O Novo Modelo de Gestão das Escolas: Que Debate Público?

A colega Isabel Guerreiro, via Paulo Guinote, desafia-nos à participação no debate público “promovido” pelo governo acerca do novo regime jurídico da administração escolar.
À ideia de promover um debate público em torno da proposta do novo regime jurídico da administração escolar subjaz uma intenção política: influenciar o curso dos acontecimentos, isto é, evitar a destruição da escola pública.

Conhecendo o estilo autista deste governo e, em particular, do seu líder, o bom senso recomenda que se baixe o nível das expectativas. Os alicerces da escola pública continuarão a ser minados [é aqui que as minhas expectativas estão no grau mínimo] porque assim o determina a ideologia deste governo embora a sua retórica procure demonstrar o oposto. Apesar de não acreditar na mudança de política, é possível não a legitimarmos pelo silêncio e conformismo. É neste sentido que vejo algum interesse no desenvolvimento de iniciativas que denunciem as perversidades das políticas educativas.
A questão que se deve colocar é saber em que palcos se devem desenvolver essas iniciativas. Sabendo da influência cada vez mais crescente da comunicação social na construção da opinião pública e do senso comum, é, a meu ver, aqui que nos devemos concentrar. Fazer o debate público junto do público, na internet, nos jornais e nas revistas da especialidade, e, de preferência, nos jornais de massas. O debate físico envolvendo um elevado número de participantes é cada vez menos viável e produz efeitos residuais no grande público.

A minha proposta é simples: usemos todos os canais de comunicação que estão ao nosso alcance para, em tempo útil [o debate público terá aproximadamente três semanas], dizer ao nosso público que nos demarcamos das medidas que visam acabar com a escola pública republicana, laica e, por que não, democrática.
Legitimar pelo silêncio é que não!

1 TIM e 1 TÃO!

Interrompo as curtas férias do Natal [ou pausa lectiva, para os mais susceptíveis] e a pausa blogoEsférica para brindar a dois acontecimentos que me são caros e que geram sentimentos diametralmente opostos:

  • primeiro, brindo à longevidade deste modesto blogue que vai vagueando pela rede há 4 anos;
  • segundo, brindo pela emergência da figura do novo mercenário/gestor da educação que aparece travestido de director.

Bom Natal

“De facto, vivemos actualmente tempos agitados – muita coisa acontece rapidamente. Sabemos que nenhum destes ínfimos desenvolvimentos levará à percepção de que a liderança é a chave para o melhoramento em larga escala, embora tenhamos consciência de que tudo terá de ser radicalmente diferente do que foi até agora. Para além disso, a liderança eficaz é cada vez mais escassa. Podemos, por isso, esperar que iniciativas de desenvolvimento da liderança venham a dominar a cena durante a próxima época. Contudo, a liderança exigida por uma cultura de mudança nem sempre é clara e fácil de compreender. Vivemos em condições absolutamente caóticas. Por conseguinte, os líderes deverão ser capazes de agir sob circunstâncias complexas e incertas.” (Michael Fullan, 2001)

Ao evocar Fullan [numa excelente obra editada pela ASA sob a responsabilidade do colega JMatias Alves] pretendo exortar todos os colegas que irão liderar as escolas neste tempo caótico a escolherem estratégias susceptíveis de mobilizar os professores para enfrentarem os problemas mais difíceis.
Estou esperançado, mais, estou convencido que as mudanças na gestão escolar [que decorrem mais de um fetiche de uma equipa governamental e menos da inevitabilidade do processo] inspirarão os professores mais lúcidos e assertivos a encontrarem modos de comprometer e gerar compromissos intrínsecos nos seus pares.

É na adversidade que melhor nos revelamos!
Que este Natal seja vivido em paz, com esperança!

Gestão escolar = mais do mesmo!

REGIME JURÍDICO DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Depois de uma rápida leitura resulta uma síntese:

A – O Conselho Geral [anterior Assembleia de Escola] (nº máximo 20 elementos)

i) Aumenta o número de representantes dos encarregados de educação, diminui o número de representantes do pessoal docente.

ii) O Presidente não é docente na escola.

iii) Elege o director.

iv) Mantém as restantes competências da anterior Assembleia de Escola.

