Mês: Abril 2010

Há que acabar com a amnésia colectiva ou venha o diabo e escolha!

PSD ultrapassa PS pela primeira vez desde que Sócrates é líder do PS

Concordei com Marco António, apesar de quase sempre discordar das suas ideias, quando ele afirmou (ontem, no corredor do poder) que é um erro considerar que o problema do país é José Sócrates. Não disse bem assim, mas digo eu: É um erro que emergirá de uma espécie de amnésia colectiva depois da libertação do país da liderança de JS e que poderá levar o pobre do eleitor a desprezar o contributo de alguns peões de brega que não se coibirão de aparecer em cena ao lado de outro figurante que exale o cheiro do poder.

Vamos lá admitir que estas sondagens são credíveis; que os erros das sondagens têm consequências e que por isso serão despiciendos; e que as sondagens não são um factor de pressão social que favorecem os partidos com mais experiência governativa. Ao admitir isto tudo até sou capaz de admitir que há males que vêm por bem.

Mas desenganem-se. Não estou a dizer que é um mal necessário ter de gramar com PPCoelho para nos livrarmos da sua alma gémea. O que eu digo é que, paradoxalmente, os resultados das sondagens que apresentam Pedro Passos Coelho como alternativa a JSócrates não representam, de facto, qualquer alternativa de governação. Por uma simples e óbvia razão: As políticas de Passos Coelho serão mais uma continuidade das políticas de direita de JSócrates, que resultaram no empobrecimento do Estado Social, do que um factor de coesão social que faça diminuir o fosso entre pobres e ricos.

Apesar de surgir no horizonte um mal, uma hipótese de governação à direita que irá revitalizar as metáforas do mercado e do desempenho, como se as convulsões sociais que se vivem na Europa não resultassem elas próprias de uma cultura política que se deixou vergar pela ganância das elites económicas dominantes, há um bem que importa relevar: é necessário guinar à esquerda e recusar estratégias de economizar e despolitizar as decisões sociais e educacionais.

(imagem daqui)

?

Expliquem-me como se eu fosse um socratino:

Se há banqueiros, governantes, analistas do economês, e outros que tais, que questionam a “verdade” das classificações das agências de rating; e se crêem que se trata de um jogo especulativo que aliena e perverte a vida das pessoas; por que razão não mandam estes tipos às favas? Esta coisa da regulação não deveria ser uma competência de um banco central, por exemplo o Banco Europeu de Investimento?

Se a coerência fosse um valor absoluto… ou os paradoxos preocupantes?

Se a coerência fosse um valor absoluto, os professores deveriam recusar a avaliação legislada, de pendor mais sumativo, reclamando uma avaliação exclusivamente formativa, aquela que mais contribuiu para o bem estar das pessoas, das organizações e das sociedades.

Se a coerência fosse um valor absoluto, eu não defenderia, como defendo, as três orientações estratégicas aprovadas no X Congresso da Fenprof: valorizar a escola pública, construir o sucesso educativo e organizar a luta, agindo no quadro da especificidade da profissão,  mas integrando, cada vez mais a acção no âmbito mais geral dos trabalhadores, designadamente no quadro da Frente Comum e da CGTP-IN. Defenderia a ilhota dos professores na função pública.

Não fosse a coerência um valor relativo, não perceberia a proposta do BE que defende a prorrogação até ao ano escolar de 2011/2012 (de) uma norma transitória que estipula que a lista de ordenação dos candidatos é calculada com base no tempo de serviço e na nota de curso. Esta proposta parte da presunção de que um dia, lá para o ano de 2012, a avaliação do desempenho docente será séria, justa, assente num modelo de avaliação avalie exactamente aquilo que se propõe: a qualidade do desempenho docente. Não fosse a coerência um valor relativo, talvez se defendesse a eliminação da famigerada norma transitória.

