Privatizar a educação – fraude eleitoral

O PCP pediu hoje a presença do ministro da Educação no Parlamento para explicar as “verdadeiras intenções” do Governo em relação ao financiamento do ensino obrigatório, considerando que existe o risco de introdução de propinas.

(…)
Para o PCP, “não há dúvida nenhuma” de que o primeiro-ministro se referiu “à introdução do pagamento de propinas” na escolaridade obrigatória, disse o deputado Miguel Tiago, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Passos Coelho foi claro: advoga a supremacia dos princípios e mecanismos de mercado sobre os princípios de cidadania e financiamento democráticos da escola pública. Passos Coelho defende um modo de privatizar a educação pela via do aumento da percentagem de financiamento da escola pública pelas famílias.

Se não podemos dizer que estamos surpreendidos com a ideologia neoliberal do primeiro-ministro, podemos dizer que as medidas que agora vem defender com o pretexto de não haver dinheiro para sustentar o Estado Social não foram sufragadas pelo voto dos pacóvios que nele acreditaram, o que configura, a meu ver, uma fraude eleitoral.

Se Portugal tivesse Presidente República, o governo seria deposto!

Manual de sobrevivência…

Fiquei indignado quando li um documento emanado do MEC explicando aos professores como se dirige uma reunião de trabalho entre pares. Foi uma espécie de manual para totós que supostamente pretendia minimizar os efeitos da intensificação do trabalho docente que surgiu animado pela avaliatite. Era um tempo em que recusava a ideia de que os professores devessem ser tratados como meros operários da educação, porque não eram acéfalos, porque eram intelectuais livres do pensamento. Aquilo era um manual para diretores de turma, delegados de grupo e coordenadores excessivamente zelosos que esticavam as reuniões até ao limite da paciência de um santo. A ideia do MEC seria o combate ao formalismo e ao esquematismo que faziam escola nesse tempo mas que ainda não desapareceram das práticas de alguns professores.

Hoje ficaria menos indignado!…

Mudam-se os tempos…

G(Cr)ato escondido com rabo de fora

É cada vez mais difícil de encontrar a linha que separa um ministro da educação de um mero sectário de matéria académica.

A jornalista Bárbara Wong chegou tarde, mas ainda bem que chegou lá…

Porque é que este ano o ministro não foi inaugurar/abrir um ano escolar?

Com medo que atirem um ovo?
Com medo que algum professor desempregado se atire para cima do carro?
Com medo dos protestos agendados pela Fenprof?
Não. O ministro não foi a qualquer escola, nem mesmo àquela onde já estava marcada a abertura do ano lectivo, na Benedita, onde estaria com o senhor primeiro-ministro, numa escola com contrato de associação, porque está ocupado. Está em Lisboa, no seu palácio das Laranjeiras (muito mais digno do que a 5 de Outubro) a receber os brilhantes alunos portugueses que participaram nas Olimpíadas internacionais da Matemática. Podia fazer o mesmo enquanto presidente da Sociedade Portuguesa da Matemática.
BW

Emagrecem os resultados assim como emagrece o investimento…

Os últimos meses foram particularmente difíceis e, sem me dar conta, acabei o ano mais irritado, mais intolerante, mais suscetível, do que é costume. Pudera. As políticas de agressão aos funcionários públicos intensificaram-se e, na escola situada, as políticas de agregação de escolas puseram a nu o impensável.

Havia que sair de cena e, na blogosfera, recorri aos serviços mínimos. As leituras são intermitentes e só escrevo por necessidade, como é o caso, porque os tempos de regeneração devem ser respeitados.

Impõe-se, então, um breve comentário à “nossa” participação olímpica.

