Escola certificadora – um paradoxo.

«A nossa proposta de Estatuto [do Aluno] não inclui a reprovação por faltas. A reprovação decorre da insuficiência da aprendizagem se assim o conselho de turma o entender», afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas, no final de uma audição na Comissão de Educação da Assembleia da República.

A governante acrescentou que «se o conselho de turma verificar que há uma aprendizagem o aluno passa», mas a escola deverá «impedir que o aluno repetidamente falte à escola», porque se isso acontecer, «naturalmente que não vai conseguir aprender».

«Sentimos que não devemos associar a ausência da escola à repetência», reiterou. (in: tsf)

A Escola transformada em guiché da educação, como podia ser da segurança social ou das finanças, é uma ideia que começa a ganhar força com os governos do senhor Pinto de Sousa e que se vem materializando com a proliferação dos Centros de Novas Oportunidades. A ideia de atrair à escola outros públicos, mais velhos, transformando os saberes profissionais em saberes escolares acabou por baralhar públicos da escola, juntando pais e filhos na escola, avós e netos, confundindo os burocratas do ME ao ponto de nos fazer crer que a outra escola, sim, sempre houve uma outra escola que não se confunde com centros de validação embora também validasse, era facilitadora e promotora do processo educativo.

A Escola, que sempre foi uma unidade pedagógica, um reencontro com a velha tradição helénica da paideia que Coménio universalizou, metamorfoseia-se com os avanços das políticas educativas neoliberais. O que não deixa de ser paradoxal. E não deixa de ser paradoxal deixar que o princípio administrativo prevaleça sobre o princípio pedagógico contrariando, aliás, a própria Lei de Bases dos Sistema Educativo que poucos se lembram que existe e que ainda ordena todo o sistema educativo. Num tempo em que se exigem mais valências à Escola para suprir défices de educação, que decorrem da demissão das famílias no trabalho educativo, eis que surgem políticas que empurram as escolas para as lógicas empresariais de catalogação de produtos “educativos”.

Enquanto estas mudanças mais ou menos sub-reptícias ocorrem, há muita gente a assobiar para o ar fazendo de conta que não percebem o sentido da mudança: por quanto tempo mais as organizações de professores  (sindicatos, movimentos, associações de disciplina, escolas de formação, …,) vão pactuar com esta farsa?

Manga-de-alpaca

Se a agenda da comunicação social estivesse sincronizada com a agenda da escola situada, o assunto da ordem do dia seria o Estatuto da Carreira Docente. Não, não seria o Estatuto do Aluno que vai ser o tema de hoje do Prós e Prós. E porquê? Porque a desqualificação da função docente atinge o ponto alfa no final de cada período lectivo, sempre que se preenchem em simultâneo resmas de fichas informativas, pautas em excel, termos, fichas dos processos individuais, relatórios, actas, ou outro qualquer quejando cujo objectivo principal é reunir evidências só para inspector ver mas que raramente vê.

É a escola da (e para a) montra no seu melhor que não dispensa o professor manga-de alpaca!

Haja decoro!

Alunos de secundária de Coimbra criticam falta de condições das salas de aula

(…) Em causa estão as condições dos monoblocos que substituem as salas de aula, onde, argumenta Pedro Dourado, “continua a chover”, e de uma sala de ginástica, no primeiro piso, “que não consta do projecto nem tem condições apropriadas”. “O chão é muito rugoso, só dá para andar em cima dos colchões”, observou.

As queixas estendem-se ao polidesportivo semicoberto do estabelecimento de ensino, cujo piso “não tem condições nenhumas” para a prática desportiva. “Tem muito relevo, areia e muitos detritos”, argumentou.

Palhaços!

Venda do Estado a retalho

Governo admite privatização da RTP mas só quando der lucros

Antes de se retalhar o Estado sem preceito, não seria mais prudente identificar os sectores de actividade que podem ou não ser alienados? Eu, que não percebo nada de economia, fico espantado com a leviandade nas tomadas decisão sem que se conheça um plano de privatizações, sem haver uma discussão participada acerca das funções do Estado que acabam por determinar o sentido dessas  tomadas de decisão.

Acho bem!

