O paradigma do rigor

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A entrevista de Nuno Crato ao jornal Público é pobre e reveladora da impreparação do ministro para o cargo. Nem uma ideia de Escola, de Educação e de Ensino.

Contudo, esperava de Nuno Crato uma avaliação rigorosa sobre a sua área de eleição: a contabilidade de merceeiro.

Uma lástima!

Como se “implode” este Estado?

O caminho para o mercado da educação está a ser desbravado! A avaliação das escolas e a promoção da competição entre escolas são mecanismos que dão destaque à eficiência e à competência empresarial. A conjugação dos mecanismos de mercado na educação e as lógicas uniformizadoras que estão subjacentes à redução do currículo e à sobrevalorização das “disciplinas estruturantes” acabam por reproduzir as hierarquias tradicionais de classe social. As crianças “bem dotadas” e que “andam rápido” academicamente, porque encontram no “caldo familiar” os nutrientes culturais que estão plasmados nos currículos, são consideradas mais capazes e mais “atraentes” para as escolas que, face aos mecanismos de concorrência e de liberdade de escolha, passam a selecionar os alunos que lhes garantem os melhores resultados.

Sob o pretexto da crise e da necessidade de se reduzirem os custos com o serviço educacional, são promovidos instrumentos promotores de desigualdades no acesso e no sucesso de crianças e jovens de grupos económicos não dominantes. É neste sentido que eu considero que o Estado terá uma crise de legitimidade, porque “usará” o ensino para expandir as “castas” económicas dominantes transformando-o num processo comercial, não educacional. O Estado, que a maioria partidária que nos governa deseja, é um Estado sectário e elitista. Se a ideia é criar um anátema generalizado sobre o Estado, por outras razões ideológicas, parabéns, estão no bom caminho. De facto, um Estado destes é abominável! É um Estado “fraco”!

Quem é que não deseja “implodir” este Estado?

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PS: A entrevista de Nuno Crato ao jornal Público, amanhã, trará mais algumas peças ao puzzle que acabo de descrever.

Chegou a hora…

A propósito deste apelo do Paulo Prudêncio, chegou o momento de uma reação coletiva congruente com o esforço que tem sido pedido aos professores em nome de uma dívida que não lhes pode ser imputada:

Exigir que as escolas facultem a todos os professores todos os materiais necessários à realização/planificação do trabalho docente.

Nem mais uma esferográfica, lápis, caderno, folha, agrafo, ou o raio que os parta!

Nas próximas reuniões de grupo ou de departamento, há que atalhar caminho e exigir o que nos é devido!

Chegou a hora!…

O rei do drible

Depois de titubear diante do inginheiro durante dois mandatos, chancelando todos os seus disparates; depois de criticar de modo tão veemente a iniquidade do Orçamento de Estado de 2012, para de seguida o anuir(?); não deixa de ser irónico ver Cavaco Silva censurar os líderes da zona euro pelo “ziguezagues, a cacofonia, as hesitações e as indefinições” que têm ocorridos nos últimos dias.

Desconcertante!

Greve geral – reação de protofascistas encobertos pela crise

A um mês da realização de uma greve geral vou, telegraficamente e sem rodeios, ao cerne de duas questões que emergem da conjuntura política:

1. Qual o sentido da realização de uma greve geral?

2. Quais os ganhos e perdas de uma greve geral?

A resposta à primeira questão remete-nos para a conceptualização da democracia; para o significado de cidadania participada ou democracia participada; para a expressão mais simbólica de liberdade de um sistema democrático. Negar o sentido da realização de uma greve geral é negar a democracia e a liberdade. Creio que ninguém, a não ser algum protofascista (uma versão pós moderna de um fascista), ousará insurgir-se contra a realização de uma greve geral sob o pretexto da sua inoportunidade face ao momento de crise das finanças públicas.

Parte da resposta à segunda questão está ligada à primeira porque considero que a expressão da liberdade de indignação, de protesto e de pressão sobre o poder Executivo são direitos inalienáveis. Em primeiro lugar, ganha a democracia e as suas instituições. Em segundo lugar, ganham os cidadãos, que carecem de instrumentos catárticos de massas que mitiguem ações violentas sobre pessoas e bens patrimoniais face ao sentimento percecionado de injustiça.

