100 palavras bastam!…

Li a entrevista de Nuno Crato ao Sol que o blogue Aventar partilha aqui.

Quando um ministro inepto decide aparecer e dá uma entrevista que ultrapassa as 100 palavras, por mais amigável que seja o entrevistador acaba por revelar mais a ignorância do que a sapiência.

Nuno Crato esteve remetido ao silêncio enquanto se situava no labirinto do MEC. Esta fase da governação terá durado cerca de um mês e pode ser considerado o estado de graça. Depois começou a mostrar ao que vinha sempre que mandava publicar em Diário da República. E bastou um ano! Bastou um ano para revelar que a política para a educação é meramente instrumental face a uma política mais global de definhamento dos serviços públicos. O objetivo principal é, como se verá, a transferência para os privados de funções sociais que, por enquanto, ainda estão sob a alçada do Estado.

O princípio da gratuitidade da educação obrigatória ainda não é assunto, como revela o ministro na entrevista, mas percebe-se que está aberto o caminho para as discussões que fazem parte do linguajar neoliberal e neoconservador: Regressaremos (porque é uma conversa recorrente sempre que a direita toma conta do poder) às retóricas sobre a “liberdade de escolha”, às narrativas sobre programas de cheques-ensino; sistemas de gestão privada das escolas; etc., etc.

Não irei dissecar a entrevista de Nuno Crato à procura de dissonâncias de um ministro impreparado para o cargo. O Paulo Guinote fez esse trabalho com competência aqui, aqui e aqui, o que me permite enfatizar os dois principais equívocos do cratês: considerar que as mudanças na educação fazem-se por decreto; que as mudanças significativas na qualidade das aprendizagens podem ser concretizadas sem os professores.

Divulgação

Da Associação Portuguesa de Estudos Clássicos (apecclassicos@gmail.com)

Prezados colegas:

O ensino do latim e do grego no ensino público em Portugal vive, de há muito, um enquadramento curricular modesto e precário, devido a intervenções legislativas desastradas que têm vindo a erodir as condições para a sua presença nas escolas.

A erosão já é longa: desde reformulações precipitadas dos curricula escolares até às alterações nas competências requeridas para a profissionalização dos docentes na área de Português e de Línguas Clássicas, chegámos finalmente ao bem conhecido de todos os docentes despacho 5106-A/ de 2012 (https://www.portaldasescolas.pt/imageserver/plumtree/portal/matnet/Despacho_5106A_2012.pdf Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas ), que determina o número mínimo de vinte alunos para a abertura de disciplinas de opção.

O Ministério da Educação foi alertado pelas escolas, associações científicas e sindicatos para as consequências da aplicação deste normativo para o ensino de disciplinas como Francês, Alemão, Latim e Grego, para nos limitarmos exclusivamente à área das línguas, sabendo contudo que este enquadramento é pernicioso para outras áreas disciplinares.

Contudo, o mesmo despacho, no ponto 5.3, admite:

5.13 — A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização dos serviços do Ministério da Educação e Ciência territorialmente competentes, mediante análise de proposta fundamentada do diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, ouvido o conselho pedagógico.

Temos conhecimento de que foi emitida, no dia 17 de julho uma recomendação (n.º 4502) às Direcções Regionais (DREN;DREC;DREL; DREALENTEJO, DREALG) com carácter de urgência, para que autorizem a abertura de turmas das disciplinas de opção do 10.º e 11.º anos (com referência específica ao Latim e ao Grego) com número inferior a 20 alunos.

Essa possibilidade já se encontrava prevista no despacho 5106-A/2012 de 12 de abril no ponto 5.13, mas há Direções de escolas que, no momento de programar o número e tipo de turmas para o próximo ano letivo e da consequente afetação de recursos docentes para a sua lecionação, ignoram este ponto e não são suficientemente esclarecidas pelas Direções regionais ou outros organismos de tutela.

Devem os professores, as famílias e os alunos interessados na frequência destas disciplinas insistir pelo seu cumprimento, pois há base legal para pedir autorização de abertura de turmas de Latim ou Grego com menos de 20 alunos.

O pedido de autorização pode ser fundamentado com argumentos como, por exemplo, a escola ter professor habilitado para lecionar essas disciplinas (professores do grupo 300 e 310, ou seja, professores com formação base em Português ou Português Latim e Grego); e, sobretudo, o facto de não haver, num limite geográfico razoável para as famílias, escolas que disponham dessa oferta.

Estamos disponíveis para esclarecer os colegas que nos quiserem contactar.

Coimbra, 20 de Julho de 2012

Paula Barata Dias

(Presidente da Associação Portuguesa de Estudos Clássicos)

Tomada de Posição dos Professores da Faculdade de Medicina de Coimbra – Educação Física

Exm° Senhor

Ministro da Educação e Ciência,

Prof. Doutor Nuno Crato

O documento “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básicos e Secundário” merece-nos uma reflexão no que diz respeito à disciplina de Educação Física, por ser uma disciplina que ao promover a prática regular de atividade física, promove a saúde e a qualidade de vida. O sedentarismo é uma condição indesejável e representa um risco acrescido para várias patologias. Estudos epidemiológicos bem desenhados têm demonstrando, de uma forma muito expressiva e inequívoca, a associação entre um estilo de vida ativo e uma menor morbilidade e mortalidade por diminuir os fatores de risco associados a doenças crónicas, sejam cardiovasculares, metabólicas ou degenerativas e, inclusive, do foro psicológico e psiquiátrico.

São vários os benefícios que o exercício físico promove, contrariando as chamadas doenças da civilização como a obesidade, a diabetes mellitus, a depressão, as doenças cardiovasculares isquémicas e o cancro, que são na realidade as epidemias do século XXI. Também numa sociedade em que a esperança de vida aumentou, o exercício físico é fundamental para um envelhecimento saudável, designadamente para que curse sem incapacidade física e mental.

