Poesia aplicada…

perrenoudPerrenoud será sempre uma referência incontornável da nossa vida escolar, ou não fosse o autor um guru do nosso referencial externo no processo de autoavaliação. Percorrer os textos de Perrenoud e imaginar a escola situada é um exercício poético imperdível, digo eu que não tenho qualquer sensibilidade poética.

Um dos livrinhos do autor que é de leitura obrigatória para quem ousa promover a mudança, a reforma, ou, não sendo o caso de mudar porque se quer crer que está tudo bem, manter as práticas pedagógicas diferenciadas e ativas, data de 2002 na sua versão portuguesa. A capa desse “guia de boas práticas” (para quem o quiser adquirir encontra-o num canto esquecido de uma livraria com saída) ilustra este pequeno apontamento.

Diz o autor que “O sistema educativo é ingovernável sem a adesão de, pelo menos, uma parte dos professores e dos utentes, pais e alunos”; que “Nas sociedades desenvolvidas, os poderes organizadores e o establishment político começam a compreender que não vale a pena tentar “domar” os professores”; que “a ausência de negociação não bloqueia, portanto, constantemente, as decisões, mas acaba sempre por as esvaziar do seu sentido…”. Perrenoud quer enfatizar a necessidade de uma pilotagem negociada da mudança. E uma verdadeira instância de pilotagem de uma mudança na escola situada consiste em ultrapassar as clivagens e os regateios habituais, para adotar uma visão coletiva.

Percebem agora porque considero que imaginar as ideias de Perrenoud aplicadas à escola situada pode constituir um exercício poético imperdível e… hilariante?

Já agora: ampliem a imagem e leiam tudo, porque vale a pena!

Não se trata de uma refundação. É mais uma reestruturação… ou uma reculturação :)


Recomendação do Conselho Nacional de Educação

Mega-agrupamentos” fragilizam” autonomia das escolas

(…) No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que aguarda ainda publicação em Diário da República, o CNE constata que a recente criação dos chamados mega-agrupamentos “tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam”.

São exemplo o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” ou a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”.

Ao ser desafiado por um colega a reanimar este cantinho, não podia escrever sobre outro tema: É que as culturas profissionais estão na ordem do dia, pelas piores razões.

Para quem acredita, como é o meu caso, que as culturas profissionais de colaboração, designadamente as culturas de colaboração que não dividem (não é o caso dos vários tipos de balcanização), mitigam alguns dos efeitos da intensificação do trabalho docente, não tem sido fácil encontrar terreno fértil na escola situada para deixar germinar algumas dessas sementes.

Elejo duas razões, embora existam inúmeras causas para a cultura do individualismo, que justificam o quadro descrito:

1ª Porque há sentimentos de culpa recalcados pelas dificuldades de lidar com a falta de tempo e pela sobrecarga de trabalho que conduzem muitos professores ao isolamento;

2ª Porque os padrões de sucesso da resistência dos professores contra as hostilidades do MEC estão orientados exclusivamente para os resultados imediatos, quando deviam orientar-se fundamentalmente para os processos.

Não se vislumbrando sinais de melhoria nas condições de trabalho, nem sendo expectável a alteração súbita da perceção de sucesso dos professores nas suas lutas contra a tutela, a solução contra esse isolamento perverso depende da criação de pequenas comunidades docentes que lutam nas escolas situadas pelo reforço do poder discricionário dos professores em certos domínios, cedendo o poder a outros parceiros em outros domínios, se necessário for, de modo a garantir a centralidade do pedagógico sobre o administrativo.

Manga-de-alpaca

Tenho de reconhecer que tenho ainda muito caminho para andar até me transformar num bom operário da educação. Pressinto que me querem impingir esse estatuto, por razões meramente economicistas, mas ainda [?] não estou preparado para o cumprir. Estarei desfasado deste tempo? Sinto que as funções acessórias que estão a ser relevadas no conteúdo funcional da profissão que escolhi não se coadunam com o investimento que fiz na profissão e muito menos com as minhas expectativas de educador.
Tenho de reconhecer que não me sinto nada confortável, mesmo nada confortável, a ouvir a leitura de uma norma [02], que deveria ser distribuída pelos professores em formato digital [só para evitar o desperdício de papel]; Não me sinto nada confortável a vigiar uma prova de exame onde apenas é requerida a presença física e um mutismo fiscalizador; Não me sinto nada confortável a preparar pautas de provas de exame, resmas de papel para cumprir um ritual administrativo oco de conteúdo…
É um pena não exigirem mais do meu trabalho do que o simples cumprimento de formalismos inócuos. Corro o risco de passar uma imagem de imodéstia ao denunciar um pretenso desperdício de capacidade. Mas quem não se sente não é filho de boa gente!
Manga-de-alpaca, Não muito obrigado!