Mas eu percebo, não obstante ter sido ajudado, e muito, pelo meu sentido religioso, que é tudo uma questão de fé. Por isso quero acreditar que em 2012 existirá um modelo de avaliação objectivo, justo, sério, que identifique o que é fundamental avaliar e que vise, em última estância, o bem estar das pessoas, das organizações e das sociedades.

Nils Brunsson diria, a este respeito, que a hipocrisia facilita bastante a manutenção da legitimidade das organizações.

Para os arautos do contencioso…

… ou no tempo em que Garcia Pereira fazia escola na luta dos professores, isto era notícia:

Avaliação de professores: providências cautelares aceites em tribunal

Os tribunais administrativos e fiscais de Coimbra e Beja admitiram as duas providências cautelares interpostas pela Fenprof tendo em vista a não consideração da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, noticia a Lusa.

Um Xanax, por favor.

Continua o meu receio, creio que fundado. O estatuto do aluno será um emaranhado de normas inconsequentes e inimputáveis, será um estatuto ajustado à promoção do sucesso estatístico.

Terá esta gente ideia do número de faltas injustificadas dadas numa única semana pelos alunos de uma turma de um curso profissional? A minha, por exemplo? Não tem!

Terá esta gente ideia dos procedimentos necessários para comunicar as faltas injustificadas aos EE?

Passo a explicar: Eu, manga-de-alpaca, sob protesto, depois de copiar do livro de ponto para o sistema informático as faltas, por dia da semana, aluno e disciplina, solicito aos serviços administrativos um extracto do relatório de faltas. Depois, com o documento em punho, desloco-me à reprografia para fotocopiar o referido relatório (porque há que manter o dossier do DT devidamente actualizado) devolvendo-o aos serviços administrativos que o fará chegar, em carta registada, ao respectivo EE. Claro que pelo meio, ou no final, ou ao mesmo tempo, sei lá, ainda é necessário registar, em livro próprio, o acto administrativo. Semanalmente, falta após falta, o automatismo repete-se e o DT metamorfoseia-se no tipo da churrascaria que passa a vida a virar frangos.

Diz o Artigo 20.º (Faltas injustificadas) no nº 3: As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito.

Bem, isto até é uma boa notícia.

O meu horário semanal considera ½ bloco para o atendimento aos encarregados de educação e ½ bloco para a minha nobre função de manga-de-alpaca (copiar as faltas do livro de ponto para o sistema informático e proceder, no caso de faltas injustificadas, à respectiva comunicação aos EE’s). Para cumprir a lei e comunicar aos EE’s, ou, quando maior idade, ao aluno, em tempo útil as faltas injustificadas (prazo máximo de 3 dias úteis), será necessário atribuir aos DT’s mais tempo semanal para a DT. Certo?

Diz o Artigo 22.º (Efeitos das faltas)

1 – Sempre que um aluno apresente excesso de faltas, tendo por referência os limites do artigo anterior, deve ser objecto de medidas de diferenciação pedagógica com o objectivo de promover aprendizagens que não tenham sido realizadas em virtude da falta de assiduidade, devendo a respectiva família ser informada e co-responsabilizada.

2 – Ultrapassado um número total de faltas injustificadas correspondente a duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a escola deve promover a aplicação da medida ou medidas cautelares previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno da escola.

(…)

E quais são as Medidas cautelares (Artigo 26.º)?

1 – São medidas cautelares, sem prejuízo de outras que, obedecendo ao disposto no número anterior, venham a estar contempladas no regulamento interno da escola:

a) Repreensão;

b) A ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar;

c) A realização de tarefas e actividades de integração escolar, podendo, para esse efeito, ser aumentado o período de permanência obrigatória, diária ou semanal, do aluno na escola;

d) O condicionamento no acesso a certos espaços escolares, ou na utilização de certos materiais e equipamentos, sem prejuízo dos que se encontrem afectos a actividades lectivas.

e) A mudança de turma.