Um país que negligencia a cultura desportiva, que desinveste na educação desportiva, que tem uma política avulsa de desenvolvimento desportivo, só por mero acaso alcança resultados desportivos de alto nível. Gostei de ler este texto no arrastão. Acrescentar-lhe-ia talvez um ou outro excerto do texto que li no Público (6/8/12), numa carta à diretora, do leitor Joaquim Moura (versão papel). Destaco, por exemplo, o que diz sobre a “arrogância, vaidade, exigência sem nexo demagogia e pouca noção das possibilidades reais de alcançar as metas sonhadas, a vitória final, por parte dos acompanhantes, imprensa exagerada, e poder político, oportunistas…” Ou quando sugere “uma entidade qualificada, exterior, competente, que faça o estudo, o levantamento sobre o que fazem, em que é que são úteis, de facto, os excessivos membros da embaixada numerosa que acompanha os atletas nobres, e se tamanha comitiva olímpica se justifica tão alargada, tal como a despesa que acarreta e de retorno mais do que duvidoso.”

E por aqui me fico…

Se pensam que já batemos no fundo…

atentem à notícia:

Hoje entram em vigor um conjunto de alterações à lei laboral, algumas das quais terão um impacto quase imediato na vida dos trabalhadores. A partir de agora, as empresas podem reduzir para metade o valor das horas extraordinárias que pagam até aqui e o mesmo acontecerá com a compensação (em tempo e dinheiro) do trabalho em dia feriado. 

O que poderá provocar uma verdadeira hecatombe no serviço público da educação é a possibilidade do trabalho docente poder ser ainda mais intensificado. Para já é ainda distante a possibilidade do Banco de horas individual. Mas pensemos quão atrativos são, para um econometrista, claro, os períodos de interrupção das atividades letivas. Serão resmas de horários zero!…

“Banco de horas individual
A reorganização do tempo de trabalho que até agora só podia ser negociada coletivamente desce para o nível individual.

Assim, o empregador pode negociar diretamente com o trabalhador a criação de bancos de horas, tendo de observar dois limites: este não poderá exceder as 150 horas anuais e permite que em alturas de “picos” de atividade o tempo de trabalho passa ser aumentado em duas horas diárias.

A proposta é feita por escrito ao trabalhador e se este não responder no prazo de 14 dias considera-se que aceitou. Assim que 75% dos trabalhadores estiver de acordo, o banco de horas estende-se a todos. O grande objetivo deste instrumentos é permitir às empresas poupar com o pagamento de horas extraordinárias.”

Os lambe-botas

As DRE’s nomeiam as comissões executivas transitórias sem divulgar os critérios que presidiram às escolhas, o que não obsta, bem pelo contrário, as teses de compadrio e de suspeição de favores mal ou bem amanhados.

No meio deste clima pouco transparente ainda é possível observar, por entre as brechas de alguma racionalidade, um rodopio tresloucado de serviçais que buscam guarita no novo dono.

Deprimente e execrável!

Classificação de Educação Física na Média do Ens Sec para efeito de Ingresso no Ensino Superior

Boi manda homem para o hospital quando cobria vaca

O sentido de oportunidade terá traído o homem. Certo?

Isto vem a propósito da medida que o MEC está a preparar, que ostraciza a disciplina de Educação Física e relança um velho assunto:

O relatório foi produzido pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da reforma do Ensino Secundário (GAAIRES) 

Cenário A

A classificação da disciplina não é contabilizada no cálculo da média do ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • Diversidade na oferta efectiva da disciplina nas diferentes vias do ensino secundário;
  • Desigualdades nas condições das instalações, equipamentos e materiais dos estabelecimentos de ensino que oferecem a disciplina;
  • Pressão por parte dos alunos e famílias;
  • Diversidade de opções por parte dos professores, decorrente das modalidades propostas pelo programa em alternativa, por um lado, e condicionadas pelos recursos das escolas, por outro.

Argumentos contrários

  • Atribuição de um estatuto de excepção à disciplina de Educação Física no contexto das demais disciplinas e áreas curriculares;
  • Promoção de atitudes de pouco investimento na disciplina por parte dos alunos;
  • Legitimação do estado de coisas no que diz respeito à desigualdade das condições físicas e materiais dos diferentes estabelecimentos de ensino;
  • Prejuízo dos alunos que investem na disciplina e obtêm classificações elevadas.