B – O órgão de gestão deixou de ser colegial. Regressa a figura do DIRECTOR

i) É, por inerência, o presidente do Conselho Pedagógico;

ii) [mantendo as competências do Presidente do Executivo] Designa os coordenadores dos departamentos curriculares, bem como os responsáveis das estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e os directores de turma;

iii) Nomea os adjuntos (2 a 4) entre os docentes dos quadros de nomeação definitiva do mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada com pelo menos cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de funções de administração e gestão escolar [aplicam-se os mesmos requisitos para os adjuntos – a) Sejam detentores de habilitação específica para o efeito, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário; b) Possuam experiência correspondente a pelo menos um mandato completo no exercício dos cargos de director ou adjunto do director, presidente ou vice-presidente do conselho executivo, nos termos do regime previsto no presente diploma ou no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, alterado, por apreciação parlamentar, pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril. c) Possuam experiência de pelo menos três anos como director ou director pedagógico de estabelecimento do ensino particular e cooperativo].

iv) Pode ser um professor não titular.

C – Eleição do director

i) O Conselho Geral delibera sobre a recondução do director [findo o mandato de 3 anos] ou a abertura do procedimento concursal tendo em vista a eleição deste.

ii) A decisão de recondução do director é tomada por maioria absoluta dos membros do Conselho Geral em efectividade de funções, não sendo permitida a sua recondução ou eleição para um quarto mandato consecutivo, nem durante o triénio imediatamente subsequente ao termo do terceiro mandato consecutivo. Há uma LIMITAÇÃO DE MANDATOS o que, na prática, não acaba com a possibilidade de o director se eternizar no poder – pode significar uma troca de cadeiras entre os elementos da equipa, durante um mandato.

D – Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico continua a ser um mero órgão consultivo do Director. Destaco duas competências onde o órgão pode deliberar:
i) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;
ii) Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

E – Departamentos Curriculares

i) “O número de departamentos curriculares de cada agrupamento não pode exceder quatro nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, podendo atingir seis caso os agrupamentos integrem também a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico.”
ii) “Os departamentos curriculares são coordenados por professores titulares, designados pelo Director.”

Escola pública em risco ou o risco da escola pública?

Diz o estudo realizado por dois investigadores do ISCTE, em 5 escolas de Lisboa, noticiado aqui no jornal da tarde [entre o minuto 16:36 e o 19:18], que “ a escola pública igual para todos está em risco”.

A escola pública igual para todos? Percebo a ideia mas preferia que a escola pública fosse diferente para todos. Adiante… o estudo não acrescenta nada de novo. Admitindo que este estudo do ISCTE é credível e que as conclusões são para levar a sério – ao revelarem problemas graves de equidade social na escola pública, qual foi o impacto das recentes medidas do governo associadas à campanha pública de descredibilização do trabalho docente? Dito de outra forma: ao empolar os resultados da avaliação externa da escola (a avaliação foi a panaceia do governo para os problemas educativos) e dos professores (ECD), não terá o ME induzido as lideranças fortes das escolas a seleccionarem os alunos para garantir bons resultados académicos?

Olhando agora para “o lado B” desta notícia, reparo que Albino Almeida (AA) reclama cotas para a constituição das turmas. Será que AA deseja que as cotas se devem aplicar também aos CEF’s (ensino básico) e aos Cursos Profissionais (ensino secundário), ou será que as cotas só devem ser consideradas para as turmas de excelência?
Se há um enquadramento legal para as turmas de nível, por que razão AA não contesta a discriminação promovida pelo ME quando legisla a criação de turmas de repetentes?

Desabafo…

Esgotaram-se os 90 dias (Artigo 175º do CPA) para a Administração analisar e responder a um recurso.

Uma Administração incumpridora não tem autoridade moral para evocar e exigir o respeito da Lei! E quando penso na Administração vejo um rosto… sinistro.

CEF da bola, CEF de informática ou CEF de frequência de bares nocturnos

Um curso de educação formação tem como destinatários os alunos com mais de 15 anos de idade cujo trajecto escolar prognostica o abandono. São cursos frequentados por alunos marcados por trajectos “desviantes” e/ou com dificuldades nas aprendizagens formais. A tutela julga ter encontrado a solução para resolver dois problemas: o abandono escolar na escolaridade básica e as estatísticas desfavoráveis em matéria de certificação. No terreno onde se joga a viabilidade destas medidas, a escola situada, não conheço um colega sequer que simpatize com esta solução. Porquê? Por vários motivos: i) conceptuais (a diferenciação curricular é uma solução curricular não inclusiva); ii) operacionais (a escola tradicional lida mal com o ensino profissionalizante por falta de condições materiais ou pela rigidez da organização escolar que tem dificuldade em articular trajectos escolares diversos); iii) circunstanciais (alunos que investem pouco na sua formação académica; professores desmotivados em trânsito na sua profissionalidade,.. )

Isto vem a propósito do espanto que emergiu do conhecimento do CEF de “Prática Desportiva de Futebol” que a blogosfera se encarregou de divulgar.