A fuga para o abismo.

Alguns docentes pró conselho geral transitório, inscritos ou não em directório partidário, ignorando ou não a importância da luta política situada, usam os seguintes argumentos para justificar (a fuga para o abismo (?)) o alinhamento nas listas para o dito órgão:

1. A constituição de um conselho geral transitório é inevitável;
2. A escola necessita de tempo para proceder às alterações no regulamento interno.

Considero que estes argumentos servem de pretexto para disfarçar motivações mais… enviesadas.

1. A constituição de um conselho geral transitório é inevitável?
Se é incontestável a legitimidade do governo legislar, o produto do acto legislativo é sempre susceptível de ser contestado. Uma lei existe para ser revogada, digo eu. E não estou a pensar apenas nas leis injustas e estúpidas. Olhar para a lei constituída como algo de imutável, apesar do reconhecimento da sua iniquidade, é uma atitude conformista e acrítica que importa combater.
Alguém acredita que o ME se demitirá de encontrar uma solução administrativa para colmatar a ausência de candidatos ao conselho geral extraordinário? Não me parece. É certo que o modelo definhará por ser insustentável, por reeditar um modelo organizativo caduco. Mas o modelo não definhará antes de ser imposto. Estamos habituados à teimosia deste governo para anteciparmos a imposição de uma solução radical: se não querem eleger o conselho geral transitório, nós nomeá-lo-emos!
A prorrogação do mandato dos membros docentes da Assembleia de Escola é uma das soluções a considerar.

2. A escola necessita de tempo para alterar o regulamento interno?
Andy Hargreaves considera que o tempo não é apenas um constrangimento objectivo e opressivo: é também um horizonte, subjectivamente definido, de possibilidade e de limitação. O mesmo autor alerta para o facto de o tempo ser uma variável objectiva, uma condição instrumental e organizacional que pode ser manejada pelos gestores, por forma a promover a implementação de mudanças educativas cujo propósito e necessidade tenham sido determinados noutro contexto. A alteração do regulamento interno é o pretexto!

Insisto nesta ideia: este não é o tempo de perdermos uma oportunidade que seja para dizer NÃO à política educativa deste governo!

O umbigo, a nossa mundividência e a acomodação.

“Acredita-se comumente que a carga obriga a escravidão. Indianos esmagados sob o peso da juta ou chineses arqueados sob o palanquim, vocês já transportaram alguma vez? Perdemos o porte.” (Michel Serres)

Menosprezei a capacidade de antecipação e de previsão dos promotores da Manifestação Regional na cidade do Porto. Protestei aqui pelo espaço encontrado para concretizar a iniciativa porque, de facto, a Praça D. João I seria sempre um espaço exíguo face aos motivos da contestação. Quis acreditar que os professores persistiriam na luta de forma genuína. Deixei-me alienar por um optimismo que era justificado pela retórica de resistência que escutei da boca de muitos professores e que, malogradamente, tem sido contradito pelas suas próprias práticas.

Os resquícios do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores demonstram que bastou uma brecha no cerco imposto pelos professores ao ME para que emergisse a faceta paroquialista dos professores. É o regresso às questiúnculas da escola situada e à “vidinha” rotineira: o umbigo é, afinal, a nossa mundividência. A indignação metamorfoseou-se de acomodação. Que esta nobre capacidade de adaptação, que tanto nos pode levar ao céu como ao inferno da humanidade, não nos faça perder o porte.

A escola situada…

Como combater o Abandono Escolar

A Directora de uma turma tem um aluno que já está reprovado por faltas. Prepara tudo para o reprovar e indiciar para retenção. Faz-se a reunião, decide-se tudo e envia-se a acta e afins para o Conselho Executivo.
A DT é chamada ao CE e informada que deve chamar o encarregado de educação do aluno e obrigá-lo a justificar-lhe as faltas. Não pode reter o aluno por faltas.
E assim se atinge o objectivo do naõ abandono escolar, mostrando aos alunos que isso de reprovar por faltas é uma treta de todo o tamanho.
Sinto-me revoltadíssima!!! Com o ME, com os governantes e principalmente com o presidente do CE!!! Isto é uma palhaçada!!!” (Professorinha)”

Avaliação do desempenho docente

Posição dos Conselhos Executivos da cidade de Braga: o documento que dei conta aqui e que teima(va?) em não abrir.
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O nosso tempo.

