Do oásis ao deserto, em Santo Onofre.

O desfecho do caso Santo Onofre, embora ainda não o seja sob o ponto de vista jurídico, é já revelador de uma das maleitas das culturas docentes que os trabalhos de Hargreaves bem retratam. Ainda pensei que esta escola fosse um oásis num deserto de solidariedade. Infelizmente, o caldo de cultura profissional de Santo Onofre contém os condimentos que azedam as relações profissionais. Refiro-me ao individualismo, que é considerado com a forma cultural dominante entre os professores e que se caracteriza pelo desenvolvimento de atitudes que se traduzem no evitar a discussão protegendo-se de qualquer compromisso com projectos, o que traduz um certo conservadorismo; e a preferência do “cada um por si”, que se reflecte no afastamento de causas comuns. Os colegas de Santo Onofre que renunciaram, legitimando um modo canhestro de fazer política, preferiram o deserto ao oásis: Por masoquismo ou por comodismo!

O Paulo, no Correntes, conta-nos como foi.

Escola é "uma instituição que já não ensina e que não tem espaço para educar".

“Comportamentos de risco na adolescência” foi o tema de uma palestra direccionada para pais promovida pela associação de pais à qual pertenço. Manuel Freitas Gomes foi o orador convidado. Directo, incisivo q.b., provocador, MFGomes sublinhou as ideias contidas nesta entrevista conduzida por Ricardo Jorge Costa do jornal A página da Educação.

Atrevo-me a resumir (espero que sem empobrecer) o tema da palestra a uma ideia-chave: Urge transformar o paradigma da escola a tempo inteiro pelo paradigma da família a tempo inteiro, enquanto é tempo!

Um político com H pequeno ;)

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, revelou hoje que a situação líquida negativa do BPN, que poderá chegar actualmente aos dois mil milhões de euros, pode agravar-se face ao acumular de prejuízos do banco.(In: JN)

_______________

O primeiro-ministro afirmou hoje que, se os diplomas da oposição sobre economia forem aprovados em votação final global, representarão um aumento de despesa na ordem dos 2000 milhões de euros e colocarão em causa as contas públicas. (in: JN)

Com a humildade que o caracteriza, JSócrates, o paradigma do político coerente e consequente, assumiu hoje a responsabilidade de ter colocado em causa as contas públicas logo que foi informado pelo ministro da finanças que os prejuízos do BPN, um banco que o PS nacionalizou, podem chegar aos 2 mil milhões de euros.

É gente desta grandeza que o país precisa!

________________

Adenda:
“O novo código, aprovado a 23 de Julho no Parlamento, pretende juntar, pela primeira vez, num só diploma, todos os direitos e obrigações dos contribuintes e beneficiários da Segurança Social. Segundo o ex-ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva, o Estado iria arrecadar inicialmente 80 milhões de euros, por ano, que poderiam chegar aos 170 milhões quando o sistema estivesse estabilizado.” (in: JN)

O que impressiona mesmo é o tom demagógico e falacioso no uso dos números: Misturam-se alhos com bugalhos para tentar, a todo o custo, justificar uma opção política. Dispararam-se números como quem dispara robalos! (Espero que me perdoem a pobreza da analogia.)

Haja decoro!

Ora, vamos lá ver se entendi o problema, caro Ramiro:

O ME tem legitimidade para afunilar a carreira, criar uma carreira tripla, ou criar filtros para retardar o acesso dos docentes ao topo da carreira, porque não há profissão onde todos tenham garantias de atingir o topo da carreira?

E se olhássemos para o problema por outro prisma: Como os professores têm garantias de que é possível atingir o topo da carreira, outros profissionais podem reclamar o direito de atingir o topo da carreira, desde que demonstrem proficiência profissional.

Para quê adoptar um referencial profissional onde a excelência é a excepção e a mediocridade a regra?

O quê? Não se trata de um problema de verificação da competência funcional mas de um problema de gestão financeira?

humm… querem uma educação de qualidade… baratinha?

A educação e a cultura custam dinheiro. Uma comunidade apostada no seu desenvolvimento não hesitará em investir na cultura e na educação.

