Mês: Setembro 2010

PEC(cado) fatal.

O primeiro-ministro anunciou que vai reduzir em 5 por cento os salários da função pública, incidindo de forma progressiva nos salários acima dos 1.500 euros. Além dos cortes na despesa, José Sócrates anunciou medidas para aumentar a receita do Estado, como o aumento da taxa normal do IVA de 21 para 23 por cento. As medidas integram a proposta de Orçamento de Estado para 2011. (in: RTP)

Este governo continua a cavar com mais intensidade, seguindo o exemplo da Irlanda, sem perceber que a saída do buraco fica cada vez mais distante.

Muita parra e pouca uva

Do alto da sua sapiência ecuménica, o pseudo jornalista Miguel Sousa Tavares voltou a zurzir nos professores. A reacção do Secretariado Nacional da FENPROF foi quase imediata e parece materializar a indignação sentida por incontáveis colegas.

Apesar de perceber a posição da FENPROF, e de perceber ainda melhor o frenesim de bloggers e movimentos de professores, considero-a desnecessária por não reconhecer no protagonista dos dislates um estatuto moral e profissional consentâneo com a profissão de jornalista. Mais, entendo que a FENPROF abre um precedente de difícil resolução se se considerar o número de opinadores maledicentes com acesso privilegiado aos órgãos de comunicação social.

ADD – A farsa e o processo de “desinscrição”.

Designados os relatores e os coordenadores de departamento, o processo da calendarização da ADD irá decorrer com normalidade e tranquilidade. Até ao dia 31 de Outubro a ADD permanecerá em banho-maria. Há quem considere que a mansidão do processo induz a ideia, equívoca a meu ver, que “quem cala consente”. Bem pelo contrário. Estou convencido que os professores decidiram “desinscrever” (cf. não-inscrição de José Gil) este processo do seu real, por razões diversas e até, quiçá, contraditórias. Directores, professores avaliadores e avaliados, parece haver um consenso generalizado na escola situada de que este modelo de avaliação é conceptualmente errado e que não irá promover, como se desejaria, o desenvolvimento profissional dos professores. A inércia reivindicativa dos professores, que teve a sua origem naquele momento fatídico em que milhares de professores romperam com o pacto de classe velado que fora promovido pela FENPROF e decidiram entregar os seus objectivos individuais, protelou para a fase final do período avaliativo/ano uma reacção às iniquidades.

Até lá, cada um por si, como almejam os arautos das lutas individualistas. Só não estou certo que este processo de “desinscrição” do real da ADD alcance os resultados que conseguiu José Sócrates com o processo de “desinscrição” das reivindicações dos professores.

Não há pachorra para videirinhos da política.

Não podia estar mais de acordo com Carlos Fonseca, do Aventar, que denuncia a desfaçatez de Mira Amaral, um ex-político bem instalado e um homem público sem vergonha, que vem agora apregoar cortes na despesa permanecendo indiferente ao rombo de cerca de 250.000 euros anuais, que é o valor da sua reforma na CGD.

O problema não está, obviamente, nas soluções que apresenta para a diminuição da despesa e com as quais concordo: “O antigo ministro dos governos de Cavaco Silva disse que uma das formas de reduzir a despesa pública é extinguir institutos públicos, direções gerais e empresas municipais.” O problema é que não deveria ficar por aqui. E não me venham dizer que é demagogia exigir, de quem teve ou ainda tem responsabilidades políticas pela situação em que o país se encontra, envergadura moral para reclamar a urgência da diminuição da despesa do Estado.

Já não há pachorra!

Professores pagos em função dos resultados – um paradoxo.

A iniciativa que o Ramiro evoca [uma sondagem nacional conduzida recentemente pela Phi Delta Kapa e pela Galup concluiu que a ideia (do pagamento aos professores em função dos resultados dos alunos) é apoiada por mais de 70% dos norte-americanos] surge associada a um termo que Apple considera ser pouco conhecido nos Estados Unidos apesar de existir bastante familiaridade com as suas tendências e efeitos. Refiro-me ao neoliberalismo, que Robert McChesney definiu do seguinte modo:

“As iniciativas neoliberais são caracterizadas como políticas de livre mercado que encorajam a empresa privada e a opção do consumidor, recompensa a responsabilidade individual e a iniciativa pessoal e procura destruir a mão morta do governo incompetente, burocrático e parasitário que nunca faria o bem mesmo se fosse bem intencionado, o que raramente é.”

Um dos efeitos mais nefastos destas iniciativas é a redução da democracia a um conceito económico como se não devesse ser, fundamentalmente, um conceito político. E a escola, como microcosmos democrático que é, acaba por ser contaminada por este conceito. A escola neoliberal adopta e reproduz as iniciativas neoliberais e premeia os seus professores pelos resultados dos alunos. Eis o paradoxo: numa lógica de responsabilização individual, como é possível responsabilizar alguém pelos resultados de outrem?

Pergunta retórica

Há dias em que me atrevo a enveredar por atalhos do economês. É uma espécie de vingançazinha pelo facto de ser confrontado, nos órgãos de comunicação social, com uma panóplia de análises, umas mais e outras menos esotéricas, sobre a coisa escolar.