Há também perdas a considerar: Perdas económicas diretas nos setores de atividade mais afetados pela adesão dos trabalhadores e perdas económicas indiretas pela entropia nos serviços do estado e pela dificuldade de mobilidade de pessoas e bens.

Há, pelo menos, dois argumentos que irão ser propagados pelos defensores das medidas iníquas que suscitam a greve geral para dissuadir os trabalhadores: Por um lado, recorrerão à quimérica deterioração da imagem do país porque uma greve geral evocará sempre o problema grego; Por outro lado, a greve geral agravará a dívida e, consequentemente, as medidas de austeridade, que terão de ser ainda mais duras para compensar as perdas dela resultantes.

Argumentos frágeis e falaciosos como facilmente se depreende!

O paladino do disparate

Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, não tem dúvidas em afirmar que o cenário é «muito mau». Se a redução de professores deixa à CONFAP «muitas dúvidas», restringir a contratação de outros profissionais necessários às escolas, como os psicólogos, não é motivo de menor preocupação.

A redução de professores deixa muitas dúvidas?

Pois… estou mesmo a ver onde quer chegar o presidente vitalício da CONFAP. Na sua ideia de escola armazém, o problema é a guarda das crianças… e o atendimento psicológico. Claro que a questão da qualidade do ensino é irrelevante…

Balha-me Deus, Bino!

Orçamento de Estado (MEC) – Para memória futura

IV.12. Ministério da Educação e Ciência (Abrir pdf aqui)
IV.12.1. Políticas

A educação e a ciência são áreas que determinam, de forma indelével, o nosso futuro coletivo. Apesar das dificuldades que caracterizam os dias de hoje, a estratégia do nosso País terá que, entre outras, passar pela aposta nestas áreas.
A educação como serviço público com qualidade é o quadro conceptual em  torno do qual se desenvolvem as medidas constantes deste documento, as quais têm em conta os diferentes elementos do sistema educativo, nomeadamente os alunos, os estabelecimentos de ensino e os professores.
No que diz respeito à ciência, é consensual reconhecer que uma comunidade científica internacionalmente competitiva é um fator crítico para o desenvolvimento económico das nações. Neste sentido, revela-se fundamental fomentar a capacidade competitiva do tecido científico nacional.
Importa relevar que o  ano de 2012 será marcado pelo arranque da nova estrutura organizativa do
Ministério da Educação e Ciência, a qual decorre da fusão dos anteriores Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Neste contexto, está prevista a fusão/reorganização de diversos serviços, organismos e entidades, de que resultará uma redução significativa do número de cargos dirigentes  – designadamente 38 cargos de direção superior e 47 cargos de direção intermédia (correspondendo a 53% e a 28%, respetivamente, do número atual de cargos dirigentes).

Ensino básico e secundário e administração escolar

Em matéria de educação e formação, o País enfrenta como principais desafios o garantir de uma melhoria significativa das aprendizagens, o elevar dos níveis de qualificação dos jovens e de adultos e o combate ao abandono escolar precoce. O compromisso assumido entre o Estado português e a Troika internacional vem reforçar precisamente a necessidade de reunir esforços e apostar em medidas que tenham em vista ― o aumento da eficiência no sector educativo, o aumento da qualidade do capital humano e a facilitação da adaptação ao mercado de trabalho.

Assim, no que diz respeito a matérias relacionadas com questões curriculares, pedagógicas e de qualificação, consideram-se os seguintes objetivos estratégicos:
 Elevar os níveis de qualificação e melhorar significativamente a qualidade das aprendizagens, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário (quer nos cursos gerais, quer nos cursos profissionalizantes), e a sua comparabilidade no espaço europeu;
 Alargar o acesso ao ensino especial e adequar a intervenção educativa e a resposta terapêutica às necessidades dos alunos e das famílias no ensino especial;
 Reforçar a aposta no ensino profissionalizante de jovens quer no nível básico, quer no nível secundário de educação;
 Manter as respostas de qualificação de adultos, com especial incidência na elevação dos níveis de certificação profissional e na reconversão e integração laboral das pessoas em situação de desemprego;
 Desenvolver e consolidar uma cultura de monitorização e avaliação a todos os níveis do sistema de ensino, assente no rigor, na responsabilização, na promoção e valorização do mérito e na deteção das fragilidades.
Para o efeito, será implementado um conjunto extenso de medidas em áreas de intervenção diversas:
 Profunda reorganização e racionalização dos currículos e revisão de planos/projetos associados à promoção do sucesso escolar;
 Melhoria da complementaridade entre percursos de reconhecimento e percursos de formação certificada.