A figura da entrada anterior reflecte um determinado estado de espírito profissional: olhando para o abismo que caracteriza a escola situada, o professor evita o passo em frente segurando-se às amarras da ética profissional. Quer evitar o abandono, o cinismo defensivo, suporta as maleitas até à exaustão.

Isto vem a propósito das grelhas de avaliação [é verdade… apesar das providências cautelares há sempre alguém a escutar a voz do dono] cuja construção revela um mundo de fragilidades dos professores, nomeadamente, ao nível do domínio dos conceitos básicos de avaliação. É grave? Pois…

Por todas as razões que sustentam as práticas colaborativas na escola, é preciso dar tempo para que as equipas de trabalho reforcem as relações de confiança entre os seus membros; é preciso ter tempo para que todos os professores sejam envolvidos na construção dos instrumentos pelos quais serão recolhidos os elementos de avaliação; é preciso ter tempo e evitar a tendência para a uniformização de procedimentos e metodologias de trabalho que desprezem as singularidades disciplinares.

Este é o nosso tempo. Esta é a nossa agenda. É preciso lutar por ela!

Sucesso da treta…

Da escola situada é possível perceber que a obsessão do ME em prosseguir com as mudanças normativas sem avaliar devidamente os contextos de aplicação terá uma consequência óbvia: A melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos vai passar, inevitavelmente, para segundo plano, uma vez que o tempo disponível dos coordenadores de departamento curricular, do presidente do Conselho Executivo e dos professores vai ser usado para a concepção e desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e para a iminente alteração da gestão escolar.
No meio deste “Tsunami” regulamentador não é fácil encontrar disposição e discernimento para reflectir e descodificar as velhas receitas para combater o insucesso e o abandono escolares. Refiro-me, uma vez mais, aos cursos de nível, aos cursos de educação formação. Estes cursos são uma espécie de tábua de salvação [escolar] para os jovens que já abandonaram ou que estão em risco de abandono escolar antes da conclusão da escolaridade de 12 anos. Atendendo às características dos destinatários, será que basta à escola acenar com uma certificação profissional para fixar estes alunos até ao fim da escolaridade? Até onde pode e deve ir a escola para conciliar os elevados níveis de exigência, que devem estar presentes em qualquer acção educativa, com as dúbias expectativas de resiliência? Não serão desmedidos os níveis de confiança na capacidade da escola em atacar as variáveis exógenas que determinam os abandonos escolares? Qual o preço a pagar pela escola pelo sucesso escolar traduzido em baixos níveis de abandono? Quantos problemas de indisciplina, mais ou menos graves, terão de ser camuflados para não manchar o sucesso estatístico?

Cuidado com a partilha!

A escola situada está carente de uma cultura de partilha. As mudanças suscitadas pelo novo quadro normativo da avaliação do desempenho e as alterações propostas no modelo de gestão escolar reclamam um maior comprometimento do professor com os pares e outros parceiros educativos. Mais confiança nos outros e um maior comprometimento com os outros são requisitos para diminuir as possibilidades de conflitos e de alienação. Contudo, nem todas as formas de colaboração são benéficas e defensáveis, nomeadamente as que prosseguem fins questionáveis e perversos. A agregação simplista dos resultados dos alunos à avaliação do desempenho do professor, por exemplo, pode acelerar a colaboração superficial entre pares e promover fenómenos de adulteração da avaliação dos alunos.
Como evitar estas formas de colaboração inúteis?

Eco…

Paradoxalmente, a lamúria, o desabafo, aquele sentimento de culpa que transporta a sensação de que algo ficou por fazer nas obrigações laborais, enfim, o mal-estar docente que se vai vivendo um pouco por todo o lado mas cada vez mais próximo de nós, não tiveram expressão na adesão dos docentes à greve geral. Faltaram muitos professores à chamada. Foi uma pena!
Ninguém sabe como contrariar a ofensiva política que desqualifica a função docente que surge materializada no novo ECD. Sem contar com a mobilização sindical, ninguém ousa liderar uma iniciativa que afronte esta política neoliberal e neoconservadora. Dantes esgrimiam-se argumentos que visavam sustentar ou combater uma posição de “fura-greves”. Agora impera o silêncio e a resignação. Faltaram muitos professores à chamada. Foi uma pena!…

Desafio

“[…] Burocratas, professores, gestores ou políticos?