Que as coisas não estão bem no ensino básico (e secundário, por que não?), disso estamos todos certos. Há quem diga que o problema está no currículo, há quem pense que o problema é organizacional, outros dirão que o principal problema é de natureza cultural, outros nem dirão nada porque… não vale a pena. Enfim, a novidade é que não é possível qualquer consenso entre os professores sobre o que importa rever numa putativa revisão do 3º ciclo do ensino básico. Façam-se os inquéritos de opinião que se fizerem, haverá sempre uma pluralidade de opiniões, tantas quantas as perspectivas ou ideias de escola. Penso que o ME não estará interessado em ouvir os professores para decidir o que quer que seja sobre o sistema educativo, como nunca esteve, de facto. Se nas matérias em que está obrigado por lei a ouvir os representantes dos professores, o ME enreda, e simula, e avança, e recua,… não estou a imaginar uma espécie de referendo para tomar uma decisão, por muito vital que ela seja para o sistema educativo.

Ora, nem o ME vai ouvir a classe, nem a classe está interessada em opinar sobre este tipo de decisões políticas. Podemos sempre pensar que é possível influenciar a decisão política, pela via da comunicação social ou pela via do associativismo de classe, fazendo crer que a nossa opinião é A opinião dos professores. E também não será difícil de encontrar argumentos que legitimem os nossos pontos de vista porque, como disse atrás, há sempre uma ideia de escola pronta a dar guarita às nossas opiniões, sejam elas mais ou menos esotéricas.

Espremendo todo este blá, blá, noto no meu discurso uma espécie de determinismo relativista, qualquer coisa de pós moderno, que nada esclarece o assunto que me fez sentar para escrever alguma coisa de jeito.

Se a ideia é dizer que a minha opinião vale o que vale a minha opinião e nada mais do que isso, não seria um atrevimento pensar que essa opinião passou a valer mais só porque o caro leitor, ou uma dúzia, ou um milhar de leitores, pensa exactamente como eu? Hummm…

Secretário de Estado Adjunto da Educação abre o caminho à Ordem

Braga, 20 mar (Lusa) – O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, mostrou-se hoje em Braga favorável à criação de uma instância de autorregulação da profissão de professor e da elaboração de um código deontológico.

(…) Na opinião de Alexandre Ventura, ao órgão, que poderia chamar-se de "conselho superior das profissões de educação", competiria "garantir a qualidade do serviço educativo no interesse das crianças e dos jovens, das famílias, da sociedade e dos próprios profissionais da educação".

A inclusão deve admitir a auto-exclusão!

O alargamento da escolaridade obrigatória é uma medida progressista típica de uma sociedade moderna. A ideia de que todos devem ser escolarizados não suscita reacções alérgicas por dois motivos: 1º porque há um consenso na sociedade de que todos têm o direito a potenciar as suas capacidades; e 2º porque existe um consenso moral de que ninguém deverá ser refém das suas origens sociais e a escolaridade poderá corrigir as assimetrias do berço.

A escolaridade obrigatória existe porque se crê que a escola tem efeitos benéficos na universalização dos bens culturais embora subsistam resistências baseadas nas concepções discriminatórias acerca das possibilidades de alguns grupos e que reflectem uma visão estratificada da sociedade.

Se a cultura deve acessível a todos, ela deve ser plural no que concerne às formas e modos como pode ser impregnada nos sujeitos. A escola não é a panaceia para combater as desigualdades mas ao adoptarmos um modelo de escola monocultural, unidimensional, estamos a fazer da escola causa de uma desigualdade maior.

Se a escola deve capacitar o sujeito a singularizar-se, dando-lhe ferramentas de pensamento para se integrar na sociedade actual, não deve dar a esse mesmo sujeito o poder de se auto-excluir?

Isto vem a propósito de uma conversa com um aluno de um curso profissional, excelente aluno em estágio, mas que se recusa a concluir o curso, mesmo contra a vontade dos professores e do seu encarregado de educação.

Parvoíce

Jaime Gama ‘põe’ Lello ‘na ordem’

O deputado socialista José Lello defendeu hoje a «necessidade de definir a mobilidade» dos repórteres fotográficos na Assembleia da República, afirmando que os deputados «não podem estar sujeitos ao ‘voyeurismo’». Em resposta, o presidente da Assembleia da República lembrou ao deputado socialista que os computadores utilizados pelos deputados «não são pessoais, são de serviço público»

Por muito que me custe admitir, e custa-me admitir porque não gosto nada do homem, José Lello tem razão. A ideia de que a máquina sendo pública tudo o que lá se produz deve ser público é uma ideia peregrina que nem ao diabo lembra. Será que esta noção de propriedade pública pode ser aplicada aos conteúdos produzidos nos computadores dos ministros? É que poupar-nos-ia uma pipa de massa só em escutas telefónicas.

hummm… será que este conceito de serviço público pode ser estendido aos computadores das escolas?