No que diz respeito à administração escolar, consideram-se os seguintes objetivos estratégicos:
 Melhor gestão dos recursos humanos por via do processo de mobilidade, utilizando critérios exigentes de gestão e racionalização;
 Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino, nomeadamente através da criação de uma rede de oferta pública coerente e aproveitando os recursos existentes;
 Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia;
 Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação e a implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.

Para o efeito, será também implementado um conjunto extenso de medidas em áreas de intervenção diversas, como sejam:
Estabilidade e dignificação da profissão docente: é imperativo o desenvolvimento de um modelo de Avaliação de Desempenho Docente centrado nas vertentes científica e pedagógica e que promova a motivação e o desenvolvimento profissional dos docentes no  quadro de um sistema de rigor que reconheça o mérito e a excelência;
 Racionalização da rede de oferta de ensino: constituem prioridades nesta área de intervenção a estabilização do processo de organização dos agrupamentos de escola, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino, bem como a reorganização das escolas do 1º ciclo, permitindo aos alunos usufruírem de melhores condições de ensino e de aprendizagem;
 Desenvolver e aperfeiçoar o ensino pré-escolar: nesta área de intervenção, procurar-se-á alargar a rede pré-escolar, a qual constitui um fator de equidade no progresso educativo das crianças, incluindo a aposta na articulação entre o ensino pré-escolar e o ensino básico.

 

Orçamento:

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Demagogia barata

PPCoelho é um clone político de José Sócrates. Se dúvidas houvesse sobre a sua capacidade de mistificar a realidade, a justificação que deu ao país sobre a discriminação dos funcionários públicos no conjunto das medidas de austeridade é demonstrativa das suas parecenças com o seu antecessor.

O primeiro-ministro justificou hoje a eliminação dos subsídios de Natal e de férias apenas na função pública, até 2013, pelo facto da média salarial ser superior à que se regista no setor privado.”

Como? Será capaz de o demonstrar?

É evidente que não pode demonstrar que os licenciados e quadros superiores da administração pública são melhor remunerados do que os trabalhadores do privado com habilitações académicas equiparadas.

Desengane-se quem ainda pensa que o período da farsa acabou…

Fiabilidade dos resultados ou faço-de-conta que desconheço?

Declaração de interesses: Não tenho qualquer preconceito contra a iniciativa privada ou contra a oferta privada na educação. Fiz o 1º ciclo do EB numa escola pública; já no período pós-revolucionário realizei o 3º ciclo e o secundário numa escola privada, com contrato de associação, beneficiando da proximidade da minha residência; fiz a licenciatura e o mestrado numa universidade pública.

Sou professor em exclusividade (que, ao contrário da classe médica, não garante nenhum acrescento no salário) numa escola pública e, durante um ano lectivo, em meados da década de 90, trabalhei em regime de acumulação numa escola privada com contrato de associação.

Nada me move contra as escolas privadas!

Os rankings são construções mentais falaciosas que podem servir de pretexto para muita coisa, designadamente, a promoção dos mercados educativos, mas pouco ou nada esclarecem sobre a instituição. Se há medida que urge tomar no ME, e que devia ser defendida por todos, especialmente, os econometristas do sucesso (como muito bem os designou Santana Castilho), era um pedido de inspecção a todos os estabelecimentos de ensino colocados nos primeiros lugares dos rankings.