As ações governamentais deverão ter em conta que a promoção da saúde, na qual se inclui o combate ao sedentarismo, deverá começar cedo sendo a escola um lugar privilegiado para valorizar as atitudes e incutir hábitos de vida saudável que irão nortear o indivíduo ao longo da vida.

Promover a atividade física nas escolas é, pois, contribuir para uma sociedade mais saudável e, por conseguinte, ter uma saúde mais custo-efetiva no futuro. A promoção da atividade física permitirá ao Estado poupar significativamente gastos na Saúde. Nós, professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra envolvidos no ensino e promoção de estilos de vida saudáveis onde se enquadra a atividade física, pedimos a Vossa Excelência que se reconsidere pelas razões expostas o documento “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básicos e Secundário”.

Coimbra, 10 de Julho de 2012

 Prof. Doutor Carlos A. Fontes Ribeiro

 Profª Doutora Anabela Mota Pinto

 Prof. Doutor Manuel Teixeira Veríssimo

 Prof. Doutor João Páscoa Pinheiro

Desmitificando os exames

Um estudo CIENTÍFICO (senhor ministro Crato) da Universidade do Porto vem revelar algo que por aqui se vai dizendo insistentemente em contra corrente blogoEsférica:

– Os exames não separam o trigo do joio – médias excelentes no secundário não garantem percursos de excelência no ensino superior; assim como médias de 13 e 14 no secundário não obstam percursos de excelência no ensino superior;

– As situações de avaliação do ensino superior são muito diferentes das que são colocadas nos exames nacionais requerendo capacidades que não são estimuladas com o treino para os exames nacionais;

– Os alunos do ensino público têm um grau de autonomia maior… ;

– As escolas privadas treinam melhor os alunos para os exames;

O que me permite inferir que o sistema de seleção dos alunos para o ensino superior, tão influenciado pelos resultados em exames nacionais, é iníquo e prejudica fundamentalmente os alunos do ensino público.

Tiro o meu chapéu ao grupo parlamentar do PCP porque…

… Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra no seu artigo 70.º que “Os jovens gozam de proteção especial para a efetivação dos seus direitos (…) nomeadamente na educação física e no desporto”; no artigo 73.º da CRP que “todos têm direito à educação e à cultura” e que para tal “o Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos”, e também no artigo 79.º que “todos têm direito à cultura física e ao desporto” incumbindo ao Estado “em colaboração com as escolas promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto”.

No mesmo sentido a Lei de Bases do Sistema Educativo, no nº 5 do artigo 51.º, reconhece a importância do Desporto Escolar com o qual “visa especificamente a promoção da saúde e condição física, a aquisição de hábitos e condutas motoras e o entendimento do desporto como fator de cultura (…) salvaguardando-se a orientação por profissionais qualificados”.

O Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro, define como objetivos da Educação Física e Desporto Escolar a “formação integral dos alunos na diversidade dos seus componentes biofisiológicos, sociais e axiológicos, através do aperfeiçoamento das suas aptidões sensoriomotoras, da aquisição saudável da condição física e do desenvolvimento correlativo da personalidade nos planos emocional, cognitivo, estético, social e moral”, e a “prática de atividades corporais, lúdicas e desportivas”. A Educação Física e o Desporto Escolar desempenham ainda um papel fundamental na “ integração e na reabilitação de alunos portadores de deficiências e de necessidades educativas especiais”.

Entendemos por isso que é determinante fazer cumprir o papel da escola pública de qualidade, através da garantia das condições materiais e humanas necessárias e do elevado nível de enquadramento técnico-pedagógico para cumprir o imperativo constitucional de efetivação dos direitos sociais e culturais na educação física e no desporto de crianças e jovens.

A Educação Física e o Desporto Escolar assumem um papel central na garantia da formação da cultura integral do individuo, bem como em dimensões de projetos de combate ao abandono e ao insucesso escolar. O Desporto Escolar abrange largos milhares de alunos, que na sua esmagadora maioria têm nesta atividade a sua única oportunidade de prática desportiva formal e gratuita.

A disciplina de Educação Física assegura a milhares de crianças e jovens uma primeira experiência planificada e sustentada com a atividade física regular nas suas múltiplas dimensões, lúdica e formativa. Aliás, vários estudos científicos justificam mesmo que a prática regular e contínua do exercício físico nos jovens é fator determinante para o aumento do sucesso escolar.

Assim, nos termos e ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que:

– Suspenda imediatamente as matrizes curriculares definidas pelo Ministério da Educação e Ciência e enviadas às escolas, alterando correspondentemente o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de Junho;

– Mantenha a carga horária da disciplina de Educação Física e incremente a disponibilidade de componente de horário de professores prevista para o Desporto Escolar, afeta à componente letiva;

– Considere que a disciplina de Educação Física deve continuar a ser considerada como disciplina a integrar as médias globais do aluno;

– Valorize a Educação Física e o Desporto Escolar, garantindo a sua universalização e a existência de meios materiais e infraestruturas em todas as escolas adequadas aos currículos de Educação Física, assegurando que nenhuma modalidade programática deixa de ser lecionada com a dignidade merecida;

– Que alargue a componente letiva do horário de professor e créditos das escolas para Desporto Escolar e assegure o pagamento das despesas inerentes à realização de atividades e deslocações no âmbito do Desporto Escolar.

