Privatizar a educação – fraude eleitoral

O PCP pediu hoje a presença do ministro da Educação no Parlamento para explicar as “verdadeiras intenções” do Governo em relação ao financiamento do ensino obrigatório, considerando que existe o risco de introdução de propinas.

(…)
Para o PCP, “não há dúvida nenhuma” de que o primeiro-ministro se referiu “à introdução do pagamento de propinas” na escolaridade obrigatória, disse o deputado Miguel Tiago, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Passos Coelho foi claro: advoga a supremacia dos princípios e mecanismos de mercado sobre os princípios de cidadania e financiamento democráticos da escola pública. Passos Coelho defende um modo de privatizar a educação pela via do aumento da percentagem de financiamento da escola pública pelas famílias.

Se não podemos dizer que estamos surpreendidos com a ideologia neoliberal do primeiro-ministro, podemos dizer que as medidas que agora vem defender com o pretexto de não haver dinheiro para sustentar o Estado Social não foram sufragadas pelo voto dos pacóvios que nele acreditaram, o que configura, a meu ver, uma fraude eleitoral.

Se Portugal tivesse Presidente República, o governo seria deposto!

Esperem que depois do modelo germânico virá o chinês…

Crato chegou ao governo e ao MEC com a reputação de um cientista. Era espectável que o rigor, a racionalidade, a coerência, características fundamentais num homem de ciência, fizessem parte do código genético do “homem político” em que se transformou.

Puro engano! Crato parece aquele “aprendiz de feiticeiro” cuja mágica duplica um problema sempre que julga ter encontrado uma solução.

Crato vai a Berlim assinar acordo para reforçar ensino profissional em Portugal

Cata-vento

É cada vez mais difícil de classificar a metamorfose do Ramiro sem roçar o insulto. Mas, convenhamos: por cada incoerência e titubearia ideológica, o Ramiro dá um coice na inteligência de quem o lê. Tentar encontrar uma razão substantiva que justifique a sua fidelização insaciável e sôfrega por tudo o que o MEC expele é cada vez mais uma perda de tempo. Mas desta vez o Ramiro ultrapassou os limites. Claro que só não mudam de opinião os tontos e os ignorantes. Mas não é de uma opinião passageira que se trata. Trata-se de uma mudança de quadro de referência. Para quem defendeu de forma obstinada a escola cultural, e não exagero no adjetivo, como atestam as suas intervenções nos vários colóquios da AEPEC, vir agora defender que “o Relatório Final – Proposta Global  de Reforma, um documento de 708 páginas que marcou o início da hegemonia do eduquês na Escola Pública Portuguesa” nem ao diabo lembra.

É verdade que nem tudo correu como devia. É verdade que a reforma do sistema educativo esteve imersa em paradoxos, como reconheceu Manuel Ferreira Patrício quando escreveu o “Escola Cultural – Horizonte decisivo da reforma educativa”. Mas daí a conspurcar a ideia de escola que subjaz à atual lei de bases do sistema educativo com essa coisa do eduquês vai uma grande distância.

A não ser que o Ramiro se refira a afirmações deste género, saídas da sua pena:

“É possível afirmar, portanto, que existe uma certa correlação entre uma grande diversificação curricular e diferenciação social e que um currículo comum, academicamente orientado, favorece a igualdade de oportunidades. Daí que, embora seja verdade que a livre escolha das escolas é um instrumento de pressão a favor da eficácia das escolas, também é certo que a partir de determinado limite é um fator de estratificação social. Perante esta contradição que posição poderão ter os que defendem simultaneamente o aumento da igualdade de oportunidades e a melhoria da eficácia das escolas? Estou em crer que o modelo de educação pluridimensional e da escola cultural nos permite superar esta contradição.”*

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*Patrício, M,F. (1997). Formar professores para a escola cultural no horizonte dos anos 2000. Porto Editora. pp 155-161.

Excesso de zelo, partidarismo…

O presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) vai abrir um inquérito disciplinar ao aluno que, na semana passada, insultou o primeiro-ministro.