Ainda pensei que a notícia de hoje, que destaca o recorde histórico do Ouro, merecesse algum comentário dos verdadeiros especialistas no assunto. Pensei mal. É que o meu raciocínio é de uma simplicidade tal que até pode tanger a idiotice. Mas vejamos: tem sido veiculada a ideia de que somos um país de tanga. A dívida pública cresce exponencialmente e a bancarrota é um cenário catastrofista mas cada vez mais glosado pelos analistas consagrados.

Creio que ainda ninguém se desfez das reservas do Ouro, que já foram consideradas em tempos como sendo uma das maiores do mundo.

Pergunto do alto da minha ignorância se o aumento do preço do metal precioso não se reflectirá no aumento da riqueza nacional?

Um olhar que emerge da escrita blogoEsférica

Como se torna evidente a falta de assunto, há que fazer uma ronda pelas leituras da blogosfera e deixar um sumário altamente parcial:

Enquanto o Ramiro vai partilhando alguns dos seus apontamentos sobre o XI congresso da Escola Cultural…

… o PauloG vai zurzindo no alter-ego de alguém que, se não fosse ele o editor do texto, até poderia ser percebido como sendo ele próprio,… penso eu de que 8)

O Octávio estava tão certinho na escrita que, nem ao diabo lembra, havia logo de descambar para o futebolês.

O PauloP procura um novo abecedário para escrever palavras simples mas cada vez mais ausentes do abecedário “axiológico” do cidadão comum e do político rasteiro.

A Teresa não pára de nos surpreender. Sem palavras!

O verdadeiro artista.

(Imagem daqui)

O futebol é um desporto multifacetado. A sua dimensão mais mediática parece reduzir o jogo ao espectáculo e as implicações deste olhar são óbvias: os protagonistas, e quando me refiro aos protagonistas estou a pensar nos jogadores, dirigentes e demais profissionais dependentes, acabam por desenvolver competências artísticas próprias de qualquer actor hollywoodesco.

É por esta razão que considero o presidente da FPF um artista. O verdadeiro artista. E se pensa que este intróito é descabido então é porque não gosta do fenómeno, ou considera um exagero mobilizar um neurónio que seja para cogitar sobre o assunto. É uma posição respeitável, certamente, e se assim pensa este post acaba aqui porque nada lhe dirá. Se gosta do fenómeno, o que não significa aceitar discuti-lo como se fosse unidimensional, não ficou indiferente à notícia do dia: Madaíl está em Madrid para convidar Mourinho para 2 jogos.

Depois do canto de finados da reestruturação do futebol português, porque foi abandonado o mentor do projecto mais consistente e bem delineado, credível e exequível, que alguma vez se produzira, é extraordinário que tudo se tenha passado sem conhecer uma única voz dissonante que fosse a contestar o projecto. O que se conhece são opiniões de figuras públicas ou de figurantes, aparentemente preocupadas com as questões comezinhas da substituição frustrada, ou da relação empática falhada, como se apenas existisse a árvore quando o que está em jogo é a qualidade da floresta.

A solução Mourinho parece divinal. Madaíl e os seus acólitos da federação estão de parabéns. O number one é, quiçá, a única estrela capaz de ofuscar o buraco negro da agnosia em que mergulhou o futebol nacional. Para que a porcaria não seja atirada para debaixo do tapete, uma vez mais, é bom que Mourinho decline o frete.

Preconceito ou uma gravidez pelos ouvidos?

Face aos anos de serviço que possuo e, fundamentalmente, ao esforço que realizo para me situar na profissão, não deveria permitir ser contaminado por preconceitos fúteis. O rótulo fácil acerca de um aluno ou de uma turma de alunos é um comportamento a evitar porque apenas gera entropia nas relações pessoais. Hoje, por experiência própria, comprovei isso mesmo. A turma que era considerada por muita gente como a mais “problemática” porque era constituída por alunos com trajectos escolares menos assertivos, foi a melhor turma.

Nunca é tarde para aprender o que supostamente devera estar aprendido!

Aprenda como nascem os desígnios nacionais.

Sócrates quer mais 40 por cento de diplomados em 2020

Para quê e qual o preço a pagar pela turbo-certificação? Se essa certificação significar aumento das qualificações, não tenho qualquer reserva. Mas se essa certificação emergir do modelo de certificação profissional dos cursos profissionais do ensino secundário, vamos lá com calma e sem pressas.

Imaginemos que se atinge essa meta em 2020:40% dos portugueses compram conseguem um canudo de nível superior.

Haverá mercado para absorver mão-de-obra tão qualificada certificada? Não estaremos a criar um embaraço desnecessário ao vindouro homólogo do ex-ministro Pinho, que terá mais dificuldades para atrair investimento estrangeiro através do engodo da mão-de-obra barata? Ou será que existe a ideia perversa de fazer diminuir o valor do custo do trabalho certificado por desproporção da oferta?