 

Assembleia da República, 28 de Junho de 2012

Os Deputados,

RITA RATO; MIGUEL TIAGO; JOÃO OLIVEIRA; JERÓNIMO DE SOUSA; BRUNO DIAS; JORGE MACHADO; BERNARDINO SOARES; JOÃO RAMOS; HONÓRIO NOVO; ANTÓNIO FILIPE

Educação Física – Parecer elaborado pelo CNIPE (Conselho Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação)

Parecer sobre a contabilização da classificação de Educação Física na média do Ensino Secundário para efeitos de ingresso no Ensino Superior.

(…) a CNIPE entende que a obrigatoriedade da sua frequência se deve manter, e a sua nota ter o mesmo peso que as demais disciplinas, podendo no entanto, a sua avaliação ser feita de acordo com as competências demonstradas pelos alunos, e não pela sua capacidade de execução dos conteúdos, privilegiando assim, uma atitude positiva para superar constrangimentos individuais, valorizando o esforço empregue e motivando a adopção de um estilo de vida saudável, numa sociedade que não o valoriza.

(…) No que respeita ao acesso ao ensino superior, e como última opção a CNIPE julga que se forem consideradas as três melhores classificações das quatro disciplinas do tronco comum, desde que se considere sempre a(s) especificas se cria maior igualdade nas condições de acesso, com base na valorização das competências individuais.

Ler o parecer aqui.

Matrizes curriculares – Tomada de posição _Professores catedráticos

Exmo Senhor

Ministro da Educação Prof. Doutor Nuno Crato

Excelência

A publicação do documento “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário” suscita-nos a maior perplexidade, no que à disciplina de Educação Física diz respeito, dadas as suas implicações na formação e desenvolvimento harmonioso dos alunos e nas consequências que necessariamente terá na sociedade portuguesa.

Não se vislumbram razões de ordem pedagógica e científica nas medidas adoptadas. Pelo contrário, são decisões que contrariam não só recomendações de instituições internacionais credíveis (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Organização Mundial de Saúde, para citar apenas algumas), mas também a própria evidência científica.

Refira-se um exemplo:

Childhood is an important period to instil a preference for healthy behaviours, and to learn the life skills necessary to maintain a healthy lifestyle. Schools clearly play a crucial role in this respect. This is also an area where there is already firm evidence of the effectiveness of intervention: studies show that locally focussed actions, with very wide ownership, targeting 0-12 year olds will be effective in changing behaviour in the long run. Work should focus on nutrition education, and on physical activity. Health education and physical education are among priority themes in the new Lifelong Learning Programme (2007-2013)(In, White Paper “A Strategy for Europe on Nutrition, Overweight and Obesity related health issues”, 2007,Commission of the European Communities, 2007, pag. 8).

As chamadas de atenção da parte da Comissão Europeia foram feitas considerando que:

1) Estão muito bem documentados os benefícios para a saúde da prática das actividades físicas e desportivas na infância, na adolescência e na idade adulta.

2) É muito preocupante a percentagem de crianças e jovens que apresenta baixos níveis de actividade física. A situação apresenta-se particularmente grave nas raparigas, nas crianças e jovens portadores de deficiência, e nos alunos oriundos de famílias com fracos recursos económicos.

3) É cada vez maior o número de crianças e jovens com excesso de peso e obesidade, como resultado de uma dieta inadequada, ou pouco variada, e reduzida actividade física.

4) As crianças e jovens sedentários estão mais predispostos a converterem-se em adultos inactivos.

5) Reconhece-se não ser possível resolver o problema do sedentarismo e da obesidade nas crianças e jovens sem o contributo da Escola e da Educação Física.

Acontece que, infelizmente, Portugal está entre os Países com taxas mais elevadas de sedentarismo e obesidade entre a população infantil e juvenil. Assim, torna-se totalmente incompreensível a decisão de reduzir a carga horária da disciplina de Educação Física no 3º ciclo e no ensino secundário, ou deixá-la à decisão última das Escolas.

Procurar solucionar o fraco rendimento escolar dos estudantes portugueses, em algumas áreas disciplinares, à custa da redução do tempo lectivo atribuído à Educação Física, é um preconceito que não tem qualquer sustentação científica, e que terá necessariamente efeitos perversos no desenvolvimento harmonioso da população escolar e agravará os custos do país com a saúde pública.

A decisão do Ministério da Educação e Ciência de reduzir a carga horária da Educação Física ocorre, paradoxalmente, quando um número crescente de estudos tem vindo a demonstrar que:

1) A prática estruturada da actividade física e do desporto, na Escola, exerce uma influência positiva no comportamento, na atenção, na aprendizagem e no rendimento escolar dos alunos.

2) O rendimento escolar é mantido, e algumas vezes aumentado, quando existe um incremento dos níveis de actividade física formal na Escola, situação que se verifica mesmo nos casos em que há uma redução do tempo curricular ou do tempo livre dedicado ao estudo de conteúdos predominantemente cognitivos.

Reduzir a carga horária da Educação Física não tem como consequência apenas privar a população escolar de uma parte da actividade física a que tem direito e necessita para o seu pleno desenvolvimento. É limitar significativamente a oportunidade de todas as crianças e adolescentes adquirirem os conhecimentos e desenvolverem as atitudes e competências necessárias para uma participação emancipada, satisfatória, consciente e prolongada na cultura do movimento ao longo de toda a vida. Significa ainda desvalorizar, perante a sociedade em geral, a importância de uma prática regular das actividades físicas e desportivas e a responsabilidade de cada cidadão assumir um estilo vida activo e saudável.

As reformas educativas (e curriculares) só ganham verdadeiro significado pedagógico e social quando contribuem para melhorar a formação daqueles que frequentam o sistema educativo, beneficiando a sociedade no seu conjunto. Não se conseguem apreender os benefícios que resultarão para os alunos e o país da concretização das medidas constantes no documento “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário”.

Se por hipótese, com a publicação do documento “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário”, o Ministério da Educação e Ciência pretende alcançar objectivos que nada têm a ver com a formação da população escolar, então V. Exª tem o dever ético de os dar a conhecer à população portuguesa.