Ao Diário de Notícias, Manuel Meirinho – foi cabeça de lista do PSD pela Guarda nas últimas eleições legislativas, – explicou que “no domínio interno há um regulamento e há um código de conduta da Universidade Técnica de Lisboa, à luz dos quais este acto tem de ser analisado. Há uma função pedagógica que a presidência do ISCSP procurará sempre pôr em prática, mas há também uma função disciplinar”.

O poder que emerge da mentira é um embuste. Se queremos conhecer exemplos convincentes de um estado cuja democracia faz-de-conta, conheçamos os lacaios desse poder. 

Governo de iniciativa presidencial

imageVou ao cerne da questão e passo ao largo da contextualização, que é redundante face ao atual momento político e social: O país necessita de um governo de iniciativa presidencial (eu sei, eu sei, a credibilidade deste presidente foi chão que deu uvas…) por políticos com estaleca, mas fora do ativo; Deve ser um governo de políticos não carreiristas, altruístas, movidos pelo sentimento de privilégio por servir a nação; Nenhum desses putativos governantes pode julgar a Constituição um obstáculo ou um entrave para decisões políticas justas e solidárias.

Não sei bem como se poderá lá chegar e que deambulações serão necessárias para atingir esse ponto. O que eu sei é que as sondagens não auguram nada de bom!…

Política da terra queimada

No final da manhã acompanhei parte do programa opinião pública da SIC onde foi abordado o tema educação alimentar. Tirei duas breves notas:

1. Foi evidente o desconforto do convidado, um técnico nutricionista do MEC, quando interpelado com questões relacionadas com a Educação Física e Desporto Escolar. Fiquei com a ideia de que há uma guerra de tipo paroquial entre gabinetes do MEC, guerra essa que justificará parte das imbecilidades que o MEC vai impondo às escolas, em busca de um protagonismo estéril de uns sobre os outros.

2. Está a ser congeminado um programa de atividade física informal para o 2º ciclo. Informal? Valha-me Deus!

Rabos-de-palha

Por alegadas razões ideológicas, como atestam estas declarações da ministra da agricultura no caso do pavilhão atlântico, estão a ser delapidados bens do Estado. A RTP, por proposta de um inenarrável conselheiro do governo, vai ser liquidada! Os responsáveis políticos pelos prejuízos da estação pública, que de forma criteriosa escolheram as administrações, vêm agora apontar uma solução esotérica.

Concessão da RTP é “muito atraente para potencial comprador”

Chegou o tempo de acabar com a inimputabilidade civil por decisões políticas danosas…

Não pedes pouco, não!…

O governo quer que 50% dos jovens do ensino secundário escolham o ensino profissional. É esse o seu objetivo já para este ano.

Como é que o governo vai aliciar os jovens a escolher o ensino profissional? Alegando que o país precisa? Prometendo empregos que ninguém pode garantir? Colocando entraves de natureza administrativa para que as escolas limitem a oferta dos cursos orientados para o prosseguimento de estudos?…

Que empregos fazem sentido para o país? Será possível confiar no sistema de qualificação profissional dos nossos jovens? Ou será que assistiremos a uma mudança de paradigma dos cursos profissionais? Pode o governo garantir que esta repentina aposta na formação de nível secundário não faz parte do projeto “troikiano” de rebaixamento salarial dos portugueses (presumindo-se que, em regra, os licenciados com emprego conseguem salários mais altos)?

Sei que são perguntas excessivas para final de período balnear… mas há que promover sinapses de neurónios “encarquilhados”.

Se houvesse coerência…

… Nuno Crato apressar-se-ia a lastimar o desempenho das nossas melhores universidades.

 A Universidade do Porto, a Técnica de Lisboa e a Clássica encontram-se entre as 500 melhores universidades de todo mundo, num ranking mundial que seleccionou mais de 1.200 instituições de ensino superior.