Estas perguntas são irrelevantes. O que é relevante é o desígnio nacional, ou melhor, o modo como eles são fecundados. Esta é a praia de José Sócrates. O homem enche o peito e lança um número para o ar: São 40% como podiam ser 50 ou 60% se estivesse num dia mais inspirado. Num sopro, acabou de traçar um desígnio nacional. É neste preciso momento que a turba, com cartão rosa… claro, comenta entre os seus: – Este homem é um sinhor, carago. Quareeentaa por ceeento!

Fantástico!

Constrangimentos na formação contínua.

A oferta de acções de formação contínua foi reduzida, pela resolução do Conselho de Ministros nº 137/2007 de 18 de Setembro, a um programa de formação e certificação TIC e só um terço dos professores podem aceder à formação. A selecção de docentes é da responsabilidade da direcção do agrupamento ou escola não agrupada. A oferta unilateral de acções de formação parece cercear o direito à formação contínua embora, recuemos até 2005, as dificuldades colocadas no acesso decorrem do esotérico entendimento do ME de que o professor deve “procurar” a formação na área geográfica da escola a que pertence, considerando que essa área coincide com a área do distrito. É um problema que tem levado muitos professores a recorrer à formação paga, muitas vezes a peso de ouro, por não poderem comprovar que houve impossibilidade de acesso à formação em relação às acções que decorreram durante o período de permanência em serviço no escalão em que se encontrava o docente.

Focados no dever, muitos professores esquecem o seu direito à formação: O direito de receber a informação, na sua escola, das acções de formação creditadas e oferecidas pelos centros de formação da área geográfica a que pertencem. Suspeito, seriamente, que essa informação tenha sido fornecida, como refere o Despacho n.º 16794/2005:

6 – Para efeitos de verificação de cumprimento das condições referidas nos números anteriores, as entidades formadoras devem publicitar as acções de formação creditadas junto das escolas da área geográfica a que pertencem.

(o sublinhado é meu)

Polichinelo

(imagem daqui)

Laurentino Dias recusa comentar acusações de Vieira

Acusado pelo presidente do Benfica de «orquestrar» todo o processo em torno de Carlos Queiroz, o secretário de Estado do Desporto diz estar de consciência tranquila, garantindo ter actuado com toda a transparência.

Última hora: Carlos Queiroz despedido

Ponto final para Carlos Queiroz na Selecção Nacional de futebol. A direcção da FPF, reunida em Lisboa, decidiu esta quinta-feira prescindir de Carlos Queiroz.
É seguro que para os responsáveis federativos já concordaram quanto ao destino de Queiroz.

Pensamento do dia – Confiança

Embora a distribuição do serviço seja uma competência do Director, há um quadro de referência definido em Conselho Pedagógico que ordena os critérios e as regras para a elaboração dos horários. É como se emergisse, do espírito do legislador, a necessidade de prevenir uma espécie de reserva moral para os Directores alérgicos à equidade. E o órgão colegial parece caucionar a justiça e a imparcialidade.

Mas, independentemente da natureza das medidas cautelares promovidas pela lei, nada substitui a confiança nas pessoas e nos processos.

Acumulações por um fio?

Fui publicada a Lei n.º 34/2010 D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República, que altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).

Lê-se, no nº2 e 3 do artigo 28º, o seguinte:

“2 – A título remunerado ou não, em regime de trabalho autónomo ou subordinado, podem ser acumuladas, pelo trabalhador ou por interposta pessoa, funções ou actividades privadas desde que as mesmas não sejam concorrentes ou similares com as funções públicas desempenhadas e que com estas sejam conflituantes.

3 – Consideram-se concorrentes ou similares com as funções públicas desempenhadas e que com estas sejam conflituantes as funções ou actividades que, tendo conteúdo idêntico ao das funções públicas desempenhadas, sejam desenvolvidas de forma permanente ou habitual e se dirijam ao mesmo círculo de destinatários.”

Pergunto:

Atendendo às lógicas mercantis que subjazem às actuais políticas educativas e ao referido neste artigo, será um exagero interpretativo pensar que a acumulação da função docente foi abolida?

Ou será que a suposta concorrência entre as escolas públicas e privadas é um artefacto jornalístico e um fetiche de fazedores de opinião com uma costela neoliberal?

Ainda lhe falta inaugurar a sanita de agachar.

O primeiro-ministro denota uma ambição desmesurada pela inauguração. Ao longo dos últimos dois mandatos, José Sócrates inaugurou os projectos e as obras, inaugurou os projectos das não obras e inaugurou as obras. Inaugurou de tudo um pouco: Os grandes (poucos) e os pequenos projectos (muitos). As inaugurações estão para o seu projecto político pessoal como as acendalhas estão para o fogo: Não o deixam morrer (politicamente). Como lhe faltam as grandes obras para inaugurar, Sócrates “inventa” inaugurações que depois se transformam em desígnios nacionais. Se lhe permitirem permanecer no cargo por mais algum tempo, ainda o veremos inaugurar casas de banho públicas. E daí à inauguração da sanita de agachar vai o tempo de arder um fósforo.