Mês: Outubro 2010

Hilariante

Quem se presta a negociar com este governo sabe que terá de contracenar no palco mediático. Está na sua génese, ou melhor, está na génese do grande líder esta apetência para a encenação política. Dir-me-ão que a acção política contém uma faceta mediática, que a mesma é inevitável, e sem a qual não é possível mediar a relação entre representantes e representados. É verdade. Só que o problema não está na competência mediática do político sendo consensual que José Sócrates é um bom actor. O problema começa quando o político promove os meios (da sua acção política) à categoria dos fins. Ao esquecer que o fim da sua acção política não é a manutenção do poder nem a eternização dos seus apaniguados no governo mas, realidade bem diferente, a criação das condições de desenvolvimento do país face aos constrangimentos circunstanciais e conjunturais.

Tem sido penoso assistir à degradação das condições de desenvolvimento do país enquanto os actores políticos mandatados pelo povo se entretêm em jogos florais. Temos assistido, estupefactos, a inúmeros episódios inverosímeis que, face aos testemunhos contraditórios, têm o mérito de comprovar que há pelo menos um mentiroso entre dois implicados. A confiança parece ser uma palavra vã nesta política rasteira onde as declarações de Eduardo Catroga depois de ter assinado o protocolo sobre o Orçamento do Estado para 2011 constituem apenas o mais recente e hilariante exemplo.

O chefe da equipa negocial do PSD fez questão de mostrar para as câmaras uma fotografia tirada com o seu telemóvel que regista o momento em que assinava, em sua casa, o Protocolo de Entendimento sobre o OE, ao lado de Teixeira dos Santos.

Acham isto normal?

Educação sexual: Amnésia ou incúria?

Artigo 8.º
Formação

A formação a que se referem os n.os 4 e 6 do artigo 8.º da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, é assegurada pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, que desenvolverá para o efeito as acções e os projectos necessários à sua concretização, estabelecendo parcerias com a Direcção-Geral da Saúde, as instituições do ensino superior e o Instituto Português da Juventude, I. P., bem como as organizações devidamente credenciadas.

A Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril, estabelece a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.

O nº 4 do artigo 8.º da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, diz o seguinte: Aos professores coordenadores de educação para a saúde e educação sexual, aos professores responsáveis em cada turma pela educação para a saúde e educação sexual e aos professores que integrem as equipas interdisciplinares de educação para a saúde e educação sexual, é garantida, pelo Ministério da Educação, a formação necessária ao exercício dessas funções.

As escolas andam às voltas com a inclusão da educação sexual nos seus projectos educativos procurando cumprir o que a lei determina.

Pergunto se a demissão do governo nesta matéria é motivada pela inércia dos serviços centrais do ME, por distração, ou será que a época de vacas magras justifica tudo?

Pergunto ainda se é lícito iniciar este processo sem garantir a formação dos professores?

Disputa pelo pedaço de tempo.

O fim da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, previsto na proposta OE, vai deixar em risco pelo menos 5 mil professores, estima a FENPROF. Não sendo uma boa notícia para os professores contratados por razões óbvias, a extinção das áreas curriculares não disciplinares pode ser uma boa notícia para a escola. Desde logo se for acompanhada por uma diminuição do tempo de permanência dos alunos na escola contrariando a ideia peregrina de que a escola deve ser a tempo inteiro, relegando a família para uma espécie de baldio ao dispor do empregador. Pode ser uma boa notícia se o emagrecimento do currículo formal decorrer de uma política escolar centrada na cultura, ao invés de estar subordinada ao económico. Pode ser uma boa notícia se não decorrer de uma lógica reformadora burocrática, secundarizando e instrumentalizando o acto educativo.

A notícia de que chegou o fim das áreas não disciplinares parece ter desencadeado uma corrida ao pedaço de tempo: A Matemática, o Português, a História, a EVT, enfim, não faltam candidatos em bicos de pés acenando com benefícios pretensamente intrínsecos a cada disciplina. É evidente que a Educação Física também concorre nesta competição porque não lhe faltam motivos e argumentos sólidos para reforçar a sua importância no espaço escolar.

A meu ver, não deve prevalecer a lógica do feudo de uma qualquer corporação relativamente às restantes. É uma discussão inócua porque há que reflectir sobre a lógica política mais adequada à natureza da educação. E essa lógica dever ser a de longo prazo que tenha em linha de conta as carências culturais e educativas da população. Carências essas que não se remedeiam com o tipo de formação acelerada que é promovida pelos CNO´s socratinos.

Um nada!