Por muitas e válidas razões que apresentemos para criticar a oferta formativa dos CEF’s (estou certo que não esgotei o manancial de razões), não será pela designação do curso e pelo referencial de formação que fundamentaremos as nossas reservas. Basta percorrer esta oferta formativa (e abstenho-me de enunciar as designações mais esotéricas), ou se optarmos por qualquer coisa de mais concreta verificar o nível de exigência e de rigor suscitados pelos CEF’s corriqueiros, para constatarmos que pouco ou nada poderá ser levado a sério.

Força de bloqueio?

Se a tese do Paulo se confirmar, que estalou um clique na cabeça do Presidente da República que o terá feito abrir os olhos e ver o que a maioria dos professores viram em tempo útil, o que virá daí?
Ser a força de bloqueio às políticas do governo que ele próprio criticara como primeiro-ministro?
Ser mais incisivo nas declarações públicas isolando ainda mais o governo na concha parlamentar?
Admitamos que agora é que vai ser: que o Presidente vai pôr na linha o governo (ainda estou para perceber como é que ele o poderá fazer e que instrumentos vai usar) e fazê-lo respeitar a LBSE e a Constituição. Se o PSD e o PS estiverem de acordo (e não estão?) quanto à mudança de paradigma, submetendo o projecto educativo nacional a lógicas neoliberiais, o que poderá fazer o Presidente da República?
E já que estamos a colocar hipóteses, atendendo à qualidade e à experiência das assessorias do presidente não é plausível considerar que estas afirmações públicas do presidente farão parte de um cenário de aparente oposição ao governo, já que a oposição propriamente dita acabou por se deixar anular no espaço mediático, e esta velada oposição pode ser a forma encontrada para amortecer as ondas de choque da crescente contestação popular?

Um ano de educação em dois parágrafos.

As políticas deste governo não mobilizaram o País para a educação. De costas voltadas para os professores e funcionários, mas de braço dado com os representantes de alguns pais que se representam a si próprios e com uma dúzia de empresários que conseguiram “novas oportunidades” de negócio, o governo não teve um projecto educativo nacional que emergisse de um quadro de um projecto de sociedade. Não há um sinal que nos conduza a uma sociedade mais humanista e solidária.

As lógicas do imediato que subjazem às políticas deste governo parecem desadequadas à natureza da educação (que requer lógicas de longo prazo). Os interesses imediatos (políticos, sindicais, das associações de pais e de professores, das empresas, etc.) prevaleceram e ordenaram as tomadas de decisão sacrificando os interesses mediatos (o desenvolvimento e a modernização do País, a elevação significativa do nível cultural educativo das pessoas) apesar de uma retórica oficial que insiste em afirmar o contrário. A certificação deixou de ser sinónimo de qualificação.

Na mouche

JMA pleno de lucidez formula “a questão-chave para a melhoria dos processos e dos resultados educativos. [a questão-chave] Não é saber se o novo modelo está ou não de acordo com a LBSE; se é mais ou menos democrático; se é o reforço da autoridade do chefe ou o reforço da participação dos actores. A questão-chave é esta: qual o dispositivo organizacional (chamemos-lhe assim…) que fará os professores quererem ensinar melhor? Que gerará maior implicação e compromisso (não só dos professores, mas também dos alunos e dos encarregados de educação)? Que reforçará a confiança, o estímulo e o trabalho em equipa (reconhecidamente uma pedra angular da actividade educativa)? A lógica da centralização, do controlo, e da autoridade funda-se num modelo arcaico pouco adequado à especificidade da organização escolar.”

Uma “nova” missão? Não, obrigado!

A RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, publicada em 30 de Outubro do corrente ano, apresenta um conjunto de medidas a tomar pelos organismos responsáveis, quer a nível europeu, quer a nível dos Estados-Membros, a fim de melhorar(?) o papel do desporto na educação. Esta resolução visa: em primeiro lugar, responder aos problemas associados à inactividade física e à obesidade, duas grandes ameaças à saúde pública neste início de século; e em segundo lugar, apesar de recorrer a uma cartilha marcadamente higienicista ou sanitária, apelar à intervenção do desporto, na sua dimensão pedagógica e educativa, para promover a integração e a coesão social. No fundo, o que está em jogo é a atribuição de uma “nova” missão à Escola – a reabilitação do cidadão e a regeneração do mosaico social.