A história da administração escolar em Portugal permite identificar quatro concepções dominantes na evolução dos perfis funcionais dos responsáveis pela direcção das escolas:
uma concepção burocrática, estatal e administrativa, em que o director é visto, fundamentalmente, como um representante do Estado na escola, executante e vigilante do cumprimento das normas emanadas do centro e um elo de ligação/controlo entre o Ministério e sua administração central ou regional e o conjunto de professores e alunos que frequentam a escola.
uma concepção corporativa, profissional e pedagógica, em que o director é visto como um primus inter pares, intermediário entre a escola (principalmente os professores) e os serviços centrais ou regionais do Ministério, garante da defesa dos interesses pedagógicos e profissionais docentes, perante os constrangimentos burocráticos e financeiros impostos pela administração.
uma concepção gerencialista, em que o director é visto como se fosse o gestor de uma empresa, preocupado essencialmente com a administração dos recursos, com formação e competências técnicas específicas, com o grande objectivo de garantir a eficiência e a eficácia dos resultados alcançados.
uma concepção político-social, em que o director é visto como um negociador, mediador entre lógicas e interesses diferentes (pais, professores, alunos, grupos sociais, interesses económicos, etc.), tendo em vista a obtenção de um acordo ou compromisso quanto à natureza e organização do “bem comum” educativo que a escola deve garantir aos seus alunos.
Estas concepções informaram de modo diferente os vários quadros legislativos que se foram sucedendo desde os finais do século XIX até à actualidade, embora, na prática, elas se sobrepusessem num sistema de estratificação sucessiva, fazendo com que estas dimensões coexistam (com maior ou menor expressão) na diversidade de modos de exercício dos cargos de gestão que encontramos nas escolas. […]”

Descubra o gestor que tem perto de si.

Turmas de repetentes.

Houve um tempo em que era abominável constituir uma turma de alunos repetentes. Formar turmas de repetentes era antipedagógico por ser discriminatório e anti-social. Era um tempo em que se procurava uma escola integradora, inclusiva, não obstante a existência de uma organização escolar que não permitia personalizar o ensino [paradoxal?]. Apesar de tudo havia algum comedimento na administração escolar que desaconselhava a constituição de turmas com estas características. Quem não se lembra do tempo em que a comédia “hollywoodesca” buscava o enredo em turmas de repetentes?

Hoje a ficção confunde-se com a realidade. Aliás, hoje, a realidade é a ficção. Não importa aqui perceber como é que a comédia passou dos cinemas para as escolas. Sei que apareceram as turmas de currículos alternativos, agora metamorfoseadas nos Cursos de Educação Formação (CEF’s), e no ensino secundário os Cursos Profissionais estão aí para certificar os alunos que ameaçam fugir da escola. Usando a retórica da formação profissional e da emergência da qualificação dos portugueses, os burocratas da educação querem fazer de nós artistas.
Não imaginam a pena que sinto em ter pouco jeito para o cinema!…

O que um exame não avaliará…

– Senhor professor, tenho o prazer de o convidar para o Almoço de Natal da turma. Aceita o nosso convite?

Este episódio merece dois reparos:

  • Apraz-me registar que a frase começou com senhor professor. É uma grande evolução atendendo à dificuldade que estes alunos demonstraram, desde o primeiro dia, em cumprir regras básicas de sociabilidade.
  • A exigência e os apelos à superação tanto atraem os conflitos como as recompensas.

Uma questão de sobrevivência…

Apesar de existir um movimento de reforma que constrange a acção do professor [o novo Estatuto do Aluno e o actual ECD], deixando-o cada vez mais vulnerável nos conflitos recorrentes com os alunos e familiares, é necessário usar todos os instrumentos que garantam a protecção da sanidade mental (e física) do docente.

Bastará percorrer a blogosfera para se perceber que as escolas são cada vez menos lugares seguros e afáveis. O que fazer?

Não pactuar com as inúmeras situações que marcam o dia-a-dia escolar e que se caracterizam pelo desrespeito da dignidade humana, nomeadamente, os casos de violência física, verbal, ou moral. Venham elas de onde vierem: de alunos problemáticos, de famílias desestruturadas, de turmas de CEF’s , de Profissionais, ou de qualquer outro elemento da comunidade escolar.

Não desculpabilizar os infractores que aniquilam o direito à segurança e à propriedade, e evitar que os seus actos fiquem sem consequência.

Nenhum Estatuto do Aluno, mesmo este que irá promover a preguiça e a impunidade, poderá sobrepor-se aos valores civilizacionais e impedir que os professores ajam em defesa própria e dos que se encontram à sua guarda.

Adenda: E pactuar com situações de violência, que marcam o dia-a-dia escolar, passa por fazer de conta que elas não existem na escola situada. Por exemplo, e evitando grandes teorizações sobre a matéria, passa por assobiar para o ar virando na próxima esquina sempre que se vislumbra um conflito que exigiria a nossa intervenção; camuflarmos as situações graves de indisciplina na sala de aula evitando as participações disciplinares porque deixariam um rasto administrativo e eventuais penalizações na avaliação do desempenho.