Cenário B

A classificação da disciplina é contabilizada na média do ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • Igualdade de estatuto entre as disciplinas do currículo, designadamente as que integram a componente de formação geral ou equivalente em todas as vias do ensino secundário;
  • Importância da disciplina para o desenvolvimento dos alunos, no desenvolvimento de aptidões, atitudes e valores, proporcionadas pela exploração das suas capacidades mediante actividade física adequada, intensa, saudável, gratificante e culturalmente significante.

Argumentos contrários

  • Diversidade de características biológicas/genéticas dos alunos que se reflecte no seu desempenho;
  • Desigualdades nas condições das instalações, equipamentos e materiais dos estabelecimentos de ensino que oferecem a disciplina;
  • Diversidade na oferta efectiva da disciplina nas diferentes vias do ensino secundário;
  • Pressão por parte dos alunos e famílias;
  • Diversidade de opções por parte dos professores, decorrente das modalidades propostas pelo programa em alternativa, por um lado, e condicionadas pelos recursos das escolas, por outro;

Cenário C

O aluno poderá excluir uma das disciplinas do seu plano curricular, cuja classificação lhe seja menos favorável (podendo esta ser ou não a da disciplina de Educação Física), com excepção das disciplinas que integram a componente de formação específica.

Argumentos favoráveis

  • Maior equidade no acesso ao ensino superior, uma vez que ao aluno seria facultada a possibilidade de prescindir da classificação que mais o prejudicasse;
  • Maior equidade na consideração das disciplinas e do seu valor relativo.

Argumentos contrários

  • Dificuldade de aceitação, por parte de determinados sectores, da possibilidade de não serem consideradas as classificações de disciplinas como Português ou Filosofia, no cálculo da média para efeitos de acesso ao ensino superior;
  • Facilitação de atitudes de desinvestimento, por parte dos alunos, em disciplinas definidas à partida.


Cenário D

O aluno pode decidir se pretende contabilizar a classificação de Educação Física no cálculo da média para efeito de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • A decisão cabe ao aluno, permitindo-lhe optar pela situação que mais o beneficie;
  • Promoção da valorização da disciplina por parte dos alunos que nela legitimamente investem ou poderão vir a investir.

Argumentos contrários

  • Iniquidade no acesso entre os alunos cujo plano de estudo inclui a disciplina de Educação Física e os alunos cujo plano de estudo efectivo não inclui a disciplina de Educação Física, por exemplo, alunos das escolas profissionais privadas em que esta não seja oferecida.

O MEC já implodiu?

Há muito tempo que a APM e a SPM andam de candeias às avessas. As duas principais associações de matemática não se entendem sobre os conteúdos programáticos da disciplina, o que não deixa de ser paradoxal porque a subjetividade é um ente mal-amado entre os arautos do rigor.

Face a este diferendo, o MEC transformou-se numa espécie de fortaleza ideológica que cada uma das associações pretende tomar de assalto para impor à comunidade educativa a sua visão sobre o que deve ser o ensino da matemática. Ora, como se não bastasse esse descarada visão instrumental do ministério da educação que, convém recordar, um ex-membro da oligarquia da SPM queria fazer implodir, quiçá porque era dominada pela fação rival, o MEC deixou de ter uma visão política do sistema educativo (visão que devia ser globalizante e de longo prazo) passando a ser um órgão técnico que navega à vista desarmada. Só assim se justifica o envolvimento do ministro Nuno Crato no uso das calculadoras no ensino da matemática, não se sabendo se esta reação abriu um precedente para outras questões tão importantes à estruturação dos conteúdos programáticos das restantes disciplinas. E porque não pretendo meter a foice em seara alheia, estou convencido de que os professores de educação física estão desejosos de saber se o ministro concorda com o princípio do ecletismo que subjaz ao ensino da disciplina. E devo presumir que os colegas das restantes disciplinas estarão bloqueados, hesitantes, confusos, e, sei lá, estarão parvos, à espera de instruções superiores, de um chefe de secção qualquer ou até do ministro da educação.