Expliquem-me como se eu fosse muito… socratino. Se o aluno falta muito, mas mesmo muito, e tem maior idade, aplicam-se as medidas cautelares descritas atrás? Presumo que a a) e b) não farão mossa. Quanto à c) e d) tenho algumas reservas da sua eficácia. Quanto à e)… mudar de turma até pode ser fixe… Dá sempre para socializar!

Divulgação

 PROGRAMA

coloquio.cartaz

8.30 –  Recepção aos Participantes/Entrega da documentação

9.00 – Sessão de Abertura

Director Regional de Educação Norte, Presidente da Câmara de Ponte de Lima, Secretário do Conselho Cientifico Pedagógico da Formação Contínua, Director do CENFIPE, Directora da Escola Sede do CENFIPE  e Representante dos CFAE do NORTE.

9.35  – CONFERÊNCIA : “ OLHAR-SE AO ESPELHO ”

                Javier Murillo Torrecilla  ( Universidade de  Madrid )

10.30 – Comentário : Rui Trindade (Universidade do Porto)

Debate

11.10 – Coffee Break

11.35 – Apresentação do Projecto de Investigação/Linha de Acção do CENFIPE

            José Carlos Fernandes ( Director do CENFIPE)

            Fernando Ilídio Ferreira (Consultor do CENFIPE/Docente U. Minho)

11.50 – A VOZ DAS ESCOLAS AVALIADAS : DUAS EXPERIÊNCIAS

Agrupamento de Escolas de Freixo/Ponte de Lima

  Luís Henrique C. Fernandes (Director)

Agrupamento de Escolas de Constância/Escola Básica e Sec. de Luís de Camões

 Anabela Grácio (Directora)

12.40 – Comentário : Carlinda Leite (U. Porto)

 Debate

14.45 – MESA REDONDA  | AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS : OLHARES SOBRE A  REALIDADE  PORTUGUESA

Almerindo Janela Afonso

Moderador | Universidade do Minho

José Maria Azevedo

 Inspector  Geral da Educação

 José Augusto Pacheco

Universidade do Minho

Catarina Tomás

Avaliadora Externa/ESE de Lisboa

Álvaro Almeida dos Santos

Presidente do Conselho  de Escolas

ENCERRAMENTO

 

MOMENTO CULTURAL

Academia de Música de Ponte de Lima

Lanche – convívio | Verde de honra

As inscrições estão limitadas ao espaço existente no Teatro Diogo Bernardes (280 Lugares)/Ponte de Lima e podem ser efectuadas através do site www.cenfipe.edu.pt onde se encontra informação adicional.

Mais vale tarde… ou o corno é sempre o último a saber?

O Governo reconhece que as provas de recuperação, realizadas pelos alunos que ultrapassam os limites de faltas, são uma "sobrecarga de trabalho" para os professores, "sem que se vislumbre um impacto" na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar.

"[…] o regime da prova de recuperação tem comportado, para os professores, uma sobrecarga de trabalho, sem que se vislumbre um impacto desse esforço na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar dos alunos […]", lê-se na proposta de lei do Governo de alteração ao Estatuto do Aluno.

Proposta de lei do Governo de alteração ao Estatuto do Aluno?

A IGE, o X Congresso da Fenprof, e Abril ainda por fazer.

José Calçada, presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, fez uma intervenção no X Congresso da Fenprof que é, a meu ver, politicamente significativa. Além de tentar conceptualizar o papel da Inspecção, enfatizando a sua função na promoção da qualidade das aprendizagens e do ensino, alertou para o perigo da instrumentalização e governamentalização da IGE, perigo que é mais real do que um simples exercício de retórica possa fazer crer, e que já motivou, num passado muito recente, uma Carta Aberta do SIEE.

José Calçada levanta três simples questões, cujas respostas serão irritantemente óbvias, que nos permitem aclarar o lado mais obscuro das lógicas que subjazem às políticas educativas deste governo.

Por que razão a IGE foi afastada das actividades de enriquecimento curricular?

Por que razão a IGE foi afastada do Ensino Especial?