No rescaldo da participação olímpica, “O secretário de Estado Alexandre Mestre adiantou que o Governo quer «premiar o mérito» e assegurou que «já houve mudanças ao nível dos critérios de comparticipação financeira»”. Estar entre os vinte melhores do mundo é muito mau. Mas estar entre os 500 melhores do mundo pode ser muito bom. Desde que seja numa área estruturante.

Haja paciência!

Entrei…

… em férias, virtualmente. Embora oficialmente  estou em férias desde 3ªf !

Hoje comprei o Expresso e só me falta ler a Bola…

É muito raro pagar para ler notícias. Mas não me importo de comprar umas boas gargalhadas mesmo que seja de jornalismo de pacotilha…

O Portas anda aí e já prometeu cacete.

Reedição

 

De que modo o “eduquês” ampara o “anti-eduquês” Nuno Crato?

29/06/2011 by  | 1 Comment

Quem lê e acompanha a blogosfera docente notou o efeito Nuno Crato sobre as expectativas dos professores. Ao eleger a purificação do ME como alvo da sua acção retórica em período pré-eleitoral, rapidamente granjeou apoios dos professores ostracizados pelas políticas dos anteriores governos. Esse capital de confiança não foi sustentado pelas ideias que defendia de forma avulsa, digo eu, ou sobre o modo como a retórica do rigor se materializava na acção política. A partilha efémera do alvo de contestação foi o denominador comum entre Nuno Crato e um conjunto alargado de professores, entre os quais não me incluo como têm notado alguns comentadores. Mas da divinização do investigador à demonização do político foi um passo muito curto e bastou apenas saber que o programa de governo omitia a trucidação do modelo de ADD socratino. Atentem como as medidas que se preconizam no programa de governo foram subalternizadas face ao modo como Nuno Crato vai resolver o problema da ADD. Reformar significa precisamente o quê?

Ora, o nó górdio da credibilidade de Nuno Crato decide-se no sentido que atribuir ao vocábulo “Reforma”. Se reformar significa destruir o anterior modelo e começar de novo, Nuno Crato retoma o capital de confiança perdido; se reformar significa recompor o anterior modelo, Nuno Crato entrará no quadro de mérito da equipa socratina que tão boas memórias nos deixou.

O paradoxo é que só o modo eduquês de resolver os problemas poderá salvar Nuno Crato do descrédito. Se não fosse trágico, pelo desgaste que provoca, até daria para rir.

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PS (salvo-seja): Este eduquês a que me refiro deve ser entendido no sentido que lhe é atribuído por Licínio Lima: um discurso educacional de senso comum, de estilo palavroso e vazio. A Reforma da ADD do PSD ajusta-se perfeitamente a este conceito.

Nem ao diabo lembra…

2 — No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa interna materializa -se de forma descritiva em todas as áreas curriculares, com exceção das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática no 4.º ano de escolaridade, a qual se expressa numa escala de 1 a 5. (DL-139-2012)

Não é ironia, é mesmo ignorância. Ajudem-me, se souberem: por que razão as disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, no 4.º ano de escolaridade, a qual se expressa numa escala de 1 a 5, têm um regime de exceção?

Beija-mão

Como revela a página do governo, hoje tomam posse as comissões administrativas provisórias dos novos agrupamentos de escolas – que derivam de um processo de nomeações cujos critérios se desconhecem, o que reforça um conceito de transparência típico de organizações autocráticas – com a presença do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O beija-mão está tão entranhado na lógica governativa que os escrivas do regime, por preguiça ou por incompetência, nem se dão ao trabalho de ler o diploma que eles próprios conceberam e que regulamenta os ajuntamentos de escolas.

Lê-se na página do governo que “Para além da nomeação das CAP, é também nomeado um conselho geral provisório.” Errado! A não ser que revoguem o DL  nº137/2012 dois dias depois de ser publicado. O que sendo estranho, não me admiraria nada, face ao desnorte da equipa que se propôs implodir o MEC e que vai dando mostras de que o irá fazer, de baixo para cima.