Balha-me Deus!

Contraciclo

Os alunos portugueses de 15 anos dedicam 5,8 horas por semana ao estudo individual e a TPC de Matemática, Ciências e Português, segundo o relatório PISA de 2006. A média da OCDE é de 4,9.

É assim tão absurda a hipótese que correlaciona os maus resultados dos alunos portugueses, em estudos internacionais, nas disciplinas de Matemática e de Português com o fenómeno de sobretreino?

Isto vem a propósito de uma história verídica que, a meu ver, atesta um dos efeitos perversos do mercado das explicações. Eu dou uma pista: Enquanto o “explicador” avança na matéria sem ter em conta o ritmo do trabalho escolar, o professor na turma debate-se com o problema de intervenções despropositadas de alunos explicandos iluminados, que se podem dar ao luxo de relaxar nas aulas e perturbar o trabalho dos seus colegas que trabalham em exclusividade na escola.

Antes de incrementar a carga horária a Matemática e Português não seria mais sensato determinar as causas de um eventual desinvestimento dos alunos?

Os diretores escolares querem sol na eira e chuva no nabal

O colega Adalmiro, Pres. Assoc. Nac. de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admitiu ao Correio da Manhã a sua desilusão pelo modo como os diretores têm sido tratados pela tutela. Serei excessivo se universalizar o gozo e a jactância que sentiram muitos diretores pela promoção artificial que resultou do fim do 115/A. O abandono da colegialidade na direção escolar e a concentração de poder(es) no diretor criou essa sensação falaciosa de poder, porque a tutela nunca abdicou do controlo das escolas usando inúmeras ferramentas de prestação de contas que coartam a ação dos diretores. A intenção da ministra era óbvia: queria desacreditar o movimento sindical porque sempre preferiu representantes de professores mais amigáveis e subservientes. Excetuando algumas manifestações de solidariedade, muito situadas e avulsas, alguns diretores quiseram passar pelos intervalos da chuva sem molho. E não faltaram oportunidades para tomadas de posição solidárias dos diretores no leque de reivindicações que fizeram a agenda da luta dos professores. Só para nos situarmos, recordo o modo como os diretores se posicionaram (por ação ou por omissão) na constituição do conselho geral transitório nos primórdios do 75/2008. Podia evocar posição tíbias no concurso dos titulares e no processo de avaliação de desempenho, mas seria fastidioso.

Enfim, o colega Adalmiro não deixa de ser enternecedor. Se não gosta de ser um funcionário administrativo travestido de diretor, presumo que o seu calvário não terá fim se regressar às salas de aula no próximo ano letivo, porque será um manga-de-alpaca camuflado de professor. Percebo a sua desilusão. Só não percebo é a afirmação de que “Os directores têm de ter intervenção na política educativa, (porque) ninguém sabe mais de escolas do que nós.” Não quero crer que o Adalmiro pensa que um dia, quando regressar à sala de aula, ficará oco. Deixará de saber de escolas!? Terá de se reduzir à sua insignificância política só porque entrou numa espécie de bunker!? Por que será que o diretor Adalmiro renega ao professor Adalmiro o exercício pleno da função do professor? Será que se trata apenas de um problema existencial ou é um sinal da necessidade de limitar os mandatos aos titulares de órgãos de gestão?

Cobiças…

Deputados estão de férias “para compensar” o que trabalharam no Verão

Assembleia da República suspendeu a actividade entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro para “compensar o tempo que não teve no Verão”, explica à Renascença a presidente do Parlamento.

Gosto de frontalidade. Qualquer outra justificação seria ofensiva à inteligência dos portugueses. A presidente do parlamento fez bem em dizer a verdade independentemente do que cada um de nós possa pensar sobre o merecimento deste descanso extraordinário dos deputados. Para deputados mandriões esta paragem será uma recompensa imerecida; para deputados mais zelosos e cumpridores este descanso será justo.