Percorri a lista dos meus blogues favoritos depois de passar pelas notícias. É um hábito que permanece desde que me iniciei nas lides blogoEsféricas. Como acontece frequentemente, comecei a escrever sem ter em mente um tema ou um assunto pré definido. A escrita reactiva e particularizada à actualidade política e profissional alterna com um simples olhar à minha circunstância. Gostava muito que fosse despretensiosa.

Há algum tempo que deixei de comprar jornais porque é cada vez mais difícil suportar as encomendas… e os encomendados. Talvez seja por essa razão que me tornei menos assíduo aos debates televisivos.

A náusea é recente mas já foi riso… um riso de desdém. A fronteira que separa a alienação e a purgação é muito ténue.

Hoje vou alienar-me!

Bazófias

A "honestidade" e a "coragem" de Medina Carreira

do As Minhas Leituras de JOSÉ LUIZ SARMENTO

[…] O que não é corajoso nem honesto é utilizar neste discurso a primeira pessoa do plural. Os corajosos não se refugiam nas médias, os honestos não as instrumentalizam. Os corajosos e honestos afrontam quem pode retaliar, não quem não pode. O discurso de Medina Carreira teria algum merecimento se distinguisse claramente entre quem gasta e quem produz; ou se identificasse os muitos portugueses que vivem abaixo das suas possibilidades para que alguns poucos vivam muito acima das de todos. […]

As verdades que (des)obrigam a acção.

"A luta dos professores vai conhecer a dimensão que já teve no passado", garante Mário Nogueira da Fenprof, perante o que diz ser o "desrespeito" pelo acordo firmado com os professores em Janeiro.

É verdade que nem todos os professores concordam com os termos e com a oportunidade do acordo firmado entre os sindicatos de professores e o ME.

É verdade que o ME já anunciou que não cumprirá o que foi acordado e que as expectativas dos professores foram defraudadas.

É verdade que a desmobilização dos professores para a luta continuada é, simultaneamente, causa e consequência do acordo.

É verdade que a verdade é plural face à idiossincrasia dos sujeitos que a invocam.

Eis um conjunto de verdades que servirão de pretexto para recusar ou aderir às lutas de rua.

Desagregação social

Desde que vi José Sócrates ser reeleito depois de um mandato que conduziu o país ao abismo, todas as hipóteses são plausíveis, ou quase. Até a hipótese traçada pelo Ramiro: “O buraco na Caixa Geral de Aposentações não pára de aumentar. Chegará a um ponto insustentável. E a desgraça maior vai ser quando as gerações de professores que têm hoje menos de 50 anos de idade atingirem a idade da reforma. Nessa altura, não haverá dinheiro para lhes pagar.”

Neste cenário cada vez mais real de desagregação social induzida, também, pela extinção do princípio de solidariedade na gestão do dinheiro da Caixa Geral de Aposentações (CGA) (as reformas dos actuais pensionistas são asseguradas pelos descontos dos trabalhadores no activo), por quanto tempo é possível evitar que os trabalhadores exijam reter, para proveito próprio, a fatia do seu rendimento destinada a alimentar o buraco negro da CGA?

Uma medida acertada.

A proposta do Orçamento do Estado para 2011 prevê que os bibliotecários as escolas passem a dar aulas a pelo menos uma turma.

Será, talvez, a medida mais acertada no âmbito dos cortes da Educação no Orçamento do Estado para 2011. Facilmente se percebe que há funções e actividades que requerem dos professores uma disponibilidade total. Estou a pensar nos cargos de direcção de topo de um sindicato, do serviço prestado nas Direcções Gerais (e como não reconheço qualquer utilidade às DRE’s, todos os professores destacados deveriam regressar às escolas). É verdade que para os professores do 1º ciclo é difícil compatibilizar, para não dizer que é impossível no quadro da mono docência, qualquer cargo de direcção de topo de um sindicato ou de uma direcção de escola com a actividade docente. Nos restantes níveis de ensino, parece-me positivo que os professores mantenham uma relação de proximidade com os alunos e que só as actividades lectivas possibilitam.

Fazer regressar os colegas bibliotecários às salas de aula é, por essa razão, uma boa medida. É uma pena que não lhes sigam os passos os directores e os vice-directores de escola.

A minha é melhor que a tua.

A melhor escola do país é o Colégio de Nossa Senhora do Rosário, no Porto. (in: JN)

Como?

Ando a ser enganado. A minha escola está num processo de auto avaliação e nem imaginam (presumo erradamente que desconhecem os procedimentos) as referências cruzadas e descruzadas, os referentes e os referenciais, enfim, um saber técnico infindável.

Afinal bastava contabilizar os resultados dos alunos nos exames nacionais a meia dúzia de disciplinas para qualificar a escola. Santa ingenuidade!

O desmame da democracia.