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CAPÍTULO VIII

Disposições finais

Artigo 60.º

Conselho geral transitório

4 — A forma de designação e eleição dos membros do conselho geral transitório é a prevista nos artigos 14.º e 15.º, utilizando -se, em termos processuais, o regime previsto no regulamento interno da escola não agrupada ou do agrupamento a que pertencia a escola sede da nova unidade orgânica.

Artigo 14.º

Designação de representantes

1 — Os representantes do pessoal docente são eleitos por todos os docentes e formadores em exercício de funções no agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

2 — Os representantes dos alunos e do pessoal não docente são eleitos separadamente pelos respetivos corpos, nos termos definidos no regulamento interno.

3 — Os representantes dos pais e encarregados de educação são eleitos em assembleia geral de pais e encarregados de educação do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sob proposta das respetivas organizações representativas, e, na falta das mesmas, nos termos a definir no regulamento interno.

4 — Os representantes do município são designados pela câmara municipal, podendo esta delegar tal competência nas juntas de freguesia.

5 — Os representantes da comunidade local, quando se trate de individualidades ou representantes de atividades de caráter económico, social, cultural e científico, são cooptados pelos demais membros nos termos do regulamento interno.

6 — Os representantes da comunidade local, quando se trate de representantes de instituições ou organizações são indicados pelas mesmas nos termos do regulamento interno.

Artigo 15.º

Eleições

1 — Os representantes referidos no n.º 1 do artigo anterior candidatam -se à eleição, apresentando -se em listas separadas.

2 — As listas devem conter a indicação dos candidatos a membros efetivos, em número igual ao dos respetivos representantes no conselho geral, bem como dos candidatos a membros suplentes.

3 — As listas do pessoal docente devem assegurar, sempre que possível, a representação dos diferentes níveis e ciclos de ensino, nos termos definidos no regulamento interno.

4 — A conversão dos votos em mandatos faz -se de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta de Hondt.

Bandeira a meia-haste

O lugar do desporto numa sociedade moderna deve emergir da sua dimensão holística. Reduzir o desporto às suas dimensões comercial e industrial – é o mesmo que o subjugar às regras de uma economia capitalista onde o espetáculo é o ópio do povo – é amputá-lo de dimensões que catapultam o sujeito para níveis superiores de desenvolvimento: Refiro-me concretamente à prática desportiva devidamente orientada e ao desporto como instrumento educacional, duas prioridades governativas que nenhum governo pode negligenciar. Quando um governo opta por camuflar o que é essencial preferindo relevar o que é acessório numa lógica desenvolvimentista, opta pelo simulacro em vez da política responsável.

É exatamente a triste realidade a que assistimos incrédulos, mas impávidos. É uma lástima o oportunismo conivente da comunicação social que parece apenas interessada em navegar a onda do negócio.

A bandeira do desporto português está a meia-haste!

Há argumentos que servem,… este não!

Corro risco de descontextualizar a discussão que terá levado o Paulo a escrever este post. Mas não resisto a comentar esta afirmação:

Mas voltando ao que disse, acho que mais do que quais poderes punitivos das escolas ou professores ou imposições exteriores, muitos alunos precisam desenvolver um mínimo de auto-controle e auto-disciplina, de forma a não confundirem criatividade e liberdade com a busca permanente de satisfação dos seus desejos ou desenvolvimento pessoal com total descontrole de um ego dominado pelas necessidades e um id desmesurado.

Se os exames podem ter um papel positivo, entre nós, no nosso contexto específico, para isso? Acho quem sim e que há adultos que deveriam, de uma vez por todas, resolverem os seus traumas infanto-juvenis.

É fácil de demonstrar a fragilidade do argumento da auto-disciplina e de auto-controlo que evoca o Paulo Guinote em defesa dos exames nacionais.