Por que razão a IGE foi afastada das Novas Oportunidades?

Abril

Abril de sim, Abril de Não
Manuel Alegre

in: National GeographicEu vi Abril por fora e Abril por dentro
vi o Abril que foi e Abril de agora
eu vi Abril em festa e Abril lamento
Abril como quem ri como quem chora.
Eu vi chorar Abril e Abril partir
vi o Abril de sim e Abril de não
Abril que já não é Abril por vir
e como tudo o mais contradição.
Vi o Abril que ganha e Abril que perde
Abril que foi Abril e o que não foi
eu vi Abril de ser e de não ser.
Abril de Abril vestido (Abril tão verde)
Abril de Abril despido (Abril que dói)
Abril já feito. E ainda por fazer.

Demagogia

Ninguém acredita que seria possível um acordo entre o ME e os sindicatos em TODAS as matérias que os dividem. Se os sindicatos passam a ser responsabilizados por tudo o que não foi acordado, ninguém poderá exigir dos sindicatos um acordo, certo? Logo, aqueles que acusam os sindicatos de traição por não defenderem os seus interesses advogam, inequivocamente, o NÃO-ACORDO porque é impossível um ACORDO que a todos contentem.

DN: «Professores contratados acusam sindicatos de traição»

Avaliação vai contar para concursos, porque terá sido mal negociada com o Ministério

Reli o acordo de princípios e este assunto não fez parte das matérias acordadas. A Avaliação vai contar para concursos, não porque tenha sido mal negociada com o Ministério mas porque não foi sequer negociada. Devia ter sido negociada? Certamente! Desde que a outra parte estivesse interessada em negociar, em condescender,… O que não veio a verificar-se, como se sabe.

Pinto de Sousa quer tapar o sol com a peneira.

O acordo entre o ME e a Fenprof acabou por ser, a meu ver, surpreendente. Não foi surpreendente pelas razões evocadas por alguns bloggers e movimentos de professores que ainda blasfemam o acordo. Foi surpreendente porque sempre entendi que o Sr. Pinto de Sousa nunca desejou qualquer entendimento com os professores, como escrevi aqui.

Pareceu-me evidente que havia da parte do governo uma estratégia pré-eleitoral de vitimização onde estava subjacente uma ideia de ingovernabilidade, estratégia que seria obstaculizada com qualquer tipo de entendimento. Afinal estava enganado, apenas em parte como se vê, porque o acordo foi assinado embora os resultados efectivos demoram a aparecer. E estava enganado em parte porque o Sr. Pinto de Sousa continua a dar provas de que não quer nada com os professores e que tudo fará para os fustigar pelos danos eleitorais e consequente perda de maioria parlamentar.

Este imbróglio em torno dos concursos de professores contratados acaba por suscitar, uma vez mais a questão: Será que Isabel Alçada vai continuar disposta a fazer de figurante neste cenário de eleições antecipadas ou será que ainda vai a tempo de bater com a porta ao senhor Pinto de Sousa saindo deste filme de baixo nível com a sua dignidade imaculada? Isabel Alçada teve agora, de facto, a sua oportunidade para sair em alta. Depois de ter permitido que as estruturas intermédias do ME dessem sinais às escolas de que as classificações da anterior ADD não seriam relevadas para o ordenamento da graduação profissional, depois de ter dado “garantias” às estruturas sindicais de que iria retirar dos concursos esse factor de distorção de graduação profissional, Isabel Alçada não podia ceder, como cedeu, aos caprichos do Sr. Pinto de Sousa. Ao ser conivente com ele, Isabel Alçada acaba por confirmar o seu destino.

Por que razão Pinto de Sousa decidiu, uma vez mais, tocar na ferida e provocar os professores? Que vantagens vê ele neste braço de ferro político?