Adenda II: «Consciente e preocupado essa situação [a indisciplina escolar], o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, “começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas”, garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria.
“A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda”, defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário “Sol”.» (JN)

O circo…

Não é fácil de descrever o ar de assombro da colega [foi contratada para leccionar uma disciplina técnica daquela mixórdia dos CEF’s] quando percebeu que um aluno do 9º ano pode transitar para o 10º ano com 6 níveis negativos.

Se continuar por estas bandas, só por mais alguns meses, deixará de se surpreender com as manigâncias administrativas promotoras do sucesso.

Fobia…

É com algum apreensão que pressinto uma metamorfose do tempo de escola em tempo lectivo.

A fobia dos exames nacionais e a manifestação dos resultados escolares dos alunos na classificação do desempenho docente está a conduzir alguns professores para o abismo.

Não deixem que o próximo passo seja o último!

Autoflagelação

Joaquim Azevedo escreveu, no recente Correio da Educação, que uma forma de transformar o Ensino Profissional num fracasso é “Aproveitar a existência destes novos cursos nas escolas secundárias, muitas delas antigos liceus, sem qualquer “cultura positiva de ensino profissional”, para remeter para lá os alunos com mais reprovações no fim do Ensino Básico, os “meninos do insucesso”, fugindo assim para uma solução demasiado fácil para as dificuldades de aprendizagem, ou seja, fugindo mais uma vez aos reptos humanos e educativos lançados pelas dificuldades de aprendizagem.

Reitero a minha concordância com o investigador e vou um pouco mais longe para afirmar que o maior risco desta lógica de acantonar os alunos num ensino pretensamente menos exigente é a legitimação de vias alternativas à escola (é uma outra forma de legitimar o ensino doméstico, JMA) por autoflagelação da escola pública.

Isto vem a propósito de ouvir alguém repetir (será uma crença?) de que é antipedagógico um professor afirmar [ou escrever em acta] que as dificuldades de aprendizagem de um aluno são insuperáveis se o aluno não se motivar para as tarefas escolares. Essa é boa: será uma blasfémia destacar a dimensão intrínseca da motivação?

Alienação…

A ministra da educação desvalorizou o estudo da DECO realizado em 40 salas de 20 escolas por pretensa irrelevância científica. Não ouvi nenhuma declaração sua a refutar a veracidade da informação apresentando evidências de que nessas escolas está tudo bem.

Este episódio é elucidativo para percebermos o universo em que se move a ministra da educação e o tipo de lente que usa para analisar os problemas do sistema educativo. Para a ministra, as escolas situadas são ou não meras representações, consoante o seu potencial estatístico. Isto é, as escolas e os actores escolares são entidades abstractas que só existem numa folha de cálculo. Fora da planificação macro política e da “engenharia organizacional” nada existe.
Seria injusto se não reconhecesse que está ser feito algum esforço na recuperação de edifícios escolares. Tem havido algum investimento na melhoria das instalações escolares apesar de considerar que o desejável ainda é uma miragem. Percebo que a ministra preferisse ver destacado na imprensa o que foi feito e não o que falta fazer. Um copo meio cheio é, também, um copo meio vazio. Mas o que a ministra não pode fazer é negar a realidade sob pena de se descredibilizar, ainda mais, aos olhos daqueles que vivem a escola situada.

O meu umbigo…

Durante 2 anos (entre 2000 e 2002) exerci funções de professor Coordenador do Desporto Escolar. Lastimavelmente, o exercício de tais funções não foi considerado no Anexo II do Dec.-Lei nº 200/2007 pelo que o mesmo não confere qualquer pontuação no âmbito do método de selecção análise curricular. É, a meu ver, evidente que tal omissão é injustificada e revela a inconstitucionalidade do diploma.
Bastava ao legislador ter lido o artigo 11º do Dec.-Lei nº 95/91, de 26/02, para saber que ao professor coordenador do desporto escolar está vedada a acumulação com qualquer outro cargo na escola. Estive impedido de exercer qualquer outro cargo na escola, não por minha vontade, mas por imposição da lei.

Por que razão a administração vem agora penalizar-me por situações e factos que ela própria provocou?

Ao não pontuar o meu desempenho de funções como professor coordenador do desporto escolar, a administração violou o princípio constitucional de boa-fé, o que revela desde logo a inconstitucionalidade do Dec.Lei 200/2007 que regulamenta o concurso.