Bluff ou há que dar corda às sapatilhas?

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O ME entregou a última proposta de alteração ao ECD fazendo tábua rasa da negociação em matérias consideradas relevantes para os professores. Refiro-me às questões relativas ao ingresso na carreira, à mobilidade e à esotérica possibilidade de funcionários públicos poderem vir a dar aulas e fazer de conta que são professores depois de uma eventual vassourada noutros serviços públicos.

A reacção da FNE e da FENPROF foi imediata e a condenação da proposta foi de tal modo veemente que ninguém ficou com dúvidas de que a iniciativa a ser concretizada significaria o golpe final nas relações entre o ME e os principais representantes dos professores.

Não acredito que esta encenação passe disso mesmo: de uma encenação que visa ganhar espaço negocial. Para quê? Simples:

1. O ME apalpa o pulso dos sindicatos lançando o barro à parede em matérias que fazem parte da sua agenda neoliberal mas que ainda poderão ser adiadas para outras núpcias;

2. O ME ousa distrair os professores e a opinião pública redireccionando o foco da discussão para novos assuntos porque pretende conservar inalteráveis os temas mais fracturantes das propostas anteriores;

3. Os sindicatos querem retomar as negociações porque lhes falta o apoio necessário a uma luta mais reactiva;

4. Os sindicatos pressionam o governo ao preestabelecerem um cenário de contestação que é imprevisível ao nível dos resultados políticos.

Direi que se trata de um bluff negocial. A não ser que esteja enganado, obviamente. E então, meus amigos, há que calçar as sapatilhas porque ainda temos muito para andar… ou descer a avenida, ou passear junto ao mar para espairecer e fazer de conta que não se passa nada!

Apreciação intercalar inócua

A solução encontrada para os docentes do quadro parece-me equilibrada mas é manca para os professores contratados e para os docentes cuja avaliação atribuída foi inferior a Bom no ciclo anterior.

Enquanto para os primeiros é requerida:

a) (uma) Breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas pelo docente;

b) Identificação  da formação eventualmente realizada.

Para os segundos mantém-se o Simplex e o desconexo modelo de avaliação que lhe está subjacente .

O que eu não entendo é necessidade da menção qualitativa.

4 – A Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho aprecia o documento entregue pelo docente, ponderando o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, atribuindo-lhe uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom, Muito Bom.

(…)

7 – A apreciação intercalar do desempenho prevista no presente despacho não substitui a avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2009-2011.

(in: Profavaliação)

Comer e calar

O presidente do CNE (conselho nacional de escolas) não gosta da visibilidade dos casos de violência nas escolas e considera até que «há um "alarmismo desnecessário" em torno do tema da violência nas escolas, que, sublinha Álvaro Almeida dos Santos, "traz mais desvantagens do que vantagens"».

Ainda pensei, erradamente, que o excelso colega nos assinalasse, com exemplos concretos, acções de combate à violência intra-muros. Nada disso. O que o homem quer é o silêncio, a mordaça. E ficou chocado com as notícias. Era bom que ficasse chocado com os acontecimentos.

BASTA!

Durante a manhã desloquei-me a Vagos para seguir o Nacional de Corta-Mato do Desporto Escolar e apoiar dois alunos da minha escola. Ainda tive tempo para conversar com colegas que acompanharam alunos de várias escolas ao longo destes dois dias. Dormiram no chão, dentro de uma sala de aula, em condições lastimáveis: É assim que os responsáveis pelo Desporto Escolar albergam os professores e alunos. São tratados como meros figurantes de uma festim que serve em primeiro lugar para dilatar os egos de autarcas e responsáveis políticos que se entretêm a petiscar o croquete e o bolinho de bacalhau na tenda VIP.

Nenhum dos colegas com os quais conversei disfarçaram o incómodo e todos me confidenciaram que, nestas condições, BASTA!

É também por esta triste realidade de Terceiro Mundo, aquela realidade que se encontra atrás do biombo dos eventos faraónicos, que não rompemos como o nosso atraso educacional e cultural.

Que Escola é esta?

Não cairei na tentação de considerar que estes casos são uma herança da Escola que o Senhor Pinto de Sousa nos quer impingir. Seria demagogia e resultaria de um juízo redutor face à complexidade do fenómeno da violência escolar.

Mas não tenho qualquer dúvida de que a Escola que o Senhor Pinto de Sousa defende é uma Escola que está mais predisposta a acolher este tipo de fenómenos.