A Escola (e por maioria de razão a educação física) não deve ter a responsabilidade inteira pela saúde individual e colectiva, embora possa e deva contribuir para o desenvolvimento de uma parte das dimensões que o conceito alberga. A Escola pode muito mas não pode tudo. Advogo, por essa razão, a implicação de vários actores neste desiderato:

  • o Governo deve fazer políticas que libertem a Escola das missões que a sufocam; há que fazer recentrar a Escola no seu principal papel – a transmissão de conhecimentos e saberes, habilidades e capacidades, através do ensino sistemático e a oferta organizada e estruturada de aprendizagens fundamentais nos domínios científicos, tecnológicos e culturais que estão na base das disciplinas curriculares;
  • o Ministério da Educação aceitar o princípio de que o horário escolar inclua, pelo menos, três aulas de educação física por semana, embora as escolas devam, na medida do possível, ser incentivadas a ultrapassar este objectivo mínimo (e como a Escola não quer demitir-se da sua participação na saúde, convém recordar que os estudos realizados recomendam que as crianças e os adolescentes pratiquem diariamente algum tipo de exercício físico durante 60 minutos!);
  • os autores dos programas de educação física devem ser sensíveis à pluralidade de sentidos que encerram as práticas e experiências desportivas;
  • os professores de educação física devem “desconstruir” os programas oficiais fomentando as múltiplas formas do desporto plural;
  • as famílias devem procurar recuperar o poder de influenciar positivamente a educação dos seus filhos, particularmente, na aquisição de hábitos alimentares saudáveis.

A educação é um empreendimento demasiado amplo que pode e deve ser partilhado e assumido por outras instâncias.

PS: No blogue http://desportoemcontraste.blogspot.com há outros olhares sobre este tema.

Eleição do "neoreitor".

Do pouco que li e ouvi sobre a proposta do governo para a gestão escolar fiquei com a ideia de que a mudança [também] se justifica por uma pretensa abertura da escola à comunidade [a metáfora suscita muitas questões que não vou agora aclarar]. Dito de forma simplista, a comunidade educativa passará a escolher os “neoreitores” num órgão exterior à escola. Se a ideia do governo é inverter o processo, isto é, que a comunidade educativa se abra à escola até não está mal pensado. huumm… eis o momento de a montanha vir a Maomé!?

Agora sem ironia pergunto se não seria mais congruente alterar a constituição da assembleia eleitoral abrindo espaço para os representantes dos interesses económicos e associativos da comunidade?

Artigo 19º
(Recrutamento)
1. Os membros do Conselho Executivo ou o Director são eleitos em assembleia eleitoral, a constituir para o efeito, integrada pela totalidade do pessoal docente e não docente em exercício efectivo de funções na escola, por representantes dos alunos no ensino secundário, bem como por representantes dos pais e encarregados de educação.
2. A forma de designação dos representantes dos alunos e dos pais e encarregados de educação serão fixadas no regulamento da escola, salvaguardando:
a) No ensino básico, o direito à participação dos pais e encarregados de educação em número não superior ao número de turmas em funcionamento;
b) No ensino secundário, o direito à participação de um aluno por turma e de dois pais ou encarregados de educação, por cada ano de escolaridade.

Olho para o artigo 19º do moribundo Dec. Lei 115 A/98 e vejo ali representada a comunidade educativa. Ou não?

Gestão escolar…

O debate parlamentar que hoje animou a Assembleia da República entreteve-me durante o regresso a casa (é uma coincidência meu caro Ronaldo da Educação ;)). Quem procura um debate sério, intelectualmente honesto, sem tricas, sem verborreia, desengane-se: a câmara não é a sua casa!
Gostava de ouvir propostas e os fundamentos das mesmas. Gostava de ouvir as políticas alternativas. O combate político não pode continuar na rama dos assuntos. Não pode ser um palco da bazófia. Eça diria que “a câmara não tem consciência. O seu critério, a sua moral, é a intriga.”

Afinal que estória é essa dos reitores, perdão, dos presidentes serem nomeados democraticamente por uma comissão de festas ou por uma comissão municipal… ou…
Receio ter perdido algo de relevante enquanto estive ausente da blogosfera. Se conseguirem furar o secretismo da proposta do governo em matéria da gestão escolar, o meu mail já funciona!… 😉

Apagou-se!

Será um reflexo de um fenómeno vulgarmente conhecido por intensificação do trabalho docente?
Será uma coincidência que me projecta no programa Novas Oportunidades pela via das novas tecnologias? 😉
Será um azar dos diabos?