Depois do provedor da justiça, seguir-se-ão novos capítulos…

Decisões erráticas…

Não conheço a Natalina mas quero acreditar que o seu caso é um verdadeiro caso de sucesso. E digo isto porque, do pouco que li, foi possível encontrar algumas variáveis, com base empírica razoável, que desempenham um papel relevante na actividade escolar: o envolvimento familiar (“Nestas viagens, feitas durante cinco anos, a estudante foi diariamente acompanhada pela mãe, Florinda Rodrigues, que diz que sempre fez questão de seguir a filha e o seu percurso escolar.”); altas expectativas (a aluna sonha com o curso de medicina); orientação para o sucesso (“Quanto aos estudos, estes intensificavam-se apenas com o aproximar dos testes, altura em que diz que estudava cerca de duas horas por dia, o bastante para lhe garantir uma média de 19 em todas as cinco disciplinas do 12º ano”). Se juntarmos ainda outras variáveis de sucesso, nomeadamente, a competência dos professores (que sugere um ensino estruturado) e a presença de condições físicas e materiais, fica evidente que a aluna teve oportunidade de aprender.

O caso de sucesso acaba por não surpreender. A notícia refere ainda outros casos e destaca a existência de um bom clima de escola.
Até aqui tudo bem não fosse a ironia do destino que, uma vez mais, presenteia uma escola de sucesso com a extinção.

O boneco do contra informação diria: que rrande nóia

Um bom exemplo!

“Entre as tarefas na escola e os trabalhos agrícolas, Natalina Rodrigues, aluna da Escola Secundária do Rodo, na Régua, conseguiu tirar um 20 no exame nacional de matemática.
A estudante frequenta há cinco anos a Escola Secundária do Rodo que fecha as suas portas a 31 de Agosto por decisão do Ministério da Educação.
Aos 17 anos, Natalina sonha em ser médica e, por isso, foi com muito “esforço” e “empenho” que conseguiu tirar um 20 na nota de final de ano de matemática, um resultado que se repetiu nos exames nacionais desta disciplina, notas que espera que lhe permitam entrar para a faculdade de Medicina.
Natalina vive em Vila Seca, concelho de Armamar, tendo de percorrer todos os dias 80 quilómetros, em viagens de ida e volta, para a escola do Rodo.” [continuar a ler aqui]

Doping disciplinar…

No enorme laboratório educativo que é o sistema de ensino, a busca das explicações para os resultados dos exames nacionais recai, inevitavelmente, em variáveis científicas, algumas das quais confirmadas pela investigação empírica.
Duas dessas variáveis obtiveram confirmação múltipla pela investigação: o ensino estruturado e o tempo de aprendizagem. A primeira variável – ensino estruturado – remete para a qualidade do trabalho docente. A segunda variável – tempo dedicado à aprendizagem – remete para o tempo efectivamente dedicado às tarefas docentes na escola e para o tempo dedicado às tarefas escolares em casa.
Não é, portanto, surpreendente que a tutela privilegie o reforço do tempo de aprendizagem no âmbito dos planos de recuperação dos resultados nos exames às disciplinas consideradas mais problemáticas (o acréscimo do tempo semanal de aula e o incremento das actividades de apoio relevam, de facto, o factor tempo de aprendizagem); assim como não é despiciente o reforço do controlo do trabalho dos professores nas disciplinas mais atreitas ao escrutínio tutelar (Matemática, Física e Química e Português, no caso nacional).

O problema que convém ter sempre presente é que o tempo escolar é finito. E o alargamento do tempo de aprendizagem numa disciplina escolar implica a redução ou mesmo a extinção do tempo de aprendizagem de outras disciplinas. Como é insustentável o afunilamento dos planos de estudo a três ou quatro disciplinas escolares, na medida em que isso atrofiaria o desenvolvimento cultural dos alunos, estes planos de acção, vitaminados, têm um tempo de actuação limitado servindo, apenas, objectivos políticos de curto prazo (não é por acaso que a melhoria circunstancial de resultados de exames sejam usados oportunisticamente pela propaganda partidária).

Impõe-se, por isso, a seguinte questão: o que fica para lá dos planos de acção de Matemática e de Física?

(I)Lógicas…

Há lógicas que me escapam, como por exemplo, a lógica que subjaz à elaboração dos planos de estudo.
Sei que não é despicienda a organização curricular, a gestão da carga horária, a duração do curso, a tipologia da certificação. Não irei por aí para não transformar esta entrada num labirinto conceptual.