Estou tentado a procurar razões no domínio do psicologês, procurando traumas de infância ou até malformações identitárias. Não, não irei por aí porque não vale a pena. O que sei é que há razões políticas que podem justificar o atrevimento do Sr. Pinto de Sousa: Portugal (está) novamente na mira dos economistas internacionais. A dívida pública de Portugal será a maior fonte de preocupações da zona euro nos próximos meses, diz o economista chefe da empresa britânica de gestão de ativos Ignis, juntando-se a vários especialistas internacionais.

Ora, uma onda de contestação dos professores poderia ofuscar a discussão em torno das desastrosas políticas económicas e financeiras fazendo distrair o pacóvio. É uma tese simplória… mas como nem sempre vemos o óbvio…

E não se infira do que escrevo que defendo a resignação dos professores. Bem pelo contrário: Deve inferir-se que qualquer acção de luta dos professores deve ter em conta o contexto macro-político de governação.

A autoridade propõe-se e impõe-se.

A palavra «autoridade» remete etimologicamente para o verbo latino augeo, que significa, entre outras coisas, fazer crescer. O paradoxo de toda a formação é o facto de o eu responsável se forjar a partir de escolhas induzidas, pelas quais o sujeito ainda não se responsabiliza. A aprendizagem do auto-controlo inicia-se com as ordens e indicações da mãe, que a criança mais tarde interioriza numa estrutura psíquica dual que a torna ao mesmo tempo um emissor e um receptor de ordens: quer dizer, a criança aprende a comandar-se a si própria, obedecendo aos outros. Em todas as latitudes, as crianças crescem como a hera trepa pela parede, com o auxílio dos adultos que lhes oferecem ao mesmo tempo apoio e resistência. À falta desta tutela, nem sempre complacente, é possível que acabem por tornar-se disformes até à monstruosidade. E a autoridade sobre elas exercida deverá caracterizar-se pela continuidade – primeiro, na família, depois, na escola: se a um período de abandono caprichoso se seguir uma brusca interrupção autoritária, será fácil que o resultado venha a revelar-se um desastre. Decerto, a autoridade dos maiores propõe-se aos menores como uma colaboração que lhes é necessária; mas, em certas ocasiões, terá também de se lhes impor. E é disparado aplicar estritamente desde o infantário o princípio democrático segundo o qual tudo deve ser decidido entre iguais, porque as crianças não são iguais aos seus professores no que se refere aos conteúdos educativos.

(Fernando Savater)

A minha escola acaba de comemorar os 25 anos de serviço público, do bom.

Foi uma festa bonita, de reencontros e de muitas evocações. O tema «autoridade» foi várias vezes revisitado nas palavras de Savater, actuais, como sempre!

Tempo das certezas incertas ou tempo de certas incertezas?

A blogosfera docente, ou uma parte dela, entrou numa fase interessantíssima: Entrou na fase que eu rotulo das certezas incertas. E porquê?

Porque ziguezagueia entre cenários e vaticínios, procurando antecipar um futuro que é cada vez mais previsível, até certo ponto, sendo certo apenas a incerteza desse ponto. Para dizer, no clímax da decisão, ou no tempo em que é feita a prova dos nove: tal como previra, não é que tivesse grandes dúvidas, acabei por acertar na mouche! Fantástico!

Autarcas estruturalmente (des)honestos

Lisboa, 11 abr (Lusa) – O secretário de Estado do Poder Local, José Junqueiro, reiterou hoje a sua confiança nos autarcas, considerando-os "estruturalmente honestos", e classificou a administração local como o setor "mais fiável e transparente" do país.

A lapalissada é do secretário de estado do poder local: Ficamos a saber que a espécie humana é estruturalmente boazinha… Que não há homens maus, até prova em contrário… Estruturalmente, não existe ninguém desonesto, por enquanto, até que o gene da desonestidade dê sinais de vida.

Se me parece bem a confiança do secretário de estado do poder local nos “seus” autarcas, já o mesmo não poderei dizer da desconfiança que ele revela nos outros setores (atenção ao acordo ortográfico… não, não me refiro aos stores ou profes) que serão, segundo as suas palavras, menos fiáveis e transparentes. Esses sim, esses já podem ser estruturalmente desonestos. O que contraria a minha interpretação de que, afinal, a espécie humana não é estruturalmente honesta. Logo, os autarcas podem ser estruturalmente desonestos. Certo?