Nem a actual situação de crise financeira e económica justificam tal medida; há já algum tempo que estudos de organismos internacionais concluíram que o investimento em Educação Física e Desporto representa a melhor poupança nos gastos com a saúde.

Na expectativa de que não deixará de reconsiderar a decisão tomada, colocamo-nos à disposição de V. Exª, e do Ministério da Educação e Ciência, para os esclarecimentos que possa entender úteis.

Com os melhores cumprimentos,

António Manuel Fonseca

Prof. Catedrático, Universidade do Porto afonseca@fade.up.pt

António Marques

Prof. Catedrático, Universidade do Porto amarques@reit.up.pt

António Rosado

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa arosado@fmh.utl.pt

António Veloso

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa apveloso@fmh.utl.pt

Carlos Ferreira Neto

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa cneto@fmh.utl.pt

Francisco Bessone Alves

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa falves@fmh.utl.pt

Francisco Carreiro da Costa

Prof. Catedrático, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias fcarreiro.costa@gmail.com

Francisco Sobral Leal

Prof. Catedrático, Instituto Superior Dom Afonso III

fjsobral@gmail.com

João Abrantes

Prof. Catedrático, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias joao.mcs.abrantes@ulusofona.pt

João Barreiros

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa jbarreiros@fmh.utl.pt

João Paulo Vilas-Boas

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jpvb@fade.up.pt

Jorge Bento

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jbento@fade.up.pt

Jorge Ferreira Crespo

Prof. Catedrático, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Jorge Mota

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jmota@fade.up.pt

Jorge Proença Martins

Prof. Catedrático, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias defdl@ulusofona.pt

José Alberto Ramos Duarte

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jarduarte@fade.up.pt

José Alves Diniz

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa

JADiniz@fmh.utl.pt

José Gomes Pereira

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa jgpereira@fmh.utl.pt

José Maia

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jmaia@fade.up.pt

José Soares

Prof. Catedrático, Universidade do Porto jmsoares@fade.up.pt

Leonor Moniz Pereira

Profª. Catedrática, Universidade Técnica de Lisboa lmpereira@fmh.utl.pt

Luís Bettencourt Sardinha

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa lsardinha@fmh.utl.pt

Pedro Cordeiro Sarmento

Prof. Catedrático, Universidade Lusíada pacsarmento@hotmail.com

Pedro Teixeira

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa pteixeira@fmh.utl.pt

Rui Proença Garcia

Prof. Catedrático, Universidade do Porto rgarcia@fade.up.pt

Sidónio Serpa

Prof. Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa sserpa@fmh.utl.pt

Ainda sobre a panela de pressão…

Caro Sr.

Albino Almeida

Quero dar-lhe os meus parabéns pela vitória que ajudou a conseguir neste particular. Aliás, o seu rejubilo acerca desta temática evidencia isso mesmo.

Contudo, como pai, gostaria de lhe dizer que a minha filha e cerca de 80 a 90% dos estudantes filhos de pais que V. Exª diz representar e defender, consideram que o senhor faz, e continua a fazer, um péssimo serviço em defesa dos direitos e das melhores condições possíveis para o sucesso escolar dos nossos filhos. Se não compreende o que lhe pretendo transmitir, vou tentar explicar-lhe. Para além disso, pode consultar um anexo que lhe envio e que pertence a uma escola secundária deste país, que se chama Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia.

Veja V. Exª que ao apoiar esta medida vai contra os interesses de 90% dos alunos do ensino secundário, cuja média de EF ajuda a melhorar a média final de acesso ao ensino superior.

Dou-lhe um exemplo real. A minha filha é aluna desta escola numa das turmas do 11º ano. Se fizer a média atual com EF, a média final é de 17,714 valores; se retirar a classificação de EF a média cai para os 17,5. Já fez as contas às classificações dos seus filhos, se é que os tem? E às dos filhos dos seus amigos? E às dos filhos daqueles que nada lhe diz nada?

Penso sinceramente que só refletiu acerca daqueles, muito poucos, que por terem 20 à maioria das disciplinas, não conseguem atingir essa classificação a educação física. No entanto, é prática transversal nas escolas públicas deste país que os conselhos de turma têm em consideração esta situação e, normalmente, votam a subida da classificação à disciplina de EF. Paralelamente, nas escolas privadas, se o aluno tiver 20 às demais disciplinas, nem necessita de realizar as auals de EF, pois obtém 20 administrativamente. Ora esta vergonha, que também o devia envergonhar, e pela qual deveria lutar em virtude das assimetrias que causa aos filhos daqueles que diz representar, parece não o incomodar, vá lá saber-se porquê!!!!

Em comentário às suas infelizes declarações, que passo a citar ““É uma medida positiva, porque vai libertar os alunos de uma pressão desnecessária”, posso dizer-lhe que continua a fazer um mau papel como representante dos pais dos filhos que frequentam as nossas escolas. Se o senhor for às escolas, assistirá exatamente ao contrário, pois as aulas de EF e as classificações que os alunos obtêm, são bem mais benéficas, saudáveis e psicologicamente favoráveis do que a pressão do testes intermédios, dos exames nacionais, das classificações obtidas a disciplinas como Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, … Será que o senhor não lê jornais? Não tem conhecimento das médias nacionais dos testes intermédios e das médias nacionais dos exames? Como pode alguém dizer de forma completamente incongruente, tal como o senhor o fez, que a classificação da disciplina de EF causa pressões desnecessárias? Sinceramente, o senhor não tem o direito de representar um organismo que deveria defender os interesses dos alunos, PREJUDICANDO-OS.

