Modelo de gestão escolar – 4 notas breves…

… sobre as negociações entre o MEC e as principais sindicatos.

  1. São despiciendas as alterações ao modelo de gestão escolar. Sem qualquer surpresa, o MEC esteve de acordo com a FNE e  a FENPROF abandonou a reunião.
  2. A inexistência da democraticidade na eleição dos seus órgãos de direção e intermédios, a imposição de um tipo de direção unipessoal, não deixando as escolas optar por um órgão de direção de tipo colegial, foram os motivos patenteados pela FENPROF sair de cena.
  3. É pública e notória a conexão entre a FNE e o ISET. Os requisitos para o exercício de funções de coordenação do departamento e de direção contidos no novo diploma foram motivos mais do que suficientes para determinar o fecho das negociações.
  4. Não entendo a declaração de Mário Nogueira segundo a qual “não faz sentido retirar os pais do conselho pedagógico sem alterar as competências deste órgão, deixando ao critério do director da escola se os convida ou não para este espaço”. É fundamentalmente pelas competências do conselho pedagógico que faz todo o sentido afastar os pais, funcionários e alunos, porque é um órgão técnico de natureza pedagógica. Se há algum reparo sobre as competências do conselho pedagógico ele deveria ser concentrado na passagem de poderes do conselho geral e da direção para este órgão.
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