Dizer que um aluno com um mínimo de auto-controle e auto-disciplina fica mais apetrechado para resolver uma prova de exame (dominando a matéria em avaliação, obviamente) é uma coisa; Outra coisa bem distinta é considerar que um exame desenvolve essas capacidades, o que é falso. Os exames funcionam aqui como qualquer outra competição a que o aluno é sujeito, como a competição desportiva por exemplo: Os exames, como qualquer outra prova, permitem expressar essas capacidades. E quanto mais importante e mais exigente for a prova ou competição, mais relevante é o treino. E as capacidades de auto-controle e de auto-disciplina não são exclusivas do treino para exames nacionais.

Fazendo uma ponte entre este assunto e aquele que me tem ocupado nos últimos dias (mais precisamente, o erro crasso da desvalorização sob diversos formatos da disciplina de Educação Física), não percebo como os defensores da massificação dos exames nacionais (e esta não é para o Paulo porque já se demarcou desta posição do MEC) não aproveitam precisamente o contributo da disciplina de Educação Física.

Saber como e em que áreas disciplinares mais se desenvolvem e se treinam o auto-controle e auto-disciplina, saber que estas capacidades não se reduzem à sua aplicação em provas de exames e que são treinadas para apetrechar o aluno de forma a saber gerir as situações de stress do seu quotidiano, escolar e não escolar, são saberes básicos que nenhum ministro devia descurar.

Voltando ao equívoco do Paulo: nunca me passou pela cabeça defender a necessidade de obrigar todos os alunos à realização de competições desportivas, só porque aí se revelam as capacidades físicas, volitivas e cognitivas, incluindo aquelas a que o Paulo fez referência.

Não faltarão, certamente, argumentos mais consistentes para defender os exames nacionais, alguns dos quais são desenvolvidos no seu blogue. Mas convenhamos… este argumento, nem ao diabo lembra.

Não se esqueçam da galinha na balança…

… porque é bem provável que ela perca peso.

Mais exames nacionais no ensino básico não é consensual

Hoje estou mais inclinado para a fauna. Mais especificamente para a doença da bicharada. Refiro-me à avaliatite e a sua variante, a examite, que é, como todos já percebemos, uma doença contagiosa face à facilidade como a coisa se apega…

O argumento dos custos e dos recursos agregados serão, para os cratêses mais devotos, amendoins. Feitas as contas, basta poupar com os docentes privilegiados que ainda têm emprego, intensificando ainda mais o seu trabalho, e mandando os contratados para os centros de emprego. O MEC sabe que pode alargar os cordões à bolsa com o circo montado em torno dos exames. Bem, não é pelos custos que a porca torce o rabo. O problema são as dinâmicas de trabalho que se perdem e a entropia na escola como resultado da realização de provas de exame ou das provas intermédias. Eu sei que as segundas são facultativas mas, convenhamos, qual é a escola que está disposta a perder um treino de conjunto (utilizando o linguajar futebolês) ou um ensaio geral quando está aí prestes a chegar o jogo do campeonato (os ditos cujos)?

E depois perdemos um mês e meio de trabalho de ensino e de aprendizagem, porque há que manter a máquina dos chouriços em funcionamento.

Não engordem o porco, não!…

Ao cuidado de Nuno Crato.

… a matemática está muito mais ligada ao cérebro esquerdo e a criatividade ligada mais ao cérebro direito, as pessoas que nasceram com uma certa prevalência do cérebro direito relativamente ao cérebro esquerdo também vão ficar prejudicadas. Coitados, vamos tirar a matemática, ou as línguas, a geometria e o desenho, dos currículos para não causar stress às pessoas que ficam mais favorecidas pelo cérebro direito ou pelo cérebro esquerdo… (José Soares)

Ver o vídeo aqui.

Classificação de Educação Física na Média do Ens Sec para efeito de Ingresso no Ensino Superior

Boi manda homem para o hospital quando cobria vaca

O sentido de oportunidade terá traído o homem. Certo?