Quando se é delegado a um congresso…

… cujo lema é "DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!", depois de ser questionado o significado de ser delegado a um congresso e de revisitar os motivos pelos quais se aceita ser delegado, há que questionar o sentido do próprio lema.

E se o problema da valorização profissional for, “apenas”, um problema de auto-valorização pessoal e profissional?

Adenda: E se a introdução da palavra “valor”, entendida no duplo sentido de valiosa e válida, como escrevia Savater ao explicar o sentido do livro “O valor de educar”, pretende significar, também, um acto de coragem face à sensação de abandono numa sociedade exigente, mas desorientada? Neste sentido, a profissão é valiosa se o professor se sentir válido e tiver coragem para a difícil tarefa de educar. Mais importante do que buscar o reconhecimento de uma entidade exterior a si próprio, é fundamental que o professor se sinta valioso num projecto de construção de cidadãos.

Uma convocatória… polémica, que afinal não é!

O PauloG divulgou esta convocatória, polémica qb, e confesso que não acompanhei os comentários desconhecendo se o teor da convocatória foi ou não aí aclarado.

Tenho alguns amigos na ESAS e só hoje se proporcionou uma conversa online com um deles, que reproduzo integralmente, e que dispensará mais comentários.

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Eu: Viva… não me digas que tb andaste a transportar material de um lado para o outro? clip_image002

X: Olá amigo. O que para aí se tem falado não corresponde à verdade…

Eu: Ai não? Conta lá

X: Nós, professores, apenas (e bem na minha opinião) coordenámos a recolocação dos materiais

Eu: e quem transportou?

X: de acordo com o protocolo, e com o que aconteceu realmente, foi a Teixeira Duarte.

Eu: ok… assim está melhor.

X: O que anda para aí a circular é um aproveitamento descabido e até alguma má fé relativamente às convocatórias. Porque o que a Direcção estabeleceu foi que se os grupos cumprissem as tarefas de coordenação atribuídas…era indiferente quem aparecia na escola.

Eu: pois…

X: O que importa salientar é que a Direcção, em reunião geral, esclareceu que para salvaguardar a legalidade da coisa e tb a xico espertice de alguns…seria efectuada, como ocorreu, uma convocatória para os dias de interrupção das actividades lectivas mas que o que importava era salvaguardar o cumprimento das nossas obrigações no âmbito da concretização desta fase da mudança… o processo (quem faz) era irrelevante. No caso do meu grupo fizemos uma reunião onde solidariamente estabelecemos quem se disponibilizava para desempenhar as tarefas (porque estava por cá), quem saía 2 dias e quem tinha férias marcadas…. Fez-se tudo sem problemas e sem penalizar as organizações de descanso das respectivas famílias. É evidente que houve pessoas (como eu) que devido à sua natureza pessoal e profissional fez eventualmente mais do que lhe estava atribuído. Mas isto foi voluntário, não imposto.

Eu: Sabes que fico mais tranquilo por saber que as coisas ocorreram como dizes… e o que li na blogosfera não foi bem assim…

X: Nós os professores muitas vezes criticamos não sermos envolvidos nos processos decisórios… e quando nos envolvem, porque dá trabalho, porque exige trabalho…escudamo-nos em detalhes para sustentarmos a atitude que mais nos convém.

Eu: concordarás que não é um detalhe ser convocado para transportar materiais de uma escola para a outra. Percebo onde queres chegar e concordo que anda muita gente a reboque da contestação para legitimar uma pretensa falta de empenho. MAs convém separarmos as águas.

X: Nenhum professor foi convocado para transportar material. Abraço.

Eu: ok… Abraço.

Vamos fazer de conta que as escolas promovem uma educação sexual genuína?