Urge inverter o sentido das políticas educativas! Não acredito em paliativos, em medidas legislativas avulsas, que servem apenas para camuflar a gravidade da situação.

E só não vê quem não quer!

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Adenda: Talvez por distracção e ao contrário do que vêm insistindo alguns comentadores e bloggers (é também para ti, Ramiro) da nossa praça, a FENPROF tem, no topo da sua página online, uma referência à violência escolar e apresenta um conjunto de propostas para as combater assim com aos fenómenos de bullying.

Percebe-se o melindre e a gravidade da situação escolar actual mas convém não perder o discernimento e disparar em todos os sentidos porque desse modo corremos o risco de perder a credibilidade.

São necessárias medidas concretas para combater a violência e indisciplina escolar

O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm tido, da parte da FENPROF, uma atenção muito especial.

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 5 de Março, em Lisboa, manifesta a sua preocupação pelas situações de violência que têm vindo a ocorrer nas nossas escolas com cada vez maior frequência e com consequências por vezes trágicas, como foi o caso recentemente ocorrido em Mirandela.

Foi nesse sentido que a FENPROF aprovou no seu Congresso uma Resolução na qual defendia a consagração de 12 Medidas urgentes para combater os fenómenos de violência e indisciplina em contexto escolar.

1. A promoção, pelo Governo, com o envolvimento da Assembleia da República e do Conselho Nacional de Educação, junto das escolas e das comunidades educativas, de um amplo debate "Por uma Cultura de Paz e de Não-violência", que saia do foro exclusivamente legal e que procure o estabelecimento de um compromisso, envolvendo, designadamente, as famílias e as comunidades educativas, em geral.

2.  A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, designadamente para:

a. Estabelecer condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família;

b. Respeitar a diversidade cultural, religiosa e étnica como forma de combater fenómenos de xenofobia e racismo;

c. Reforçar a autonomia das escolas através do desenvolvimento de um modelo de Direcção e Gestão democrático e favorecedor da participação dos diversos corpos sociais que interagem em ambiente escolar;

d. Diminuir a relação alunos/professor, a relação turmas/professor e a relação níveis/professor;

e. Efectivar a criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;

f. Desenvolver uma efectiva política de apoios educativos a todos os alunos com necessidades educativas especiais.

3. Adopção de medidas preventivas que dêem resposta à situação actual, através da negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se integra;

4. Desenvolvimento de uma efectiva política favorecedora da fruição da actividade cultural e da prática de actividade física e desportiva, enquanto factores de excelência para a convivência social em contexto de vivência colectiva;

5. Criação de um "Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar";

6. Apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento de projectos de promoção da Convivência Escolar;

7. Garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação (professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionado;

8. Estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativo dos alunos;

9. Integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares;

10. Definição prioritária de planos anuais de formação de professores, pessoal auxiliar, pais e alunos em matéria de Não-violência e Convivência Escolar;

11. Alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da escolaridade obrigatória ao 12.º ano;

12. Consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares, de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o problema.

A FENPROF irá solicitar, como já fez com governos anteriores, uma audiência ao Ministério da Educação para entrega e apresentação de referido documento.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Haja decoro!

Chove dentro do pavilhão? A culpa é do clima, dizem ministra e técnicos da Parque Escolar

[…] O pavilhão em causa foi concebido, segundo os técnicos da empresa pública Parque Escolar (PE), em função das condições climatéricas características do Alentejo. Daí que tem apenas uma cobertura, por causa das temperaturas elevadas habituais na região, não tem paredes para possibilitar uma melhor circulação do ar e consequentemente oferecer temperaturas mais amenas no Verão.

Um pavilhão sem paredes? Não foi este governo que anunciou um Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário que nos faria encher de orgulho?

Tenho denunciado neste blogue o grotesco da situação, que devia, que merecia, ser escalpelizada pelos órgãos de comunicação social. É um erro crasso e uma oportunidade perdida permitir que estas obras de requalificação sejam factor de estagnação do nosso desenvolvimento desportivo. Responsáveis?

José Sócrates e o PS que lhe dá guarita!

O PROmova conta espingardas.

O PROmova, pela voz dos seus dinamizadores, diz que está cansado dos remoques de falta de representatividade e de ausência de ligação ao sentir dos professores nas escolas.