Sobre as implicações atitudinais e disciplinares que esta media acarreta, que já as conheço, porque por elas passei antes da medida de David Justino (ministro que como deverá saber foi quem introduziu a medida que agora é tirada violentando os alunos), falaremos mais tarde. Quando os alunos não se interessarem por uma disciplina que não lhes afeta o futuro, revelando atitudes de irresponsabilidade, desmotivação, falta de empenho, etc, quando esta medida contribuir para o aumento do sedentarismo (pois quem não tem estímulos não cria hábitos), quando os alunos tiverem comportamentos inadequados perante recusas na realização de tarefas, etc, quando os processos disciplinares se forem acumulando nas escolas, o senhor como corresponsável e apoiante desta medida absurda deveria ser responsabilizado.

Mas como em tudo neste país, somos fruto de ações incompetentes que não responsabilizam quem prevarica.

E já agora, eu chamo-me Paulo Mota, sou coordenador do Departameno de Expressões da Escola Secundária de Almeida Garrett, escola na qual acumulo as funções de encarregado de educação, função esta que serviu de mote para esta reflexão.

Para finalizar, sugiro que faça um inquérito que não necessita de uma amostra muito extensa e questione os alunos acerca da mentira que criou na sua mente – Qual a disciplina ou disciplinas que te colocam maior pressão? Quer que lhe diga a resposta que vai obter? Não, não lhe vou dizer, pois tenho a certeza que, como não perde tempo a analisar as reais consequências que as classificações nas diferentes disciplinas curriculares têm nos filhos daqueles que diz representar, sobra-lhe tempo para estudar antes de saber e para refletir antes de agir.

Tenho a certeza que quando analisar bem a situação, vai dizer aos seus companheiros do governo que se calhar enganou-se, pois as classificações que não deverão contar para a achar a média de acesso correspondem a outras disciplinas…que não a EF.

Paulo Mota

A propósito do erro crato de retirar tempo à Educação Física…

… divulgo um testemunho interessante que foi retirado do blogue do professor José Soares.

Um mail de um ex-aluno meu sobre as questão das horas de EF.

do José Soares de José Soares

Este mail foi-me enviado por um ex-aluno aquando da publicação do meu vídeo sobre a redução de horas de EF. Pedi autorização para o publicar na íntegra e aqui está uma reflexão muitíisimo interessante.

Caro Prof. José Soares,
O meu nome e Ricardo Furriel e foi com muito agrado que escutei o seu vídeo acerca da Educação Física nas escolas.
Eu acabei a minha licenciatura na FCDEF (agora FADEUP) em 2002 e estou desde 2003 em Nova Iorque a dar aulas de Educação Física.
Depois de ver o vídeo, o que me chamou mais a atenção foi a parte do seu encontro com a Secretaria de Estado. Deu para entender que ela estaria super interessada e motivada para fortalecer a ideia de saúde e bem estar nas escolas publicas. Mas os problemas parecem sempre começar a partir dai: as ideias e vontade criam-se, mas não há um plano e implementação dessas mesmas ideias.
Eu fiz Erasmus em Roma no meu 4o ano do curso (2000/01) e em 2001/02 estagiei na Escola António Sérgio em Gaia. Já nessa altura se falava em investir mais no desporto escolar, proporcionar horas extras a docentes e alunos, alertar para a necessidade de maior foco na saúde e bem-estar etc… Tudo boas ideias, mas que sem apoios (financeiros, logisiticos e admnistrativos) essas ideais acabam sempre por acabar no esquecimento.
10 anos volvidos e o cenário não me parece que esteja a mudar. Os meus colegas, alem de não saberem se tem emprego ou não, alguns deles com família, contam-me historias que eu costumava ouvir na António Sérgio… ou pior! Ou seja… o que aconteceu nos últimos 10 anos?
Para lhe fornecer uma ideia mais clara daquilo que eu estou a falar: eu trabalho numa escola publica, high school (o equivalente ao nosso ensino secundário), com alunos do 9o ao 12o ano (aqui são quatro anos ao contrario de 3 em Portugal).  Todos os alunos tem que completar 7 semestres de Educação Física e um semestre de Saúde para lhes ser atribuído o diploma. Todos os alunos tem Educação Física todos os dias durante 48 minutos. Na minha escola, as instalações incluem 1 piscina olímpica (reabriu este ano), 2 ginásios de musculação, 1 sala de spinning, 2 salas de dança, 1 sala de yoga, 1 sala de wrestling, 1 pavilhão de voleibol, 1 pavilhão de basket, 1 campo de futebol / futebol americano / basebol com pista de atletismo e 4 campos de ténis.
Antes de continuar, eu estou a par da realidade e sei que não e possível comparar com Portugal. Mesmo aqui em NYC há muito poucas escolas que tem estas instalações. Mas todos os anos a minha Principal (equivalente a Presidente do CD) põe uma determinada parte do orçamento para o desporto. E não e opção, ela tem mesmo que fazer isso. E porque? Porque da um bom nome a escola e atrai estudantes e pais. E quantos mais estudantes concorrerem a escola, melhor publicidade a escola tem. E o ciclo continua.
Outra das coisas que e fulcral em Nova Iorque e o desporto escolar. Os clubes são extra quando falamos em atletas. A minha escola tem 22 equipas e um total de 400 atletas. Os vários desportos são praticados 3/4 meses por ano e e normal um atleta que joga futebol de Setembro a Novembro faca parte da equipa de Atletismo Indoor de Dezembro a Fevereiro e Outdoor de Marco a Junho. Isto só para dar um exemplo. As universidades americanas recrutam 99% dos seus atletas nas escolas secundarias. Todo este processo ajuda os atletas, pais, professores e administradores a perceberem e a respeitarem o que e desporto, o que e Educação Física e o quão importante e a saude e o bem estar para o seu dia a dia.
Claro que depois de saírem da escola tem um McDonalds e um Burger King a cada canto, mas pelo menos há vontade e realmente investimento no que concerne a Educação Física. Eu como professor de Educação Física sinto-me obrigado a informar todos os meus alunos da importância de uma boa alimentação, sono, exercício etc para melhorar o seu bem estar. E a razão maior e porque os meus superiores me dão incentivo para tal.
O ponto a que queria chegar: se só houver vontade por parte de quem manda, ira ser complicado. O mercado da Educação Física nas escolas em Portugal esta saturadissimo. Os professores “novos” com vontade, disponibilidade e crença em melhorar o “sistema” não tem lugar. Com os cortes orçamentais que se vem nos jornais todos os dias não me parece que a situação vá mudar a curto prazo.
Infelizmente para a educação física nas escolas.