A portaria nº 196-A/2010, que estabelece a educação sexual nas escolas e define as respectivas orientações para os diferentes níveis de ensino, assenta em dois equívocos:

1. Que é possível abordar a educação sexual sem professores com creditação na área da educação sexual;

2. Que é melhor abordar mal os temas da educação sexual do que não os abordar.

Um projecto como deve ser:

Acompanhei muito de perto o desenvolvimento do projecto de Educação Sexual “JOVENS SAUDÁVEIS EM ACÇÃO”. A experiência foi muito positiva por duas razões fundamentais:

1. Houve formação atempada dos professores envolvidos no projecto na Universidade do Minho;

2. A coordenadora, a professora Teresa Vilaça, apoiou/acompanhou todos os professores fornecendo-lhes os materiais essenciais para o desenvolvimento das actividades com os alunos.

3. Não houve pressas e, sendo verdade que nem todos os alunos foram envolvidos no projecto, a adesão e o entusiasmo dos participantes foi surpreendente.

Confundir alhos com bugalhos.

E agora? O que vão fazer os sindicatos?

Nada, como é evidente. Os sindicatos concordaram com um modelo de avaliação com ciclos de dois anos, feito entre pares e que todos sabem ser um mecanismo gerador de injustiças, compadrios, nepotismo e show off.

O que vão fazer os sindicatos, Ramiro?

A tua pergunta é demagógica porque sabes, como sabem todos os professores, que os sindicatos discordam deste modelo de avaliação. Podemos discordar das opções dos sindicatos quando aceitaram assinar o acordo, podemos discordar dos motivos tácticos e estratégicos. Podemos refutar os argumentos utilizados por ambas as partes, assim como podemos extrapolar sobre o alcance desse acordo ao nível da (des)mobilização dos professores. O que não podemos afirmar, se estivermos de boa-fé, é que os sindicatos estão de acordo com este modelo de avaliação que foi imposto pelo ME. Eu ouvi, em directo, a conferência de imprensa logo após a assinatura do acordo relativo ao ECD. Nos dias seguintes, a imprensa e a blogosfera divulgaram exaustivamente as reservas dos sindicatos quanto à ADD.A posição dos sindicatos sobre esta matéria é clara: Este modelo de avaliação é conceptualmente errado porque não promove o desenvolvimento profissional dos docentes, e é inadequado porque suscitará entropia nas relações profissionais.

Dizer que os sindicatos estão de acordo com este modelo de avaliação ou usar a parangona que deu conta que a Fenprof (saiu) satisfeita com resposta do Governo sobre avaliação, como fez o Paulo, não deixa de ser um exercício excelente para alimentar a polémica e incrementar as audiências, mas servirá muito pouco para informar e esclarecer. É que logo depois da parangona também se lê que «Todas as preocupações que a Fenprof trouxe a esta negociação foram positivamente respondidas, o que quer dizer que terão consequências no próximo regulamento que vai sair, o que para nós é positivo», afirmou Mário Nogueira, à saída de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação.

E que preocupações são essas? Creio que a resposta está também na notícia: “Esta negociação suplementar tinha como objectivo «acautelar direitos que estão a ser postos em causa» no diploma, no que diz respeito aos docentes que mudam de escalão e aos meses que teriam de aguardar para a passagem de escalão, tendo em conta os processos de avaliação intercalar.”

A gargalhada.

"A gargalhada nem é um raciocínio, nem uma ideia, nem um sentimento, nem uma crítica: nem é o desdém, nem é a indignação; nem julga, nem repele, nem pensa; não cria nada, destrói tudo, não responde por coisa alguma! E no entanto é o único inventário do mundo político em Portugal.
Um governo decreta? Gargalhada. Fala? Gargalhada. Reprime? Gargalhada. Cai? Gargalhada. E sempre a política, aqui, ou pensando, ou criando, ou liberal ou opressiva, terá em redor dela, diante dela, sobre ela, envolvendo-a, como a palpitação de asas de uma ave monstruosa, sempre, perpetuamente, vibrante, cruel, implacável – a gargalhada!"