Se valorizam tanto o mercado educativo, os arautos neoliberiais da nossa praça deviam pugnar pela transparência e reclamar que, pelo menos durante um ano lectivo, a IGE enviasse equipas residentes para os estabelecimentos de ensino de forma a aferir as circunstâncias que determinam o sucesso dos seus alunos em exames nacionais. A presença de equipas da IGE no terreno dissuadiria os prevaricadores e aclararia o “modus operandi” do sucesso. É bem provável que houvesse algumas surpresas. E estou mesmo convencido que aqueles que agora embandeiram em arco pelo modo como as “privadas” chegaram ao topo da classificação seriam bem menos contidos na exaltação no próximo ano.

Um homem novo ;)

Ora, aqui estou de novo… bem reanimado. Nada melhor do que um jogo de ténis num socalco da Penha, numa manhã soalheira, para me recompor do pasmo.

Onde é que íamos?

ADD por publicar, ECD por refazer, mercados educativos para uma classe média sem dinheiro para mandar cantar um cego, livre escolha para enganar tansos, reorganização curricular à la carte, arrependimentos tardios e esboços de lutas individuais destemidas,…?

Enfim, hoje é sexta-feira e joga o glorioso!

Mais vale tarde

Nuno Crato pode ter um destino parecido com a sua predecessora de má memória. Só depois de tocar algumas corporações é que virará sinistro.

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Adenda:

A música celestial tocada pelo enginheiro doutor Passos deu lugar ao rufo…

Ora diga lá outra vez?

“(…) Pedro Passos Coelho começa a ficar parecido com José Sócrates. Anuncia medidas que não são cumpridas e toma medidas que não foram anunciadas.

Já nem falo no recuo da redução do número de municípios. Tocar na classe política? Está quieto!” (Ramiro Marques)

Dia aziago…

Depois de passar uma parte do dia a catalisar a volição dos alunos para o trabalho, passei ao lado do jogo da selecção nacional porque havia que visitar outro velório, no sentido mais literal do termo.

E por falar em selecção nacional, não gostei do Queiroz…

Uma reforma cobarde ou uma reforma de cobardes?

«Actualmente, em Portugal, o discurso da “dramatização da crise” é dominante, principalmente nas intervenções oriundas de sectores exteriores ao sistema educativo (empresários, jornalistas e economistas) que se reclamam como intérpretes privilegiados das exigências e dos desafios que resultam da “globalização” e da “competição nos mercados internacionais”, e que, em geral, encontram eco nos partidos situados à direita do espectro político. Os principais alvos desse discurso são: o Estado (e o controlo que exerce sobre o funcionamento do sistema educativo); as Ciências da Educação (e as responsabilidades que teriam tido na situação a que se chegou com as sucessivas “experiências pedagógicas” e “reformas educativas” ensaiadas, em particular, durantes os governos do Partido Socialista); os professores e os seus sindicatos (considerados como principais beneficiários e defensores de um sistema dominado por interesses corporativos). As receitas propostas para “sair da crise” são, em geral, as mesmas: redução (e progressiva extinção) do papel do Estado na educação, com a consequente privatização da escola pública; prioridade às reformas de gestão (inspiradas na gestão empresarial) e subordinação das preocupações pedagógicas aos critérios de eficiência e qualidade, definidos segundo uma lógica do mercado; redução dos poderes dos professores e dos seus sindicatos com a “abertura à sociedade civil” corporizada no aumento da influência dos pais e das empresas na configuração da oferta educativa e sua gestão.

(…) Importa lembrar, contudo, que as perspectivas e soluções propostas por estes críticos não passam de réplicas descontextualizadas de posições e iniciativas adoptadas, desde há algum tempo, em outros países e sobre as quais existe hoje uma discussão fundada em investigação consistente e empiricamente sustentada, embora insuficiente.»

João Barroso (2003). A Escola Pública – Regulação, Desregulação e Privatização. Porto. Edições ASA.

Sem surpresa, os Ramiros da blogosfera e a imprensa de direita repetem velhos chavões e ressuscitam decrépitos fantasmas. O discurso sobre a crise da educação emerge do discurso sobre a crise das finanças públicas e serve de pretexto para mudanças anacrónicas na educação utilizando-se as mesmas receitas, como lembra João Barroso.