Um abraço,
Ricardo Furriel

carta aberta ao ministro da educação

No blogue do Paulo tomei conhecimento da posição das CNAPEF e SPEF a propósito das matrizes curriculares, com a qual concordo, e que a seguir publico:

“Exmo. Sr. Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato,

Foi com profunda indignação e total discordância que a comunidade da Educação Física (EF) se confrontou, no passado dia 25 de maio de 2012, com o teor da matriz curricular para implementar no ano letivo 2012/13, disponibilizada no sítio da Direção Geral de Educação (DGE).

A total falta de coerência entre o conteúdo desta matriz e o do documento referente à Revisão da Estrutura Curricular que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou como a proposta final decorrente deste processo, no dia 26 de Março de 2012, ao movimento associativo de Educação Física e público em geral, só nos pode levar a concluir que se trata de um equívoco por parte do MEC, um erro que urge corrigir.

Não são minimamente sustentáveis as decisões que este documento encerra. Para além de não existirem nenhumas razões conceptuais, científicas e de natureza curricular que fundamentem a agregação da Educação Física, Educação Visual, TIC e Oferta de Escola numa área intitulada de Expressões e Tecnologias no 3º ciclo, é atribuído um crédito total de minutos a esta área para ser gerido no seio de cada escola, de acordo com o critério dos seus gestores, permitindo que possa vir a desprezar-se totalmente a carga horária que estava definida para a área disciplinar da Educação Física, por ano/ciclo de escolaridade, que já de si era claramente insuficiente face a todas as orientações internacionais, nomeadamente europeias. No caso particular do Ensino Secundário, é proposta uma redução de trinta minutos na carga horária da disciplina de Educação Física, o que perfaz cerca de menos 16 horas de aulas anuais, ou seja, menos cinco semanas de aulas por ano.

Esta proposta de matriz promove de forma totalmente injustificada e sem qualquer base científica uma redução horária da única área do currículo que contribui direta e decisivamente para a saúde da população infanto-juvenil portuguesa, num contexto em que o país revela a segunda maior taxa de prevalência de obesidade e sobrepeso da Europa, e uma das mais baixas taxas de prevalência de atividade física. Consequentemente, promove o desenvolvimento de um dos maiores flagelos do século XXI, o sedentarismo, e compromete o imprescindível desenvolvimento de hábitos de vida saudável na população portuguesa. Esta matriz, para além de contrariar todas as orientações curriculares europeias, no que à Educação Física diz respeito, surge em contraponto a uma recente resolução da Assembleia da República Portuguesa, onde se reconhece a necessidade de se reforçar a atividade física da população em idade escolar. Perante estas evidências, está Vossa Excelência consciente das consequências nefastas para a saúde da população portuguesa desta decisão e na disponibilidade de a assumir junto dos alunos, pais e do país em geral? Estará Vossa Excelência convenientemente informado sobre o impacto económico da prevenção da doença através da atividade física previsto pela Organização Mundial da Saúde?

Deste modo, perante as graves consequências para as finalidades do sistema educativo nacional e a forte indignação da classe dos profissionais da Educação Física face a esta orientação de que Vossa Excelência é o principal responsável, vimos solicitar uma audiência urgente e exigir a suspensão imediata desta proposta tão controversa quanto peculiar.

Os Presidentes das Direções do CNAPEF e da SPEF

João Lourenço

Marcos Onofre”

Por que temem a gestão democrática?

Ainda escrevi umas linhas para dizer quão obtuso é o modelo de gestão escolar que agora surge remendado pelo ministro Nuno Crato. O referencial democrático que devia enformar a organização escolar desapareceu e a escola corre o risco de perder uma das suas funções mais importantes: a fundamentação e difusão da democracia.

Entretanto o Paulo publicou este texto.

OS DUALISMOS E A GESTÃO ESCOLAR

Fiquei mais aliviado!

DESAPARECIDO – Pedido de divulgação

O aluno do 10º Ano, Turma F, Luís Carlos Faria da Silva, está desaparecido desde 6ª feira, dia 20/01/2012, tendo sido visto pela última vez junto à Escola Secundária de Vizela, cerca das 13.30 horas, onde foi deixado pelo pai, imagepara frequentar às aulas da tarde, às quais  não compareceu.
Na altura do desaparecimento vestia calças de ganga azul, casaco com capuz cinza azulado e ténis pretos, e levava um saco e uma mochila preta.
Quem tiver alguma informação deverá contactar o tlm 962666548, ou as autoridades locais, GNR ou PSP.

Os pais agradecem.

Concurso de blogues

O Aventar dinamizou um concurso de blogues. É de louvar uma iniciativa que divulgue o que se diz na blogosfera porque permite dar mais visibilidade a bloggers pretensamente encerrados no seu círculo mais ou menos restrito e faz prova de vida a outros mais intermitentes. Não direi que se trata de um baile de debutantes na blogosfera, mas há que catalogar e desafiar os seus autores a perseverarem.

