Mês: Março 2009

Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre

CONTRA AS ESCOLAS MARCHAR, MARCHAR
(OU COMO SE DESTRÓI UM PROJECTO DE SUCESSO)

A demissão imposta pelo Ministério da Educação ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, tem um primeiro significado: para este Ministério da Educação o que menos importa é a qualidade das escolas e o bom ambiente de trabalho indispensável ao sucesso das aprendizagens. O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo.

Numa visão muito “especial” de autonomia, o Ministério da Educação quer impor às escolas deste agrupamento um modelo de gestão e um modelo de avaliação que a escola de facto rejeita. Que a escola /agrupamento funcione bem, que os alunos tenham sucesso real (e não apenas estatístico…) que os professores se sintam unidos na construção de um projecto inovador e criativo, que a ligação com a comunidade seja exemplar, nada disso interessa aos que têm a arrogância do poder como único argumento. Como também não lhes interessa os vários prémios que o agrupamento tem recebido do jornal “O Público” na promoção dos jornais escolares, como não lhes interessa o terem sido pioneiros na informatização da escola e no cartão electrónico, como não lhes interessa o trabalho desenvolvido que a fez passar de TEIP a escola onde todos queriam matricular os filhos, como não lhes interessa os resultados escolares dos alunos, como não lhes interessa todos os projectos que ao longo dos anos tem desenvolvido com sucesso.

Ao que se sabe, o Ministério da Educação, do alto do seu despotismo nada iluminado, terá já nomeado três docentes para substituir – com que legalidade? – o Conselho Executivo legitimamente eleito. Um vindo de Peniche, outra de uma biblioteca e um outro não se sabe ainda donde … Paraquedistas impostos contra toda a comunidade escolar, poderão cumprir o seu papel de comissários políticos, mas não conseguirão, certamente, manter e desenvolver um projecto que exige paixão e uma liderança democraticamente aceite. Nestas coisas, o abuso de poder pura e simplesmente não funciona ou é mesmo contraproducente…
Esta brutal intervenção do Ministério da Educação (repete-se: em tudo contrária aos interesses dos alunos e aos de toda a comunidade) pretenderá talvez ser um “aviso à navegação”. “Quem se mete com o PS…leva!”. Lembram-se? Maria de Lurdes Rodrigues & Cia. passam agora à prática as diatribes verbais de Jorge Coelho: “Quem se mete com o ME… leva!”. Esta trupezeca pouco instruída ignora possivelmente que a história nunca deixa de derrubar, mais cedo ou mais tarde, os tiranetes e tiranetezitos de tigela ou de meia tigela e que o respeito pelo trabalho de gente honesta e competente é realmente aquilo que perdura. Sobretudo quando a honestidade e a competência têm de se impor contra a arrogância incompetente e ignorante de quem, por acaso e transitoriamente, ocupa os cadeirões do poder.

A direcção do SPGL exorta os professores e educadores do Agrupamento de Santo Onofre a que não desistam. O projecto de verdadeira autonomia que têm vindo a erguer não pode ser destruído. As trevas não duram sempre.

A Direcção do SPGL

 

Adenda: Resistências.

Olhar a escola sob uma lógica de “Jobs for the boys”

O PauloG divulga no seu blogue o Parecer De Garcia Pereira Sobre O Modelo De Gestão Escolar – Conclusões E Versão Preliminar, segundo o qual “O Decreto-Lei nº 75/2008, de 22/4, padece de inconstitucionalidade orgânica por conter, em diversos dos seus pontos, clara natureza de modificação inovatória relativamente à LBSE”.

O relatório da Inspecção-Geral de Educação, responsável pela avaliação externa das escolas, mostra que estas se destacam mais em capítulos como “liderança” ou “organização e gestão escolar” do que naqueles que alegadamente seriam o seu cerne, como são o caso dos “resultados” ou a “prestação do serviço educativo”.

Relembro que a retórica do ME que procurou justificar as alterações ao modelo de gestão escolar evocou razões de más práticas de liderança e de organização e gestão escolar: A ideia de que as escolas precisam de lideranças fortes para implementar as reformas no sistema escolar parece cair por terra face aos resultados da avaliação externa das escolas.

Pergunto: Que razões políticas terão levado o ME a violar a Constituição da República Portuguesa para introduzir um modelo de gestão escolar permeável às lógicas de “Jobs for the boys”?
E só pergunto isto para não perguntar a cor do cavalo branco de Napoleão.

Cadê a picareta?