Depois de ver dois ex-presidentes elegerem a avaliação de professores como um dos principais exemplos da coma que atingiu o país, o Paulo Prudêncio escreveu este excelente post e diz ter entrado no estado de permanente abanar de cabeça convencendo-se de que não temos solução. O Paulo acredita que é falência pela certa.

Eu não acredito na falência a que o Paulo se refere. Acredito que chegamos a um estado de desmame da nossa democracia. Chegamos a um ponto tal em que as pseudo referências de estado se desmascaram. É que há males que vêm por bem, Paulo. E chegou o momento de separar o trigo do joio. Como dizia o Tiririca: pior do que está não fica!

Força aí!

Olha para o que digo…

O Paulo Guinote desafia as estruturas sindicais a “apelar aos seus dirigentes e delegados que abandon(ass)em os cargos que ocupam nas estruturas de gestão escolar ou de coordenação que impliquem participação no processo de ADD.” Se bem entendi a provocação, o Paulo defende que, nomeadamente, os Relatores renunciem à função para a qual foram designados. E defende esta acção individual por entender que ela seria coerente com as posições defendidas pelas estruturas sindicais. Dito de um modo mais simples: em nome da coerência e independentemente de haver ou não enquadramento legal para sustentar uma determinada forma de luta, o Paulo acha que os professores devem resignar a um serviço com o qual discordam.

Passei de relance a um conjunto de funções que mereceriam igual atenção e que, em nome da coerência, os professores deveriam renunciar. Desde a função de director de turma, cargos de coordenação, à simples função de professor, não faltam funções para contestar e renunciar.

Só não percebo por que razão os defensores das lutas a solo precisam de se amparar em recomendações das estruturas sindicais para agir em coerência.

Bem prega Frei Tomás…

Obscenidades

Corte nos salários: presidente da TAP vai receber menos 42 mil euros

[…] A TVI fez as contas aos ordenados dos gestores de quatro empresas do Estado: TAP, Caixa Geral de Depósitos (CGD), RTP e Estradas de Portugal (EP).

[…] Só nestes quatro casos a poupança é quase de 150 milhões de euros.

150 milhões em mil milhões de euros (valor que o Estado irá roubar recuperar através dos cortes nos salários públicos) tange a pornografia!

Acólitos escondidos com o rabo de fora

Agradeço ao Nuno Teles a desmistificação dos números.

Estou longe de ser um defensor do trabalho científico do Banco de Portugal, onde reina o que Pedro Lains bem intitulou como o “Consenso da Almirante Reis”. No entanto, esta notícia do I “Banco central culpa função pública por fraca produtividade do país” é pura e simplesmente falsa. O Banco de Portugal refere no seu boletim de Outono um aumento da produtividade do trabalho no sector privado de 3% em 2010, ao mesmo tempo que o factor trabalho continua a ter um contributo negativo no crescimento do PIB (de -0.9%. em 2010), associado à forte queda do emprego. É fácil de perceber como surgem estes números. Depois da forte contracção do produto em 2009, muitas empresas reduziram o seu número de trabalhadores e aumentaram a pressão sobre os seus trabalhadores: o trabalho intensifica-se em esforço e horas de trabalho (o que os marxistas definem como aumento da taxa de exploração). Ou seja, o custo do factor trabalho em relação ao produto diminuiu, aumentando a produtividade. Por outro lado, sabemos que foram muitas as empresas a encerrar, aumentando o desemprego e contribuindo para a queda do PIB. Sendo as empresas trabalho intensivas as mais afectadas, é também normal que o contributo negativo no crescimento do PIB seja maior no factor trabalho.

Pois bem, qual a conclusão do I perante estes números? Confundem alhos (taxas de produtividade) com bugalhos (contributo absoluto dos factores de produção no produto). Se a produtividade do trabalho no sector privado aumentou, mas o contributo do factor trabalho na economia é negativo, então a culpa tem de ser dos funcionários públicos: “o crescimento deste ano (1,2%) inclui um contributo negativo do factor trabalho, sendo que a produtividade aparente do trabalho do privado "deverá subir 3%" este ano. O sector público, que forma o resto da equação, será responsável pelo comportamento negativo deste indicador considerado crucial para a retoma, embora o Banco não o concretize em números.” Existe uma óbvia razão para o Banco não concretizar em números. Como a maior parte dos serviços públicos não tem um preço (uma cirurgia, uma aula de geografia, uma ronda da polícia), é um exercício complicado o de calcular a produtividade (produto/número de horas trabalhadas) neste sector.
Ok, argumentarão que esta peça do I não é mais do que o resultado do erro de leitura do jornalista. Não, não é só isso. Como o título da peça demonstra, pode ter havido condicionamento ideológico na interpretação dos dados: a culpa tem de ser desses mandriões dos funcionários públicos, de quem o BP não diz uma palavra. E assim se legitimam os cortes que afectam particularmente esta fatia da população…

in: http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

Vamos atirar o zarolho ao mar!?