Beem, a janela para a rede só não está completamente fechada porque o velhinho portátil ainda vai respondendo aos novos desafios… haja tempo e paciência 😦

Adenda: Estava mesmo a precisar de um bom pretexto para adquirir um ferrari… Depois de uma limpeza aos “carburadores”, a relíquia continuará na família… a filhota já não cabe em si de contente 🙂

Pisa uma vez mais

[…] na primeira série do PISA, Portugal aparece no ranking de países numa posição modesta em Matemática. Como já se referiu, o PISA avalia competências de jovens de 15 anos. Acontece que, na maioria dos países participantes, a esmagadora maioria dos jovens desta idade frequentam os 10° ou 11° após de escolaridade. Em, Portugal, pelo contrário, temos um número muito elevado de jovens de 15 anos que frequentam os 7°, 8° ou 9° anos de escolaridade, ou mesmo anos de escolaridade mais iniciais, muitos dos quais participaram, naturalmente, no estudo. É óbvio que os resultados não podem deixar de ser fortemente influenciados por este facto, pois, por exemplo, é muito diferente testar um jovem de 15 anos que frequenta o 8°ano de escolaridade ou um outro que frequente o 10°ano de escolaridade. Uma análise mais fina dos dados mostra que a média dos jovens portugueses que frequentam os 10° ou 11°anos de escolaridade é superior à média verificada no conjunto dos países participantes. O que pode ser também interessante analisar e interpretar. Em todo o caso, o que aqui se pretende referir é a incapacidade que, ao longo dos anos, temos vindo a demonstrar para proceder a análises nacionais dos dados. Não para evitar a comparação com os dados dos restantes países, mas para a contextualizar e proceder a análises que retratem mais rigorosamente a nossa realidade e que, no contexto de um estudo internacional, poderão não fazer muito sentido.” (o negrito é meu) (Fernandes, 2005)

É a tal “disfunção do sistema educativo” a que se referia o Secretário de Estado Adjunto da Educação nas declarações à imprensa. Percebe-se que Jorge Pedreira leu a cartilha e leu o que mais lhe conveio. Usou um bom argumento para se defender dos pretensos maus resultados académicos dos alunos passando de seguida ao contra-ataque, numa espécie de fuga para a frente, como tem sido apanágio deste ME.

«Portugal consegue ter um resultado acima da média entre os alunos que têm um percurso escolar normal [que nunca chumbaram]. Nos outros, a situação é dramática», sublinhou Jorge Pedreira, adiantando que o estudo mostra que a retenção não está a funcionar em Portugal como um mecanismo de recuperação dos estudantes. (in: Portugal Diário)

Urge retirar os empecilhos do caminho para pedir meças no PISA. Deste modo, num ápice, acabamos por melhorar as estatísticas do insucesso escolar. Direi que é uma ideia… reluzente… a condizer com a quadra natalícia.

Eco…

Paradoxalmente, a lamúria, o desabafo, aquele sentimento de culpa que transporta a sensação de que algo ficou por fazer nas obrigações laborais, enfim, o mal-estar docente que se vai vivendo um pouco por todo o lado mas cada vez mais próximo de nós, não tiveram expressão na adesão dos docentes à greve geral. Faltaram muitos professores à chamada. Foi uma pena!
Ninguém sabe como contrariar a ofensiva política que desqualifica a função docente que surge materializada no novo ECD. Sem contar com a mobilização sindical, ninguém ousa liderar uma iniciativa que afronte esta política neoliberal e neoconservadora. Dantes esgrimiam-se argumentos que visavam sustentar ou combater uma posição de “fura-greves”. Agora impera o silêncio e a resignação. Faltaram muitos professores à chamada. Foi uma pena!…

Um alerta para os professores mais papistas que o papa

O mal está feito e poucos acreditam que uma remodelação trará algo de novo. Mas não baixem os braços porque:

“a regulação que a estrutura formal opera nunca é total. Ela é constantemente ultrapassada, por um conjunto de práticas que não respeitam as prescrições que ela estabelece. Através destas práticas, os participantes, em função da sua percepção dos constrangimentos como recursos da situação, procuram, e na maior parte das vezes conseguem, reduzir pouco a pouco a importância do quadro formal e deslocar ou limitar a sua validade, ou até, mesmo, inverter completamente as sequências teóricas.” (Friedberg (1983) cit. Barroso (2005, p. 57)

Barroso, J. (2005) Políticas Educativas e Organização Escolar. Universidade Aberta, Lisboa.