Os pais dos 430 alunos da maior escola primária de Felgueiras impediram esta quinta-feira a abertura da escola alegando que os filhos estão a adoecer devido a condições deficientes do estabelecimento, refere a Lusa.

Há algo que me escapa nesta notícia:

A decisão de impedir a reabertura da escola foi tomada terça-feira, numa reunião de pais em que participaram centenas de pessoas. A decisão foi tomada por todos os pais da escola, pela maioria ou por alguns dos presentes na reunião? A CONFAP incentivou esta decisão, tomou conhecimento da decisão, ou nada tem a dizer sobre esta rebelião? Partindo do princípio de que nem todos os pais concordaram com a decisão [de encerrar a escola] [a notícia não é clara quanto à expressão do descontentamento], o que fez a tutela para garantir o acesso às actividades escolares de alunos, funcionários e professores? Mandou uma equipa da DREN para assegurar a abertura da escola e o direito dos alunos às actividades lectivas?

Não é pelo facto de estar solidário com estes encarregados de educação e com todos os profissionais que terão já denunciado esta situação em devido tempo que aceitarei (im)posturas menos hirtas da picareta falante que não perde uma oportunidade para acolitar a tutela.

Lógica valteriana

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse esta quarta-feira que «é falso que o concurso dos professores tenha sido suspenso», uma vez que o Ministério da Educação apresentou uma resolução fundamentada.
«Desde que exista uma resolução fundamentada a aceitação pelo tribunal da providência cautelar não provoca qualquer efeito suspensivo», sublinhou Valter Lemos, acrescentando que o concurso de professores «está e vai decorrer normalmente».
Valter Lemos adiantou que após a providência cautelar ser julgada pelo tribunal e se se vier a verificar que o sindicato «não tem qualquer razão», o Ministério da Educação vai intentar uma acção cível e exigir as indemnizações correspondentes pelos prejuízos causados ao Estado português e às escolas. (in: IOL)

Hummm… segundo VL a providência cautelar não impediu o concurso de professores. Se a providência cautelar não impediu o concurso, que danos terá causado ao Estado e às escolas?
Vamos lá admitir que o tribunal considera que o sindicato tem razão. Quem paga as indemnizações aos professores?

Pena de morte para os arruaceiros já!

Estes sindicalistas estão a precisar de um correctivo e não perdem pela demora… Ouviram o senhor secretário de Estado da Educação? Não ouviram? Ele disse que se trata de uma situação particularmente grave, já que «afecta não só a imagem do Ministério, mas também as escolas, as aulas, os professores e as famílias dos professores e dos alunos» que poderiam ser prejudicados caso o concurso de colocação fosse efectivamente suspenso. Desconhece o contexto?  Leia a notícia do Sol.

Como é que se atrevem recorrer aos tribunais para conter a aplicação de uma lei obtusa ou o incumprimento da lei? Se ainda fosse uma luta armada?… Ora vejam lá do que esta gente é capaz?… Recorrer aos tribunais?! Valha-me Deus!

Ensinados a aprender ou ensinados a ganhar?

“Os jovens em Inglaterra são ensinados a jogar futebol, enquanto nos países latinos os jovens são ensinados a ganhar, se calhar é por isso que os ingleses estão agora a ganhar».

Esta observação de José Mourinho proferida após o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Técnica de Lisboa, onde tirou a licenciatura em Educação Física na Faculdade de Motricidade Humana, podia ser transportada para a arena educativa. A obsessão pelos resultados escolares imediatistas e pela certificação à pressão, só pode ter como consequência a desvalorização do saber e desqualificação dos cidadãos. Se calhar…

Indisciplina e as alvíssaras.

A indisciplina é um conceito com carácter polissémico que encerra uma grande diversidade de fenómenos. As notícias que dão conta da violência física exercida sobre os professores ou sobre a sua propriedade e os resultados dos relatórios que indiciam o aumento de queixas de professores às autoridades revelam um dado inquestionável: o empobrecimento das relações professor-aluno.

A minha prática profissional, situada, corrobora os resultados oficiais o que me obriga a buscar as soluções mais adequadas para os problemas da indisciplina, apesar de saber que não há respostas-tipo nem receitas para lidar com estes problemas. Os resultados da investigação sobre a indisciplina apontam para a importância da prevenção e a fraca eficácia dos processos correctivos. A intervenção eficaz sobre estes problemas requer que a prevenção se articule com o quadro de referências oferecido pela própria escola: a cooperação e as práticas colaborativas são dois pilares na prevenção da indisciplina.