E depois dos esbanjamentos de dinheiro público a que temos assistido, haja decoro!

Não me comprometas, Deloitte!

A Deloitte não identificou "a prática de quaisquer actos que constituam crime público" nas relações entre a REN e a empresa O2, do empresário Manuel Godinho – principal arguido no processo Face Oculta, indicou hoje a empresa energética.

A Deloitte não é a aquela empresa de auditoria que aconselha a clientela a consultar um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão ou acção que possa afectar o património ou negócio?

Se é verdade que a Deloitte não se quer comprometer porque só os profissionais qualificados é que percebem da poda, pergunto:

1. Se fosse identificado um acto que constituísse crime público nas relações entre a REN e a empresa O2, do empresário Manuel Godinho, a Deloitte violaria ou não o seu dever de reserva?

2. Se a REN deve consultar um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão que afecte o seu negócio, e bastava que fosse confirmada a existência de um acto que constituísse um crime público, por que razão a empresa não contratou, desde logo, esse profissional, evitando gastos desnecessários?

3. Há notícia de algum relatório produzido pela Deloitte que fosse pernicioso para a empresa que contratou os seus serviços?

Há sempre uma face oculta das notícias que revela outro modo de subir na vida.

Cavaco Silva lembrou a importância da Educação na vida de todos os portugueses, nomeadamente do ensino secundário. “Hoje, sem a educação, sem este instrumento, podemos mesmo dizer, sem o ensino secundário, é muito difícil subir a escada da vida”, afirmou, perante uma plateia de alunos e professores, lembrando o seu próprio percurso. 

Lamento discordar de si, senhor Presidente. É cada vez mais difícil de demonstrar aos jovens que a escada das traseiras não é a mais segura para subir na vida. Estará o senhor Presidente em condições de garantir que quem se mete por atalhos, nunca se livra de trabalhos?

Hipérboles

Foi relativamente fácil mobilizar os professores! Um ME desastrado e incompetente criou uma guerra, abriu uma barricada e acantonou os professores do outro lado. A pressa de mostrar os bons serviços às chefias (o lambe-botismo é uma causa estrutural), a necessidade de diminuir a despesa pública (a causa política transviada), e o recalcamento de alguns dirigentes políticos de topo ressabiados com a classe profissional (a causa visceral), foram as principais causas de tamanha incompetência.

Foi relativamente fácil dividir os professores! Paulatinamente, à medida que se foram apercebendo da dimensão do disparate, os principais responsáveis pela entropia no sistema educativo conseguiram juntar um segundo neurónio ao primeiro e dessa sinapse resultou a admirável ideia de dividir para reinar. Bolachinhas para os titulares, chazinho para directores e ameaças veladas para todos, eis o antídoto que fez com que alguns professores pulassem a cerca da contestação.

É relativamente difícil mobilizar os professores! A derrota eleitoral do PS, que se traduziu numa perda de maioria absoluta, obrigou o general Pinto de Sousa a rever a sua estratégia. Deu ordens às tropas que, num ápice, levantaram o cerco, embora a maioria dos professores continuem acantonados, não vá o diabo tecê-las. Aos poucos, o sentimento de sobrevivência dará lugar a um sentimento de regeneração profissional. Ainda se lambem as feridas resultantes de uma longa batalha e já regressaram as questiúnculas e os conflitos comezinhos na escola situada. O paroquialismo será sempre um obstáculo a uma cultura de colaboração.

É relativamente fácil mobilizar os professores! Renegociado o ECD, inventado um modelo de ADD que sirva o desenvolvimento profissional, há que levar a classe dos professores a participar nos grandes desafios da educação. Há que envolver os professores no questionamento dos CONTRATOS SOCIAIS que formam os pilares da nossa sociedade. Dir-me-ão que são desafios quiméricos que nenhum professor poderá concretizar. Errado. Há que ser claro nas grandes metas para que o trabalho partilhado e situado seja congruente.

E que desafios são esses?

1. Estabelecer um novo contrato social baseado na educação ao longo da vida como forma de erradicar a pobreza absoluta e de reavivar os valores democráticos.