Tal como os deputados, os professores também estão de férias, como sempre estiveram nos períodos de Natal, Carnaval ou Páscoa. Há que assumir, sem complexos de inferioridade (face aos deputados) ou de superioridade (face a um conjunto de outros profissionais), que a função docente requer dos seus profissionais condições físicas e psíquicas excecionais sem as quais nem os alunos aprendem nem os professores ensinam. Se há outros profissionais que pela sua especificidade requerem as mesmas condições então que avoquem as suas circunstâncias.

Se há algum problema com as férias dos deputados é a imagem anacrónica e eventualmente inoportuna desta decisão num tempo em que se delibera o alargamento do horário de trabalho. Mas isto seria tema para outra conversa…

Uma noite bem passada

Ontem à noite, num gesto de grande coragem (porque é mais fácil guardar a sete chaves as opções metodológicas dentro da sala de aula), a direção da escola da minha petiza convocou os pais para lhes explicar por que razão foi adotada a metodologia de aprendizagem cooperativa. Foram explicadas as bases desta metodologia e a ideia que importa relevar é o desenvolvimento das inteligências interpessoal, intrapessoal, e linguísticas, normalmente subvalorizadas em metodologias de ensino mais diretivas.

Pelo que me foi dado observar, a maioria dos pais saíram sossegados, mesmo aqueles que vivem mais obcecados com as lógicas da campeonite que tomaram conta do ensino secundário.

Mas senti a falta dos cratenses e dos seus fantasmas…

Liberdade de escolha dos alunos

Medicina: «No próximo ano vai haver licenciados a mais»
Bastonário da Ordem dos Médicos alertou que no próximo ano não haverá vagas de especialidade

Não há escola secundária que se preze que dispense uma referência ao número de alunos colocados nos cursos de medicina (como se fosse A prova de qualidade do seu ensino). Rareando os referenciais de sucesso ao nível da formação eclética dos alunos, o número de alunos colocados nos cursos de medicina tem sido a peneira que tapa o sol e engana tolos.

Se se verificar o presságio do bastonário da ordem dos médicos, que vaticina o desemprego para recém licenciados em medicina, como vão as escolas escolher os alunos mais promissores?

Não, não há algo de estranho na formulação desta pergunta 8)

Uma oportunidade perdida… ou apenas um preconceito?

Nuno Crato, no exercício do cargo de ministro da educação, deslocou-se ao aeroporto da Portela para receber pessoalmente as ‘estrelas’ das Olimpíadas da Matemática. Nada a opor à iniciativa, bem pelo contrário. Porque há que reconhecer o mérito e a presença do ministro da educação dá-lhe a visibilidade e o simbolismo que a imprensa generalista muitas vezes ignora.

Seria desejável que o ministro aproveitasse outras prestações de nível internacional para reforçar o propósito meritocrático que empacota a ideia de educação deste governo. Como referi na altura, outros atletas cujos resultados de nível internacional obrigariam o ministro da educação a deslocar-se com mais frequência ao aeroporto, se houvesse coerência e menos sectarismo. O ministro da educação não deve, não pode, andar travestido de ex-presidente da sociedade portuguesa de matemática e mandar às malvas a sua condição política de representante máximo de todas áreas disciplinares e de todos os intervenientes do sistema educativo.

Esperava ver, no aeroporto, o ministro da educação a receber o João Silva, vencedor da etapa de Yokohama do Campeonato do Mundo de triatlo. João Silva é um estudante de medicina (medicina é, em termos mediáticos, um referencial de sucesso académico face à exigência do curso) e a presença do ministro da educação no aeroporto teria uma projecção bem maior nos estudantes do ensino não superior do que teve a sua presença na recepção às estrelas da matemática. Seria a apologia do estudante multifacetado rejeitando o estereótipo do aluno “marrão”.