Atendendo ao risco da degradação das relações entre pares suscitada pelas vicissitudes das lutas sócio-profissionais, dão-se alvíssaras a quem descobrir onde se encontra o “interruptor” que reactiva o trabalho de colaboração!

Não me f**** o juízo.

foder-o-juizo2Nos últimos tempos tenho sentido que querem foder-me o juízo. É evidente que me fodem o juízo desde que tomei consciência dele, por boas e por más razões. E para que não se pense que o uso do vernáculo é irreflectido, li de fio a pavio o livro de Collin McGinn “Não me f**** o juízo” para perceber o sentido da metáfora e saber até que ponto me andam a foder realmente o juízo e como posso evitar a delusão (1).

O conceito “foder o juízo” é dual. Há alturas em que uma conversa, um livro, um filme, me fodem o juízo porque, de facto, o resultado final é positivo e há que aceitar de bom grado o pré juízo.

Agora o que me fode realmente o juízo é ser alvo premeditado de manipulação, de “lavagem ao cérebro” ou de logro.

Isso não!

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(1) – A delusão é um estado mental em que a compreensão da realidade pelo indivíduo está comprometida.

Dúvida metódica

José Sócrates levantou ontem implicitamente uma interrogação sobre a legitimidade do G20 para reformar o sistema financeiro internacional, ao defender a associação das organizações regionais de África, América Latina e Ásia às suas decisões.

Para o primeiro-ministro português, a associação de outras zonas do Mundo enriquecerá “a legitimidade, a substância e o alcance” das decisões do G20, que volta a reunir-se em cimeira a 2 de Abril, em Londres.

A ideia de gerar elevados consensos parece-me acertada e lógica quando se trata de ampliar a eficácia das decisões políticas. José Sócrates percebeu que um país afastado de forma coerciva de uma decisão política [internacional] terá menos empenho em colaborar e agir concertadamente.

Se José Sócrates percebe esta evidência quando lança o seu olhar para o jogo político internacional por que razão não age em conformidade quando se trata da política dentro de portas?

Autonomia ou regabofe?

Entrevista do JN à Ministra da Educação:

Para si é claro que os professores têm a obrigação de entregar os OI?

A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.

Haverá mesmo penalização para quem não entregar os OI?

Pode haver ou não. Não é o ME que tem esse poder disciplinar sobre os professores. E os presidentes dos conselhos executivos (PCE) devem substituir-se aos docentes mais renitentes? Essa decisão deve ser ponderada em função de cada estabelecimento. As escolas são muito diferentes e o estatuto dos professores dentro das instituições também. O ME não pode substituir os CE. Os CE devem ter margem para decidir sobre a sua escola.

Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?

As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.

O estatuto dos professores dentro das instituições é diferente? A senhora ministra pretenderá dizer que uma eventual penalização para quem não entregar os OI estará dependente das relações de proximidade com os conselhos executivos (director)? Será que o critério para a penalização deve resultar do lóbi dos resistentes?

A lei é geral mas cada escola aplicará a parte que bem entender e que lhe der mais jeito. Será este o conceito de autonomia para o ME?

Professor pró-activo!

Considero muito pertinente este texto do Fliscorno, com o qual estou parcialmente de acordo, porque resulta de um olhar atento, é exterior à escola situada e serve para recentrar o debate e a “luta”.

Estou de acordo que ao eleitor interessa saber se os seus filhos estão a ser bem preparados, que estão em segurança na escola e que a despesa que terão suportar com a educação dos seus rebentos diminua. Acrescento ao conjunto das “utilidades” a guarda dos rebentos durante o tempo necessário para que o eleitor cumpra com as suas obrigações profissionais.

O eleitor que não seja professor poderá ficar indiferente se estes terão que trabalhar mais, se mais estão a pedir reformas antecipadas e se lhes falta tempo para preparar aulas por causa da burocracia. Contudo, qualquer eleitor com uma capacidade de análise elementar verá que um professor com mais trabalho e menor tempo para preparar aulas por causa da burocracia irá ter como consequência uma deficiente preparação dos seus alunos; verá que a saída antecipada dos professores mais experientes do ensino terá como consequência, a curto prazo, o decréscimo da qualidade de ensino.

Compreendo a necessidade de reforçar a linha de argumentação dos professores em torno da qualidade do ensino mas convém recordar, no caso das aulas de substituição por exemplo, que os professores procuraram desmontar a falácia do conceito de aula defendido pelo ME usando precisamente o argumento da qualidade: Relembro que se argumentou que uma aula não poderia ser confundida com a simples aplicação de um receituário previamente preparado por outrem.