2. Repensar um contrato natural que faça do homem não o dono da natureza mas o seu depositário.

3. Reinventar um contrato cultural que integre e harmonize a diversidade cultural.

4. Redefinir as exigências éticas que estão subjacentes ao próprio ideal dos direitos do homem.

É relativamente fácil mobilizar os professores se as políticas educativas forem apelativas e congruentes com uma ideia de escola que deve ser sempre cultural.

(imagem daqui)

Antecipação dos resultados do debate parlamentar.

PS vai viabilizar proposta do PSD sobre avaliação dos professores

Isto é:

[…] no prazo de trinta dias, o governo deve:

1. Elaborar as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;

2. Estabelecer um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;

3. Criar as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

Suspenso!

Não, não se trata de suspender o modelo de avaliação. Não é nada disso. Eu é que me sinto suspenso, atónito, com o ruído e com os enredos parlamentares, com as simulações e com os acordos tácitos entre partidos políticos.

Creio que todos os partidos políticos, sim, todos os partidos políticos já sentenciaram: o passado recente na educação foi um equívoco e urge recuperar a escola e a moral dos professores. O próprio PS quer pôr uma pedra nesse passado errático, e já todos o percebemos. O resto é encenação política, é retórica inócua, é táctica defensiva.

O que importava mesmo era recuperar o trilho, recolocar a máquina no sentido certo. E isso foi conseguido. Parabéns aos vencedores, isto é, parabéns aos professores que souberam dizer NÃO. A minha complacência com aqueles que vacilaram e que desejaram ter dito NÃO. E o meu pesar para aqueles que hoje continuam a ignorar o vocábulo NÃO.

Mais do mesmo – PROJECTO DE RESOLUÇÃO do CDS-PP

(Imagem brilhante do Antero)

É fácil incorrer no erro da demagogia quando se comenta um texto (projecto de resolução) sem dar tempo à maturação das ideias. Sendo um blogger, terei de aceitar esse risco e penitenciar-me-ei no momento em que for capaz de identificar o(s) erro(s) de análise. Venham lá esses reparos!

Acabo de ler o projecto de resolução sobre o ECD que o CDS-PP vai submeter à apreciação dos deputados da nação. A primeira ilação que retiro do que li, é que é mais do mesmo. O CDS propõe, envergonhadamente, uma carreira diferenciada para professores e professores interessados em “cargos de coordenação, administração escolar, orientação educativa, organização e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica”. A diferença entre a actual carreira de professores titulares e esta proposta do CDS passará pela alteração das regras do concurso a titular professor de nível (I, II e III). Relembro que o anterior concurso de titulares não foi imposto a ninguém.

Meus caros, se desejam que a este concurso acedam os professores vocacionados para as funções de coordenação, nivelem os níveis remuneratórios entre os dois percursos. Se assim não for, veremos o mesmo filme duas vezes. Poupem-nos, por favor!

 

Partido Popular CDS-PP
Grupo Parlamentar

PROJECTO DE RESOLUÇÃO Nº ____ /XI
Sobre a alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

I. A estrutura actual da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, tem colocado inúmeros problemas de aplicação, face às contradições que o sistema em vigor encerra, nomeadamente, no âmbito da grande desigualdade de progressão dos docentes ao logo do seu percurso profissional;

II. A carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário deverá ser o mais transparente possível, dando a todos os professores as mesmas oportunidades de construírem a sua carreira, valorizando as suas competências e capacidades, quer no exercício das suas funções docentes, quer no exercício de funções de coordenação, de gestão intermédia ou de supervisão;

III. Não tem sido essa a situação que tem decorrido da aplicação do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com as consequências conhecidas ao nível da estabilidade do sistema educativo e das escolas;

IV. É, exactamente por isso, que importa alterar os aspectos que constituem obstáculos na construção de uma carreira docente que dignifique e que constitua um pilar fundamental no percurso profissional dos professores;

V. Estamos certos que é necessário consolidar uma carreira que permita o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os professores, clarificando percursos diferenciados e voluntários em função das responsabilidades acrescidas que, em momentos precisos da carreira docente, os professores assumem, acedendo, por candidatura nas escolas, ao exercício de cargos de coordenação, administração escolar, orientação educativa, organização e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica;