Este exemplo, pela omissão, é apenas mais uma ponta do novelo. Uma ponta que nos conduz à ideia de educação deste ministro –  “back to basic”. Uma ideia que é fundada nas suas crenças e nos seus preconceitos.

Quem disse que Nuno Crato é um homem de ciência?

“Cadê” o “modelito”?

A FNE justifica porque acordou com o MEC. Proliferam os comentários sobre as justificações da FNE mas falta o essencial: onde está o documento final? E depois, como nos ensina a experiência, as excepções, quando se transformam em regra, alteram o sentido do acordado e, claro, as respectivas conclusões.

Vejamos um pequeno exemplo:

Diz a FNE que há “a garantia ainda de que os avaliadores pertencem a escalões superiores ao do avaliado, pertencem ao mesmo grupo de recrutamento e têm formação para a supervisão pedagógica.” Já antes havia essa garantia. Depois vieram as excepções que permitiram tudo, designadamente, professores de outros grupos de recrutamento a mandar bitaites sobre o desempenho de colegas de outras áreas disciplinares; Professores com menos tempo de serviço avaliaram os seus colegas mais antigos na carreira.

Há garantias de que as excepções conservam o espírito da regra?

Ou será o mesmo regabofe?…

Para perversão, perversão e meia.

Ficara com essa ideia quando li a primeira versão do modelito, instigado pelos efeitos da isenção da avaliação aos professores colocados nos 3 últimos escalões da carreira. Sem avaliação, os professores não encontrariam qualquer entrave à progressão. Seria uma espécie de progressão automática determinada pelo bom rigor cratês.

Alteradas essas condições, não existindo excepções na avaliação, procurei no meu leitor de PDF’s, através de uma pesquisa orientada em busca da palavra-chave: vagas.

Encontrei apenas uma referência, aqui, no Artigo 23.º

Efeitos da avaliação:

(…)

3- A atribuição da menção de Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.ºescalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem observância do requisito relativo à existência de vagas.

Nada de novo, portanto!

Se o ministro Nuno Crato considera que a existência de percentis e de percentagens impossibilita a massificação de classificações muito boas e excelentes, o que revela desde logo o grau de confiança que o ministro sente nos profissionais do ensino, por que razão não considera que essas mesmas escolas e professores poderão reservar as melhores classificações para os professores dos dois escalões sujeitos a vagas de acesso?

Um imposto para os hipocinéticos, já!

O Bastonário da Ordem dos Médicos veio defender a criação de um imposto sobre a fast food. A obesidade custa muitos milhões de euros aos contribuintes e é um problema de saúde pública. Pressionado com as restrições orçamentais no Ministério da Saúde que respingam os médicos, o Bastonário avança com uma proposta de onde subjaz a lógica da relação utilizador pagador.

Mas se a ideia é taxar as causas da obesidade, podemos ir mais longe, e no limite, até poderíamos taxar os progenitores, mortos ou vivos.

A ideia do Bastonário é brilhante e subscrevo-a na íntegra mas na condição de ir um pouco mais longe. Um imposto que incida sobre uma das causas indirectas da obesidade, além de ser injusto, porque há gente saudável que consome ocasionalmente fast food, oculta outras causas significativas para o problema da obesidade. Estou a pensar nas práticas profissionais sedentárias.

Na linha do que defende o Bastonário da Ordem dos Médicos proponho, então, a criação de um imposto extraordinário para os médicos e para todas as outras profissões hipocinéticas.

Com dedicatória especial para Vicente Moura

Estão lembrados deste episódio? Marco Fortes, depois de uma manhã aziaga, foi expulso da Aldeia Olímpica.

Reagi aqui, neste espaço, condenando aquilo que considero ser uma atitude persecutória de dirigentes desportivos que, para se defenderem de pressões a que estão sujeitos, parecem ignorar regras elementares de convivência.

Uma vez mais, Marco Fortes escolheu o círculo de lançamentos para responder àquele que o julgou na praça pública.

Parabéns, Marco!

Marco Fortes sexto na final do lançamento de peso