Contudo, e ao contrário do que sucedeu no passado, a discussão não se desenvolve num plano ideológico. As receitas do costume são apresentadas como inevitáveis face às contingências de uma Troika que serve de guarita a todo o tipo de cobardes.

Educação e Negócio – Direitos antagónicos?

O meu amigo Henrique Santos aflorou aqui um tema que é muito sensível aos arautos da privatização da educação: a Educação/Direito versus Educação/Negócio. Aparentemente, a ideia do negócio n(d)a educação não é conflituante com a ideia do direito à educação e esse direito está garantido na LBSE, no seu artigo 2º, alínea c: É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas. Se o negócio da educação é um direito, é dever do Estado garantir o respeito por todos os direitos, sem excepção. O que importa aclarar é se o direito ao negócio da educação pode impedir o “direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares” (#2 do artigo 2º da LBSE). Se esse conflito existir e se se verificar que o Estado é incapaz de monitorizar o comportamento das famílias e das próprias instituições que fornecem o serviço educativo, isto é, se as famílias escolhem não obedecer às regras da escolaridade obrigatória, por exemplo, ou se as instituições prestadoras do serviço educativo limitam o acesso determinados grupos sociais ou económicos apesar de receber financiamento público, cai por terra o mito da eficiência dos serviços privados da educação pelos recursos que pode implicar.

Parcerias da treta

Em primeiro lugar a boa notícia:

Hospital de Braga apanha maior multa de sempre

“O Estado decidiu multar em 2,8 milhões de euros o Hospital de Braga. É a maior sanção de sempre desde o início da parceria público-privada. As sucessivas coimas aplicadas por incumprimento do contrato de gestão já ultrapassam os 4,5 milhões de euros.”

Quem come a carne deve ficar com o osso.

E agora a má notícia:

“A multa resulta da soma de várias irregularidades detectadas no segundo trimestre de 2011. Essas falhas, noticiadas pelo JN no início de Setembro, dão agora origem a nove coimas num total de 2, 8 milhões de euros. Antes, o Hospital já tinha sido alvo de quatro multas no total de 1,7 milhões. Ainda nenhuma foi paga.”

Uma infeliz coincidência

A propósito da inauguração da nova sede do SPM

Face a algumas notícias sobre a inauguração da sede do Sindicato dos Professores da Madeira em 5 de Outubro de 2011, no Funchal, a Direcção do SPM entende deixar claro o seguinte:

  • A data desta inauguração foi marcada em 12 de Março de 2010, dia do aniversário do SPM, no momento do lançamento da primeira pedra;
  • A escolha da data de 5 de Outubro deve-se ao facto de ser o Dia Mundial dos Professores, representando uma oportunidade para a afirmação pública da importância da profissão docente e das suas organizações representativas;
  • As eleições legislativas regionais foram marcadas muito mais tarde, na última semana de Julho, pelo Presidente da República;
  • O Governo Regional da Madeira foi institucionalmente convidado para estar presente na cerimónia de inauguração pelo facto de ser a entidade responsável pela gestão dos fundos comunitários a que o SPM se candidatou para financiamento do Centro de Formação, parte integrante do edifício agora inaugurado.

Assim, o Sindicato dos Professores da Madeira repudia quaisquer acusações de ter protelado a inauguração da sede para momento coincidente com a campanha eleitoral, favorecendo o partido no poder na RAM, cujas políticas tem denunciado e das quais se continua a demarcar, como de resto ficou claro, hoje, na intervenção do Secretário-Geral da FENPROF (que pode ser consultada em www.fenprof.pt).

Mais se esclarece que é falsa a afirmação, proferida por um dirigente de um partido político (PND), de que as obras estariam prontas há meses, já que estas ficaram concluídas dentro dos prazos previstos no caderno de encargos do concurso público internacional, ou seja, no final do mês de Setembro.

Funchal, 5 de Outubro 2011
A Direcção do SPM

Se gostei de ver o Mário Nogueira ao lado de Alberto João Jardim? Não, obviamente. E estou plenamente convencido de que o desconforto foi mútuo. Mas, face ao esclarecimento da direcção do SPM,  pouco mais há a acrescentar, a não ser o ressabiamento…