Eça de Queiroz

Concurso de professores – Não houve bom senso!

Não quero acreditar que o ME insista no erro de relevar, para efeitos de concurso (necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010 –2011), a farsa em que se transformou a última avaliação de desempenho.

Desmintam-me, por favor, se estiver enganado.

Mas não é isso que se infere daqui?

“2 — As listas provisórias de candidatos admitidos publicitam os seguintes dados:

(…)

Graduação, arredondada às milésimas, dos candidatos detentores de qualificação profissional para a docência obtida com base no disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009;

________________

[Redacção do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 51/2009

Graduação dos candidatos

(…)

c) A última avaliação de desempenho realizada nos termos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e dos Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, e 1 -A/2009, de 5 de Janeiro, nos termos seguintes:

i) Excelente — 2 valores;

ii) Muito bom — 1 valor;]

Propostas da FENPROF para melhorar a organização pedagógica das escolas.

PROPOSTAS PARA ALTERAÇÃO DE IMEDIATO

1. Compete ao Conselho Pedagógico, enquanto órgão de direcção pedagógica da escola, definir o modelo de organização do processo de ensino/aprendizagem, nomeadamente o tipo, as competências e a composição das estruturas pedagógicas intermédias, tornando o seu funcionamento menos burocrático, reforçando a coordenação pedagógica e a articulação curricular e adequando-o à realidade de cada comunidade educativa;

2. Compete ainda Conselho Pedagógico flexibilizar a organização dos espaços, tempos, agrupamentos de alunos e apoios educativos;

3. O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito de entre os seus membros docentes, deixando de ser obrigatória a acumulação desse cargo com o de Director;

4. Para além do Director, o Conselho Pedagógico é constituído pelos coordenadores das estruturas de gestão intermédia e de supervisão pedagógica, democraticamente eleitos pelos docentes que as constituem.

Subscrevo integralmente o conjunto de propostas apresentadas pela FENPROF ao ME na reunião de 5 de Abril.

Apesar de me parecer impraticável a aplicação imediata das propostas para o corrente ano lectivo, considero que se enfatiza, e bem, o papel do conselho pedagógico e das estruturas pedagógicas intermédias na organização e gestão das escolas.

Considero, também, que urge rever “o processo de eleição directa do órgão de gestão por um colégio eleitoral alargado e a redefinição das competências e composição do órgão de direcção estratégica” e aceito os motivos evocados (reforçar uma lógica de cooperação e co-responsabilização dos diversos intervenientes e contribuindo também para arredar a luta partidária da eleição dos órgãos de gestão – hoje visível e por todos percepcionada em muitas comunidades). Mas não deixaria de propor, porque é necessário acautelar as práticas paroquiais e caciquistas, uma limitação de mandatos para os elementos do órgão de gestão. Nenhum gestor escolar deveria ficar arredado das salas de aula por um período prolongado de tempo (2 mandatos, no máximo). “Cheirar” a sala de aula é o melhor antídoto para combater práticas gestionárias alienantes!

Uma questão de trânsito (intestinal)

Ouvi as declarações de Mário Nogueira no final da reunião com Ministra da Educação onde se debateu indisciplina, violência e gestão escolar. Pareceu-me satisfeito. Mas de substantivo, nada. Nada que fosse adiantado ao que já se sabia. E o que se sabia era um pouco mais do que nada. Ficamos com as intenções da FENPROF e propostas genéricas. A ministra remeteu-se ao silêncio e não quis prestar declarações à comunicação social. Portanto, ficamos na mesma, enquanto o ME parece engonhar com as decisões.

Confesso que prefiro a obstipação à diarreia legislativa que terá caracterizado a anterior equipa do ME. Mas tanto num caso como no outro, nota-se um evidente problema de trânsito… legislativo cujo desfecho é, obviamente, previsível.