Concordo que a linha de argumentação dos professores na discussão em torno do ECD não terá agregado as questões da segurança e da despesa com a coisa educativa. De facto não é nada fácil demonstrar que a dispersão do conteúdo funcional do professor na revisão do ECD produzirá um prejuízo na eficácia funcional e que essa diluição de funções pedagógicas por funções administrativas pode ter como efeito secundário a menor capacidade para atacar os focos de violência intra-muros. Há que demonstrar que o ECD imposto pelo ME não separou o trigo do joio e que muito dos “baldas” a que o Fliscorno fez referência foram bem premiados pelo ME através do indecoroso concurso de “titulares” e que neste processo “engenhoso” de avaliação terão a árdua tarefa de avaliar quem lhes apareça pela frente.

Seria injusto dizer que não existem alternativas e propostas para resolver os problemas que afligirão os eleitores. O que acontece é que as propostas dos professores têm sido sistematicamente esvaziadas de importância pela poderosa máquina político-partidária que sustenta este governo e que conta com a preciosa ajuda da comunicação social de sarjeta.

O que fazer?
Concordo com o Fliscorno: Os professores devem ser pró-activos!

Segurança cor-de-rosa ou só vê quem quer

“O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna vai excluir do Relatório Anual que contém os dados da criminalidade de 2008, as estatísticas da violência escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME). O DN soube que o juiz-conselheiro Mário Mendes se terá cansado de esperar pelos dados que o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues já devia ter entregue no final do ano passado (como aconteceu em 2007).
[….]Este ano, contudo, sem que a Educação tivesse apresentado qualquer motivo, estas estatísticas não foram ainda divulgadas.
Recorde-se que, em 2007, o ME criou uma Unidade de Missão e um Observatório para a violência escolar. No final desse ano, Maria de Lurdes Rodrigues esteve ao lado do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a apresentar resultados. Positivos, por sinal:” (in: DN)

O juiz-conselheiro ficou cansado de esperar? Em 2007 Maria de Lurdes Rodrigues esteve ao lado do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a apresentar resultados. Positivos, por sinal!?

Não sei se hei-de rir ou chorar…

Falácia repetida…

Anda a circular um email que terá sido concebido no sítio da sala dos professores e que o blogue MUP reproduziu em Janeiro anuindo, presumo eu, o teor do mesmo. O texto relembra a alteração dos vínculos profissionais suscitada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e lança uma crítica aos sindicatos que, na perpspectiva do autor, “estão fechados no silêncio sem nada dizerem sobre o assunto”. Sugere-se no texto posterior “reencaminhamento” e não há dúvida que a vontade do autor terá sido plenamente satisfeita porque não paro de receber o malfadado email, apesar de não me cansar de denunciar a falácia aos prezados remetentes:

Como é óbvio, nenhum sindicato acordou a alteração dos vínculos profissionais e este governo nunca precisou de qualquer acordo com os sindicatos para legislar o que entendeu legislar. Ninguém está isento de críticas e muito menos uma organização sindical, que sofrerá dos males de qualquer organização. Agora criticar os sindicatos por não impedirem o acto legislativo é coisa que nem ao diabo lembra.

Curiosamente, ou talvez não se atendermos ao modo como alguns utilizadores da net usam a informação, o texto acaba por regressar à caixa de correio encaminhado por alguns dos repetentes, o que revela que a velocidade (de propagação da informação) parece não conviver muito bem com a análise da informação.

A TARTARUGA NO POSTE

Enquanto suturava um ferimento na mão de um paciente idoso, o médico estabeleceu conversa com ele sobre o País e, como era inevitável, sobre o Primeiro-Ministro.

A certa altura o paciente disse:

– Bom, o senhor doutor sabe, o primeiro ministro é como uma tartaruga em cima dum poste…

Sem saber o que é que ele queria dizer, o médico perguntou o que queria dizer com isso de uma tartaruga num poste.
E o paciente respondeu:

– É quando o senhor vai por uma estrada, e vê um poste com uma tartaruga tentando equilibrar-se no cimo dele. Isso é que é uma tartaruga num poste…

Perante a cara de interrogação do médico, o paciente acrescentou:

Então é assim: “O senhor doutor

– não entende como ela chegou lá;

– não acredita que ela esteja lá;

– sabe que ela não subiu lá sozinha;

– sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;

– sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;

– e não entende por que a colocaram lá!!!