Isto vem a propósito da medida que o MEC está a preparar, que ostraciza a disciplina de Educação Física e relança um velho assunto:

O relatório foi produzido pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da reforma do Ensino Secundário (GAAIRES) 

Cenário A

A classificação da disciplina não é contabilizada no cálculo da média do ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • Diversidade na oferta efectiva da disciplina nas diferentes vias do ensino secundário;
  • Desigualdades nas condições das instalações, equipamentos e materiais dos estabelecimentos de ensino que oferecem a disciplina;
  • Pressão por parte dos alunos e famílias;
  • Diversidade de opções por parte dos professores, decorrente das modalidades propostas pelo programa em alternativa, por um lado, e condicionadas pelos recursos das escolas, por outro.

Argumentos contrários

  • Atribuição de um estatuto de excepção à disciplina de Educação Física no contexto das demais disciplinas e áreas curriculares;
  • Promoção de atitudes de pouco investimento na disciplina por parte dos alunos;
  • Legitimação do estado de coisas no que diz respeito à desigualdade das condições físicas e materiais dos diferentes estabelecimentos de ensino;
  • Prejuízo dos alunos que investem na disciplina e obtêm classificações elevadas.


Cenário B

A classificação da disciplina é contabilizada na média do ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • Igualdade de estatuto entre as disciplinas do currículo, designadamente as que integram a componente de formação geral ou equivalente em todas as vias do ensino secundário;
  • Importância da disciplina para o desenvolvimento dos alunos, no desenvolvimento de aptidões, atitudes e valores, proporcionadas pela exploração das suas capacidades mediante actividade física adequada, intensa, saudável, gratificante e culturalmente significante.

Argumentos contrários

  • Diversidade de características biológicas/genéticas dos alunos que se reflecte no seu desempenho;
  • Desigualdades nas condições das instalações, equipamentos e materiais dos estabelecimentos de ensino que oferecem a disciplina;
  • Diversidade na oferta efectiva da disciplina nas diferentes vias do ensino secundário;
  • Pressão por parte dos alunos e famílias;
  • Diversidade de opções por parte dos professores, decorrente das modalidades propostas pelo programa em alternativa, por um lado, e condicionadas pelos recursos das escolas, por outro;

Cenário C

O aluno poderá excluir uma das disciplinas do seu plano curricular, cuja classificação lhe seja menos favorável (podendo esta ser ou não a da disciplina de Educação Física), com excepção das disciplinas que integram a componente de formação específica.

Argumentos favoráveis

  • Maior equidade no acesso ao ensino superior, uma vez que ao aluno seria facultada a possibilidade de prescindir da classificação que mais o prejudicasse;
  • Maior equidade na consideração das disciplinas e do seu valor relativo.

Argumentos contrários

  • Dificuldade de aceitação, por parte de determinados sectores, da possibilidade de não serem consideradas as classificações de disciplinas como Português ou Filosofia, no cálculo da média para efeitos de acesso ao ensino superior;
  • Facilitação de atitudes de desinvestimento, por parte dos alunos, em disciplinas definidas à partida.


Cenário D

O aluno pode decidir se pretende contabilizar a classificação de Educação Física no cálculo da média para efeito de acesso ao ensino superior.

Argumentos favoráveis

  • A decisão cabe ao aluno, permitindo-lhe optar pela situação que mais o beneficie;
  • Promoção da valorização da disciplina por parte dos alunos que nela legitimamente investem ou poderão vir a investir.

Argumentos contrários

  • Iniquidade no acesso entre os alunos cujo plano de estudo inclui a disciplina de Educação Física e os alunos cujo plano de estudo efectivo não inclui a disciplina de Educação Física, por exemplo, alunos das escolas profissionais privadas em que esta não seja oferecida.

Partidarite

Só a partidarite acéfala justifica a complacência de alguns colegas com Passos Coelho e seus muchachos.

Dói assistir à terraplanagem de direitos sociais sob o pretexto da inevitabilidade das medidas de austeridade. Dói só de ouvir declarações hipócritas de agradecimento pelos sacrifícios, sabendo que fazem parte de uma coreografia típica de políticos neoliberais que se propõem, sobretudo, sugar o Estado, mas transferindo o ónus da culpa dos défices para os cidadãos incautos, que gastaram muito mais do que deviam… e podiam.

Haja paciência!