando plena execução a um dos aspetos essenciais do acordo de 8 de janeiro de 2010. Ora. O Governo comprometeu-se neste acordo a fazer publicar a referida portaria até ao final de 2011.” (FNE)

O governo anterior, comprometido com o que fora acordado, não cumpriu, não publicou a referida portaria.

Este governo, comprometido com o que é acordado, irá publicar a referida portaria.

Hummmm… uma questão de fé… ou de afinidade partidária, portanto!

“Cadê” o “modelito”?

A FNE justifica porque acordou com o MEC. Proliferam os comentários sobre as justificações da FNE mas falta o essencial: onde está o documento final? E depois, como nos ensina a experiência, as excepções, quando se transformam em regra, alteram o sentido do acordado e, claro, as respectivas conclusões.

Vejamos um pequeno exemplo:

Diz a FNE que há “a garantia ainda de que os avaliadores pertencem a escalões superiores ao do avaliado, pertencem ao mesmo grupo de recrutamento e têm formação para a supervisão pedagógica.” Já antes havia essa garantia. Depois vieram as excepções que permitiram tudo, designadamente, professores de outros grupos de recrutamento a mandar bitaites sobre o desempenho de colegas de outras áreas disciplinares; Professores com menos tempo de serviço avaliaram os seus colegas mais antigos na carreira.

Há garantias de que as excepções conservam o espírito da regra?

Ou será o mesmo regabofe?…