Perante isto tudo o que temos que fazer é ajudá-la a descer e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima, definitivamente, não é o seu lugar!”

Delírio

Não estou num estado febril nem escorreguei no banho. Trata-se de um exercício de expansão imaginativa e que resulta da minha inquietação face ao imparável avanço das políticas de regulação estatal das escolas, políticas que surgem travestidas de um reforço da autonomia. E o meu desassossego é directamente proporcional à retracção dos professores, sobretudo daqueles cujo vínculo profissional é precário e que mais perdem com a inacção e ausência de resistência.

Imagino algo de improvável: Imagino que 90 000 professores decidem juntar-se aos cerca de 50 000 que não entregaram os OI’s, requerendo a devolução dos mesmos.

Já me piquei e pude constatar que estou bem acordado e desperto…

Dúvida metódica

O Decreto-Lei n.º 75/2008, no seu artigo 61º alínea b, determina que o conselho geral transitório deve “Preparar, assim que aprovado o regulamento interno, as eleições para o conselho geral”. No artigo seguinte, artigo 62º nº4, é referido que procedimento de recrutamento do director deve ser desencadeado até 31 de Março do corrente ano.

Ora, sabendo que são necessários 15 dias úteis para resolver o processo das eleições para o conselho geral, por que razão um conselho geral transitório se há-de substituir ao conselho geral levando a cabo o procedimento de recrutamento do director?

É evidente que me estou a referir aos casos em que o regulamento interno já foi aprovado e ainda não tenha cessado o mandato dos órgãos de gestão.

E para se perceber o sentido da minha dúvida há que evocar o processo de luta em torno da imposição do Decreto-Lei n.º 75/2008 e os apelos sindicais infecundos para que os professores não constituíssem listas para os conselhos gerais transitórios.

Para relembrar…

(reedição 9/10/2008)

Enquanto as escolas e os professores andam, literalmente, às voltas com a avaliação do desempenho docente, o processo de implementação do novo modelo de gestão escolar vai avançando paulatina e silenciosamente.

A escola fabril, com a sua linha de montagem de certificados escolares, está a ser preparada para receber o novo director.

Pergunto: há alguém que se importe?

(Imagem: Carlinda Leite, 2003)

Não adiantará chorar sobre o leite derramado!

 070320090021A plataforma sindical está de parabéns porque dinamizou uma jornada de luta que atingiu dois objectivos aparentemente contraditórios:

1. Reintroduzir na agenda mediática o descontentamento e o inconformismo dos professores face à (im)postura negocial do ME ;

2. Fazer com que a acção de luta não reflectisse a efectiva desmobilização da maioria dos docentes que se encontram em contra ciclo e que pode significar o esvaziamento da vontade de resistir.

Todos temos a consciência de que não será possível tapar eternamente o sol com a peneira. Ou os professores alteram radicalmente as posturas umbiguistas que têm fracturado a unidade na luta, ou regressaremos ao ponto zero da mobilização aceitando passivamente todas as consequências que daí advierem.

Exaltação

Pelos piores motivos, não exagerarei se disser que ontem tive o conselho de turma mais proveitoso de que tenho memória. Não foi preenchida nenhuma grelha, não houve papelada redundante que nos ocupasse o pensamento e a escrita, ontem as questões pedagógicas acabaram por prevalecer. E é tão raro chamar os bois pelos seus nomes, com tanta clareza, que não contenho o meu espanto. Perguntar-me-ão pelas razões da perversão da regra que deveria ser a excepção.
Pois…

Alargamento da escolaridade obrigatória ou um outro modo de navegar pelas estrelas?

Na entrada anterior considerei um erro uma intervenção unilateral do governo ou da administração educativa num tema tão fracturante com é o alargamento da escolaridade básica. E é um erro porque, a meu ver, é necessário abrir um debate público a intelectuais, especialistas, representantes sociais, naturalmente arbitrados pela administração e pelos políticos, procurando argumentos significativos que justifiquem o alargamento da escolaridade obrigatória. José Sócrates dispensa esse debate e parte para um solução definitiva sem definir o que compete à educação obrigatória até ao 12º ano, quais os conteúdos considerados relevantes (o que valem para o sujeito e o valor que estes conteúdos têm dentro da sociedade e da cultura) e qual o impacto desta mudança no ensino superior (na medida em que é extinta a sua antecâmara).

Sem este diálogo com a sociedade, sem esta discussão participada, os currículos adoptados serão efémeros porque responderão apenas a interesses político-partidários circunstanciais ao invés de visarem um modelo de ser humano e de sociedade.