Passando ao lado da ironia da vitimização, na medida em que os próprios movimentos emergem da presunção da ausência de representatividade sindical e fazem assentar a sua retórica na desvalorização da ideia de representatividade, importa sublinhar a oportunidade desta iniciativa.
E considero que a iniciativa é oportuna porque o que está em jogo não é uma discussão de ideias ou uma tertúlia blogoEsférica. O que está em jogo é a intervenção política de um conjunto de professores que se dizem representantes de uma parte da classe. É bom que os dinamizadores destes movimentos saibam quem representam; é bom que os professores saibam qual é o modus operandi dessa representação, designadamente, quem suporta as despesas de representação, qual o alcance temporal dessa representação, etc., etc.

Aliás, defendo a ideia da transparência também para os movimentos sindicais. Defendo que o ME deveria publicar os dados relativos à representatividade sindical e todos, sindicalizados ou não, ganharíamos com a clareza deste processo até porque seria possível aquilatar algumas das iniquidades da lei sindical que maltrata os sindicatos de professores mais representativos.

Mais Família e mais Escola

A sociedade do mediatismo e do efémero tolhe-nos o discernimento. A própria blogosfera caracterizada por uma escrita reactiva, em cima do acontecimento ou até antecipando o próprio acontecimento, alinha muitas vezes por este lamiré porque cavalga na notícia sem a devida reflexão, sem o devido distanciamento, bom para o sound bite, mau para o esclarecimento. Mea culpa, obviamente!

O caso do Leandro, a criança que presumivelmente se terá suicidado em Mirandela vítima de bullying, é o mais recente exemplo de como uma tragédia acaba triturada pela comunicação social sem que nada de substantivo seja realizado para atacar as causas dos problemas. E, a meu ver, os problemas são dois: o suicídio infanto-juvenil e o bullying.

As causas são normalmente multifactoriais como escreveu, e bem, o PGuinote, e a solução passará por intervenções a vários níveis e com várias instâncias de responsabilidade. É uma pena que o governo e os partidos políticos com representação parlamentar não estejam interessados em discutir estas questões imbuídos de um espírito reformista e aberto, demonstrando disponibilidade para rever as suas políticas sectoriais, nomeadamente, as políticas sociais de apoio às famílias e inverter o sentido das políticas da educação que são cínicas, a meu ver, porque se resguardam atrás de uma retórica inclusiva quando defendem uma escola que renega a sua função educativa. Quem defende uma escola que renega a sua função educativa estará agora muito mais preocupado em agir nas consequências que prevenir as causas. Como se o bullying estivesse confinado ao espaço escolar, como se o suicídio infanto-juvenil não tivesse que ver também com a contradição de valores que se vão escapando pela vida destes jovens.

Porque me preocupam as potenciais vítimas, estou inquieto. Mesmo que se encontrem bodes expiatórios para esta tragédia, mesmo que os agressores, a família e a escola fossem responsabilizados pela acção e pela inacção, quantas vítimas potenciais há que evitar?

De que adianta apontar o dedo quando à nossa frente temos um espelho?

Ensino axiologicamente inócuo.

Mais em baixo mantive uma boa conversa com o PPrudêncio suscitada pela questão:

Uma Escola que Educa terá mais responsabilidades do que uma Escola que se preocupa fundamentalmente com o Ensino?

Recupero a questão depois de ler um breve resumo, no blogue do Ramiro, da conferência de Santana Castilho em Santarém.

Uma coisa é recusar a ideia de que a Escola não pode ser uma espécie de pronto socorro da sociedade ou o bode expiatório dos problemas societais, incrementando-lhe responsabilidades e funções, até porque a Escola pode muito mas não pode tudo.

Outra coisa é defender a ideia de que a Escola deve preocupar-se apenas com o Ensino e deixar a Educação para a família. Nenhuma Escola se deve substituir à família, a não ser que a família do sujeito seja a Escola. Mas isto só acontece por demissão de alguém, obviamente.

Mas se aceitarmos a ideia de que a Escola deve preocupar-se apenas com o Ensino, recusando definitivamente a pedagogia que defino de forma ligeira como a arte de educar, faz todo o sentido recrutar agentes policiais a tempo inteiro de forma a garantir a ordem pública no interior das escolas. Em vez de auxiliares passaríamos a ter polícias (esta ideia não é nova e já há escolas “problemáticas” com forças policiais disfarçadas de auxiliares). Simples!

Contudo há um problema que pode baralhar esta iniciativa esotérica: será possível ensinar sem transmitir valores? Será o ensino inócuo sob o ponto de vista axiológico?