Embalado pela ópera melodramática bufa, representada pelos políticos do bloco central, bem secundados pelos opinadores do economês, decidi tocar pelo mesmo diapasão. Como a prestação de contas para os representantes políticos tem sido uma balela, já que poucos ousam assumir os seus erros e as más decisões, não tenho que temer desacertos nos diagnósticos e tiros na água quando se trata de prognósticos.

Mas avencemos. Tenho observado as retóricas da crise n(d)os mercados e d(n)os Estados e constato dois tipos de retóricas que aparecem enformadas por um conteúdo de tipo maniqueísta. De um lado, temos as boas soluções – aquelas que enfatizam os cortes nas despesas (com o trabalho, por exemplo); e do outro lado, temos as más soluções – aquelas que decorrem do aumento das receitas (impostos, fundamentalmente). A ideia que se pretende fazer passar para a opinião pública é a da inevitabilidade destas medidas, as boas e as más, para contentar os credores que vão taxando a seu belo prazer o juro da nossa dívida. Há pelo meio desta negociata um conjunto de agências, que são tudo menos independentes, que avaliam o risco para os empréstimos. Farinha do mesmo saco.

Acorrentados a um compromisso com a União Europeia, que nos salva e que nos tolhe, que ninguém sabe onde começa nem onde acaba, que vai refreando a indignação porque está longe o centro das decisões, o povo lá vai carpindo as suas mágoas com promessas de revolta que obviamente nunca chegará a cumprir porque a ganância do individualismo é genético e salve-se quem puder.

Sem linha de rumo e navegando à vista sob um comando zarolho, o país encalhou. Como não se pode mudar de embarcação e muito menos desejar o naufrágio, não acham que está na horinha de mandar o capitão ao mar?

Já há metas?!

Sempre houve metas de aprendizagem. Um professor que não se limita a programar as suas actividades lectivas pela cartilha do manual escolar, que disseca os programas nacionais para definir prioridades na selecção das matérias de ensino, dispensará esta pseudo articulação vertical cuja aplicabilidade é, evidentemente, facultativa.

Com esta prescrição inócua, o ME acabou de passar mais um atestado de menoridade aos professores.

Onde errei, senhores?

muito obrigado, senhores (*)

[…] Não prometo voltar ao tema, até porque me é doloroso e as nossas feridas devem lamber-se em silêncio – para não perturbar alheios regozijos.
Sou funcionário público. Em dedicação exclusiva desde que, em novo, me obrigaram a isso e eu acreditava nisso sem reservas.
Nos dias de hoje já me não obrigam a exclusividades, mas acontece que já passaram quase vinte e cinco anos. Acontece, também, que dediquei esse meu tempo quase inteiro a tentar ser um bom funcionário público e que, suprema aberração do meu pobre entendimento, creio tê-lo conseguido. E que, como se não bastasse, acredito ainda nisso, nessa coisa de ser funcionário público em exclusiva dedicação, sem reservas que me esmoreçam demasiado. Por enquanto.

(continuar a ler)

Engrossa a lista dos sabichões do economês.

silva lopes1Silva Lopes até começou bem a sua intervenção: As “reformas tem de ser cortadas pelo menos tanto como nos salários”, afirmou o economista, lembrando que é pensionista. Só que depois veio o descalabro, ao dizer que o acordo com os professores custou 400 milhões de euros. Uma mentira, como se sabe. Quando se fala do que não se sabe, com desfaçatez e pretensiosismo, perde-se credibilidade.

E aos poucos e poucos vou assistindo incrédulo ao engrossamento da lista dos arautos da desgraça e sabichões do economês. Tal como acontecera com o tipo jornaleiro armado em opinador de elite, e que até me custa pronunciar o seu nome, Silva Lopes ficou invisível.

Crepúsculo do dever

“A dualização das democracias não designa apenas o regresso da grande pobreza, os mecanismos da precarização e de marginalização sociais; ela significa a acentuação de duas lógicas antinómicas do individualismo. De um lado, o individualismo ligado às regras morais, à equidade, ao futuro; do outro, o individualismo do cada um por si e do “depois de mim, o dilúvio”; ou seja, em termos éticos, individualismo responsável contra o individualismo irresponsável.

O que fazer?

Fazer recuar o individualismo irresponsável, redefinir as condições políticas, sociais, empresariais, escolares, capazes de fazer progredir o individualismo responsável – não existe tarefa mais crucial.” (Lipovetsky, G.)