O concurso, não sendo uma novidade, foi uma iniciativa particularmente feliz porque surge num momento em que a blogosfera perdeu a aragem de modismo que a caracterizou outrora, e que recai presentemente no facebook, e confirma o seu lado alternativo aos tradicionais órgãos comunicação social.

Não sendo um blogue de grandes audiências, há um conjunto de leitores indefetíveis que ousaram passar pelo Aventar para participar neste concurso para nomear o outròólhar.

Agradeço a afabilidade e aproveito para felicitar os autores dos blogues mais votados e, sobretudo, aqueles que cuidam do tema educação.

Blogs do ano 2011

O Aventar organiza pela primeira vez um concurso de blogs com o objectivo de promover e divulgar o que de mais interessante se faz na blogosfera portuguesa e de língua portuguesa. É organizado em duas fases de apuramento, a primeira aberta a todos os que queiram participar e a segunda constituída pelos 5 mais votados de cada categoria.

O outrÒÓlhar está muito bem acompanhado na categoria Educação :

Se gostas de concursos, passa por lá!

Revisitando a agenda da blogosfera docente

Dois assuntos marcaram a agenda semanal de uma boa parte da blogosfera docente:

1. O assunto sério, porque é determinante para o nosso futuro coletivo, foi a discussão do orçamento de estado para 2012 que configura opções de política educativa, a meu ver muito discutíveis porque são perniciosas ao desenvolvimento cultural dos portugueses;

2 . Um tema encomendado pela revista Sábado que procurou fazer evidenciar, de forma preconceituosa, digo eu, a ignorância dos alunos do ensino superior, na linha de uma imprensa de fait diverts que luta pela sobrevivência no combate à evasão de leitores.

Quanto à discussão do orçamento de estado e à presença do ministro da educação no parlamento, foi evidente que Nuno Crato não tem peso político neste governo (aliás, ele próprio reconheceu a sua incompetência parlamentar durante o debate) e que as opções de política educativa são determinadas inteiramente pelo diretório do ministério das finanças, com menosprezo dos seus efeitos a médio e longo prazo.

Na educação, tal como nas restantes áreas sociais do Estado, os cortes orçamentais não são confinados pelo problema da dívida soberana. Seguem uma linha de orientação ideológica que visa depauperar estes serviços, tornando-os irrelevantes, logo, dispensáveis, para serem oferecidos mais tarde a grupos de interesse privados onde as lógicas de negócio são incompatíveis com os princípios de equidade e de coesão social.

Para terminar a revista da agenda da blogosfera, não posso deixar de me antecipar ao assunto que vai marcar a próxima semana com um dos cartazes mais felizes que alguma vez foi produzido para uma Greve Geral. Foi no blogue do Luís Costa que o vi pela primeira vez… (e já agora, ouçam por lá a música do Zeca).

Orçamento de Estado (MEC) – Para memória futura

IV.12. Ministério da Educação e Ciência (Abrir pdf aqui)
IV.12.1. Políticas

A educação e a ciência são áreas que determinam, de forma indelével, o nosso futuro coletivo. Apesar das dificuldades que caracterizam os dias de hoje, a estratégia do nosso País terá que, entre outras, passar pela aposta nestas áreas.
A educação como serviço público com qualidade é o quadro conceptual em  torno do qual se desenvolvem as medidas constantes deste documento, as quais têm em conta os diferentes elementos do sistema educativo, nomeadamente os alunos, os estabelecimentos de ensino e os professores.
No que diz respeito à ciência, é consensual reconhecer que uma comunidade científica internacionalmente competitiva é um fator crítico para o desenvolvimento económico das nações. Neste sentido, revela-se fundamental fomentar a capacidade competitiva do tecido científico nacional.
Importa relevar que o  ano de 2012 será marcado pelo arranque da nova estrutura organizativa do
Ministério da Educação e Ciência, a qual decorre da fusão dos anteriores Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Neste contexto, está prevista a fusão/reorganização de diversos serviços, organismos e entidades, de que resultará uma redução significativa do número de cargos dirigentes  – designadamente 38 cargos de direção superior e 47 cargos de direção intermédia (correspondendo a 53% e a 28%, respetivamente, do número atual de cargos dirigentes).

Ensino básico e secundário e administração escolar

Em matéria de educação e formação, o País enfrenta como principais desafios o garantir de uma melhoria significativa das aprendizagens, o elevar dos níveis de qualificação dos jovens e de adultos e o combate ao abandono escolar precoce. O compromisso assumido entre o Estado português e a Troika internacional vem reforçar precisamente a necessidade de reunir esforços e apostar em medidas que tenham em vista ― o aumento da eficiência no sector educativo, o aumento da qualidade do capital humano e a facilitação da adaptação ao mercado de trabalho.

Assim, no que diz respeito a matérias relacionadas com questões curriculares, pedagógicas e de qualificação, consideram-se os seguintes objetivos estratégicos:
 Elevar os níveis de qualificação e melhorar significativamente a qualidade das aprendizagens, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário (quer nos cursos gerais, quer nos cursos profissionalizantes), e a sua comparabilidade no espaço europeu;
 Alargar o acesso ao ensino especial e adequar a intervenção educativa e a resposta terapêutica às necessidades dos alunos e das famílias no ensino especial;
 Reforçar a aposta no ensino profissionalizante de jovens quer no nível básico, quer no nível secundário de educação;
 Manter as respostas de qualificação de adultos, com especial incidência na elevação dos níveis de certificação profissional e na reconversão e integração laboral das pessoas em situação de desemprego;
 Desenvolver e consolidar uma cultura de monitorização e avaliação a todos os níveis do sistema de ensino, assente no rigor, na responsabilização, na promoção e valorização do mérito e na deteção das fragilidades.
Para o efeito, será implementado um conjunto extenso de medidas em áreas de intervenção diversas:
 Profunda reorganização e racionalização dos currículos e revisão de planos/projetos associados à promoção do sucesso escolar;
 Melhoria da complementaridade entre percursos de reconhecimento e percursos de formação certificada.