O que me deixa intrigado, e espero não estar a meter a foice em seara alheia, é a diferenciação da carga horária semanal nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Educação Física, por exemplo, em diferentes cursos de educação e formação (CEF). Não discuto a relevância destas duas disciplinas na componente de formação sociocultural (este nome pomposo não fui eu que o inventei) nem procuro “homogeneizações” que se imponham através do primado do administrativo sobre o pedagógico.
Eu quero perceber as razões pelas quais a disciplina de educação física tem apenas uma carga horária semanal de 30 horas num curso de electricidade e de 48 horas num curso de jardinagem.
Eu estou curioso para saber por que razão a língua portuguesa tem de ser mais ou menos exigente num e noutro curso.
Eu sei que os cursos estão classificados com tipos e níveis diferentes. E daí?

Pelos alunos…

Depois da piada asséptica da entrada anterior, é tempo de falar de coisas sérias.
Passo ao lado da entrevista Público/RR/RTP2 de Fernando Adão da Fonseca, consultor do conselho de administração do Millennium BCP e presidente do Fórum para a Liberdade de Educação. Não quero destacar as incongruências de um discurso conservador travestido de neoliberal. Também não irei comentar a reportagem, no mesmo jornal, de viagens de finalistas que virou moda nos infantários e escolas do 1º ciclo. E muito menos me prenderei com estas declarações de António Pinheiro, director do Jardim-Escola João de Deus, de Matosinhos, que este ano levou os alunos do 4.º ano quatro dias à Eurodisney: “Às vezes penso se não estaremos a exagerar. Mas houve uma mudança social, hoje estão a queimar-se etapas. As crianças de dez anos são muito mais adultas e muito mais inteligentes do que nós éramos na nossa altura”.

É tempo de abrir este período, este estado de graça, para louvar o trabalho dos meus alunos do curso tecnológico de desporto, que tão bem souberam interpretar o seu papel em contexto de estágio. Os convites, que alguns deles receberam das entidades de acolhimento para dar continuidade ao seu trabalho, têm um significado especial, pelos constrangimentos vividos, pelos preconceitos vencidos… E por aqui me fico…

Uma má governação!

Antes de entrar num período de “estado de graça”, há que responder à questão do Manel: qual a analogia que fazes, a partir deste relatório, com a escola, com a nossa escola?

Se os princípios de uma boa governação são transversais e independentes da organização, o ME tem governado mal o sistema escolar.
Porquê?

ParticipaçãoTodos devem ter voz nos processos de tomada de decisão, quer directamente, quer através de instituições que representam os seus interesses. Esta participação alargada é baseada na liberdade de associação e de expressão, bem como na capacidade de participar de forma construtiva.
Comentário: As sucessivas tomadas de posição dos sindicatos da frente comum durante as negociações do ECD e a recente trapalhada que envolveu a APM são reveladoras do modo como o ME se posiciona na negociação: tem estado orgulhosamente só. E mesmo a CONFAP, um parceiro importante para o ME no período inicial da ofensiva contra a classe docente, parece ter perdido a chama depois dos problemas com os exames nacionais do ano transacto.

Orientação de consensosMediar diferentes interesses de modo a atingir um consenso alargado naquilo que é o melhor interesse do grupo, e quando possível, nas políticas e nos procedimentos.
Comentário: Quem é que não se lembra da frase: “perdi os professores para ganhei a população”? O lema parece ser o dividir para reinar…

Visão estratégicaPerspectiva de longo prazo, tendo em conta os aspectos históricos, culturais e as complexidades em que é baseada, na boa governação e no desenvolvimento humano, tomando por referência o que é necessário para tal desenvolvimento.
Comentário: Visão estratégica ou a falta dela. Onde nos levam os modelos neoliberais na educação?

Resposta As instituições e os processos tentam servir todos os interessados.
Comentário: Paradoxalmente, o ME deixa os professores no “lugar do morto” (uma expressão utilizada pelo professor António Nóvoa para explicar os processos de exclusão dos professores) nos processos de racionalização do ensino.

Efectividade e eficiênciaOs processos e as instituições produzem resultados que satisfazem as necessidades, tendo em conta a melhor utilização possível dos recursos.
Comentário: É evidente que este ME foi capaz de gerar resultados que satisfazem as necessidades de redução da despesa. A obsessão pela eficácia acabará por transformar a escola numa cadeia de montagem de activos profissionais para necessidades de curto prazo. Atendendo à volatilidade do mercado profissional, esta ideia de escola mercantil estará condenada ao insucesso.

Prestação de contas e responsabilizaçãoOs agentes de decisão (governo, sector privado, sociedade civil organizada) são responsáveis perante a população bem como perante os interessados institucionais.
Comentário: Há algum político ou ex-político que tenha reconhecido um erro de governação? Humildade política é um conceito que não tem lugar no léxico político. E no sector educativo nem precisamos de recuar muito no tempo: onde está(ão) o(s) responsável(eis) pelo erro da repetição dos exames nacionais do ano transacto?

TransparênciaOs processos, as instituições e a informação estão disponíveis para aqueles que estejam preocupados. É fornecida informação suficiente para os entender e monitorizar (fluxos livres de informação).
Comentário: Basta um exemplo, o actual processo relativo ao concurso dos professores titulares: porque razão não são disponibilizadas online as listas das vagas a concurso?

Equidade Todos têm oportunidades de se envolver nos processos de decisão para melhorar e manter o seu bem-estar.
Comentário: O modo unilateral como se fracturou a carreira docente. Como disse atrás, ao contrário do que sucedera no passado, o governo rompeu unilateralmente um acordo que os governos antecessores se comprometeram a cumprir e a respeitar. Como “pessoa de bem”, o Estado deve respeitar os contratos com os cidadãos do mesmo modo que deve exigir aos cidadãos o cumprimento das suas obrigações contratuais com o Estado, podendo inclusivamente exigir esse cumprimento de forma coerciva.

Primado da lei O enquadramento legal deve ser justo e imparcial, particularmente as leis dos direitos humanos.
Comentário: Será melhor aguardar pelo desenlace do caso Charrua…

Procura uma boa governança?…

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) tem como finalidade proporcionar [..] uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam. O propósito é facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas. […] O OPSS produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português (Relatório de Primavera), e elabora e publica trabalhos técnicos relacionados com este tema .

O Relatório de Primavera 2006 faz uma análise exaustiva de um conjunto de conceitos (governação, boa governação, governação em saúde, e stewardship) e procura chamar a atenção para as múltiplas dimensões da governação.

[…] Princípios de boa governação
Em termos gerais, a governação é definida como o conjunto de acções e de meios adoptados por uma sociedade para promover a acção colectiva e para lançar soluções também colectivas na procura de objectivos comuns. A governação engloba, assim, todos os métodos — bons e maus —, que as sociedades utilizam para distribuir poder e para gerir os recursos públicos e os problemas comuns.

[…] é fundamental definir os princípios da boa governação e proceder à sua medição. Contudo, continua a existir um grande debate sobre a melhor forma de medir a governação. Apesar da controvérsia, o PDNU enuncia um conjunto de princípios que, com algumas ligeiras alterações, aparecem na maioria da literatura desta área (ver quadro 2 para uma descrição destes conceitos).

Quadro 2 – Princípios de boa governação – perspectiva da UNDP
(faça um clique em cima da imagem para ler melhor)

Existe uma forte evidência de que os princípios do PDNU (United Nations Development Programme) colhem um reconhecimento universal. A boa governação é, como tal, uma instância da governação, onde os recursos e os problemas são geridos de forma efectiva e eficiente, como resposta às necessidades mais críticas da sociedade. Nesta óptica, os princípios da boa governação das Nações Unidas mencionadas anteriormente, pelo seu carácter quase universal, podem ser utilizados para balizar a boa governação nas sociedades e nas organizações.” (In: Relatório de Primavera, 2006)

Sinto-me convocado a pensar o sistema educativo e a organização escolar para deixar um desafio: escolha uma lente (macro ou micro) para observar uma organização. Se escolheu o ME pode facilmente verificar que está mal governado. Se escolheu uma organização bem governada, é melhor aguardar pela próxima semana para me responder ao desafio… ;o)

O sistema embrutece

Um serviço de vigilância reteve-me numa sala de exame durante 2 horas. Nada de extraordinário não fosse a situação insólita de estarmos dois vigilantes a vigiar um aluno. Na sala ao lado, 2 vigilantes e 2 alunos. Nas restantes salas, o cenário era semelhante.
Passaram apenas 30 minutos e o aluno terminava o seu trabalho colocando a prova num canto da mesa e iniciava uma indeterminável odisseia de rabiscos na folha de rascunho. Pelo seu ar de enfado só posso presumir que se terá arrependido de ter entrado na sala…mas nem isso fui capaz de averiguar. E ali ficámos os três, calados, mumificados, absortos nos pensamentos.

Esta situação atípica e estupidificante retrata fielmente a rigidez da organização escolar. Qualquer organização que cuidasse da gestão eficiente dos seus recursos humanos não permitiria tamanho desperdício de tempo e de inteligência. Mais, se a organização escolar valorizasse as qualificações dos seus quadros nunca permitira que os professores se ocupassem deste tipo de serviços… que deveriam ser realizados por auxiliares da acção educativa. Mas não é por aqui que pretendo ir… já que nos remeteria para a definição do conteúdo profissional do docente.

O que quero relevar é falta de agilidade da organização escolar que decorre da excessiva centralização da decisão.