No que diz respeito à administração escolar, consideram-se os seguintes objetivos estratégicos:
 Melhor gestão dos recursos humanos por via do processo de mobilidade, utilizando critérios exigentes de gestão e racionalização;
 Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino, nomeadamente através da criação de uma rede de oferta pública coerente e aproveitando os recursos existentes;
 Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia;
 Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação e a implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.

Para o efeito, será também implementado um conjunto extenso de medidas em áreas de intervenção diversas, como sejam:
Estabilidade e dignificação da profissão docente: é imperativo o desenvolvimento de um modelo de Avaliação de Desempenho Docente centrado nas vertentes científica e pedagógica e que promova a motivação e o desenvolvimento profissional dos docentes no  quadro de um sistema de rigor que reconheça o mérito e a excelência;
 Racionalização da rede de oferta de ensino: constituem prioridades nesta área de intervenção a estabilização do processo de organização dos agrupamentos de escola, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino, bem como a reorganização das escolas do 1º ciclo, permitindo aos alunos usufruírem de melhores condições de ensino e de aprendizagem;
 Desenvolver e aperfeiçoar o ensino pré-escolar: nesta área de intervenção, procurar-se-á alargar a rede pré-escolar, a qual constitui um fator de equidade no progresso educativo das crianças, incluindo a aposta na articulação entre o ensino pré-escolar e o ensino básico.

 

Orçamento:

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Co-educação=mais autonomia

«Se pudermos inculcar na criança alguns sonhos, uma certa recusa da vulgaridade, do inumano, da enorme decepção, então temos uma hipótese de ganhar a batalha. É nos primeiros anos do secundário que se joga o drama mais complexo, que é o de fazer crer à criança que há sonhos, eventuais transcendências possíveis. O horror do nosso ensino, da sua falsa realidade – um realismo brutal e falso – é minorar os sonhos da criança. Em vez de fazer mais do que a criança compreende, é sempre preciso ir um pouco mais longe, é preciso que a criança estenda o braço e a mão para tentar apanhar a bola, mesmo que isso a ultrapasse. A grande alegria só começa quando se diz: «Ainda não compreendi, mas vou compreender. Ainda não desfrutei disso, mas vou desfrutar.»

Ao nivelar, ao fazer uma falsa democracia da mediocridade, mata-se na criança a possibilidade de ultrapassar os seus limites sociais, domésticos, pessoais e até físicos. (G. Steiner)

sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas

ESCOLAS FORAM IMPEDIDAS DE LANÇAR COLOCAÇÕES ANUAIS OU, SE O FIZERAM, O SEU PEDIDO FOI ALTERADO

A FENPROF está em condições de afirmar que o MEC mentiu quando ontem (20/09) afirmou que não era da sua responsabilidade a confusão lançada no processo de colocação de professores, deixando por colocar os candidatos mais graduados que, por isso, estavam nos primeiros lugares da lista graduada.

As associações de diretores de escolas (ANDE e ANDAEP) já rejeitaram a responsabilidade atribuída às escolas e muitos diretores de agrupamentos ou escolas já confirmaram que:

  • Até certo momento, puderam requisitar docentes até 31 de agosto, mais tarde até 31 de julho, mas, inexplicavelmente, esses pedidos foram reduzidos a colocação mensal;
  • Nos últimos dias, em que puderam ser requeridos docentes através da BR02, só a opção “temporários” estava desbloqueada.

A FENPROF tem já em sua posse um conjunto de respostas das direções das escolas que confirmam o que antes disse, levando a concluir ser da responsabilidade do MEC todas as confusões criadas neste concurso e que estão a prejudicar inúmeros docentes.

Face a esta situação, agravada pelo facto de se tratar de um concursos púbico, daí dever ser rigoroso, transparente e respeitar, não só as regras legais, como os candidatos, a FENPROF exige, por um lado, que sejam corrigidas todas as ilegalidades, o que significa a publicitação de novas listas que tenham em conta as efetivas necessidades das escolas; por outro, que sejam assumidas responsabilidades políticas por parte do MEC perante o sucedido. Nessa responsabilização não pode ser passada uma esponja no facto de, na reunião realizada com a FENPROF, em 20 de setembro, responsáveis da administração educativa terem faltado à verdade.

Com o objetivo de protestar contra esta situação e exigir a correção do problema criado, a FENPROF apela aos professores e educadores lesados pela situação, a que compareçam na próxima sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas, junto ao MEC, nas suas instalações sitas na avenida 5 de Outubro.

Convidam-se os /as Senhores/as Jornalistas a estarem presentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Um post elitista

Não, não me refiro às políticas para a educação que o governo tem na algibeira e que os arautos neoliberais não se cansam de (pre)anunciar na imprensa e nos blogues. 

Este é um post para os entusiastas do software e hardware.

Que me desculpem os indefectíveis da excelente marca da maçã e os perseverantes adeptos do open source, que tem permitido o desenvolvimento do Linux. Ontem a Microsoft disponibilizou o Windows 8 Developer Preview.

Como sou curioso decidi experimentar através de uma máquina virtual. Não consegui testar todas as potencialidades do novo produto da Microsoft mas a primeira impressão foi positiva. Os anunciados 8 segundos para o arranque são sempre um bom prenúncio!

Quem quiser saber mais informação sobre estas temáticas encontra-a neste local: http://pplware.sapo.pt/windows/aprenda-a-instalar-o-windows-8-no-virtualbox/