VI. Consideramos que, em conjunto com a definição de uma avaliação docente coerente, clara e rigorosa, a melhoria do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, propiciará ao sistema de ensino e às escolas uma maior qualidade e, por consequência, uma melhoria das aprendizagens e do sucesso dos alunos.
Assim, e tendo em conta a especial importância para a dignificação da função docente, para as Escolas do ensino público e para o futuro da Educação em Portugal, a Assembleia da República recomenda ao Governo que:

1. Estabeleça uma estrutura de carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, que se desenvolva em nove escalões, à qual, para além da função docente, se possam associar funções de coordenação pedagógica escolar, como direcção de turma, coordenação de directores de turma, coordenação de projectos, ou outras coordenações previstas no Regulamento Interno de Escola;

2. Considere na progressão da carreira docente, uma bonificação do tempo de serviço para efeitos de progressão, em função da aquisição de formação especializada quer na área científica de leccionação, quer na área de Ciências da Educação em domínios relacionados com o desempenho de funções no Sistema Educativo;

3. Considere, decorrido o tempo de permanência estipulado para o 7º escalão, a possibilidade do docente se candidatar, a lugares abertos por concurso em cada escola, ao prosseguimento da sua carreira, associando à sua função docente, o exercício de funções de administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica;

4. Estabeleça para o acesso à candidatura a esse prosseguimento da carreira, a obrigatoriedade do candidato, para além da apresentação do seu currículo profissional, ser detentor de formação especializada nos domínios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;

5. Estabeleça a possibilidade dos docentes que se encontrem no 8º e 9º escalão da carreira docente, poderem candidatar-se ao percurso profissional estabelecido para funções docentes e de administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica, sempre que se abram candidaturas em cada escola, sendo que, no caso de se integrarem no referido percurso, o tempo de permanência no escalão terá correspondência no tempo estabelecido para o respectivo nível;

6. Estabeleça, como medida transitória, para os docentes integrados na actual categoria de professor titular uma integração no percurso definido em três níveis, sem prejuízo de, gradualmente, obterem os requisitos estabelecidos para o acesso a esse percurso, a saber: formação especializada nos domínios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;

7. Estabeleça para os docentes identificados no número anterior, um período de dois anos para que cada um dos docentes possa obter a formação solicitada, sendo que, no caso de incumprimento desse requisito, o docente seja integrado no escalão correspondente ao nível em que se encontrava, sem perda do índice remuneratório;

8. Estabeleça na situação anterior e para os docentes que se encontrem no nível III a correspondência, para esse efeito, ao 9º escalão;

9. Estabeleça ainda, como medida transitória, para os docentes integrados na actual categoria de professor, mas a vencer pelos níveis 240 e 299 da anterior carreira, a sua integração no percurso definido em três níveis, sem prejuízo de, gradualmente, obterem os requisitos estabelecidos para o acesso a esse percurso, a saber: formação especializada nos domínios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;

10. Considere a estrutura da carreira docente como se segue, face ao estabelecido nos números anteriores:

Dou alvíssaras a um iluminado ;)

O blogue MUP publicou o Projecto de Resolução do PSD.

Se o berreiro que se gerou em torno deste projecto tem que ver com o teor do documento, das duas três:

1. Há qualquer coisa de nefasto para os professores, que me escapa obviamente mas que pode ser lido nas entrelinhas, uma espécie de prenúncio aziago para o que aí vem;

2. O problema tem que ver com o facto de uma resolução não ser nada vinculativa e o governo poder mandar as recomendações às malvas;

3. Esta será talvez a hipótese mais provável, estou a ficar lerdo de todo o que pode indiciar um problema precoce de Alzheimer.

Agora mais a sério, se houver por aí alguém que esteja disposto a iluminar o meu pensamento que me diga se o que é sugerido nesta resolução é ou não tudo aquilo o que os professores sempre reivindicaram?

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:

1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;

2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;

3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

Para o bem e para o mal.

"O ministro da Defesa esclareceu hoje que foi pela comunicação social, e não por outra via, que soube que o primeiro-ministro foi escutado durante quatro meses e que as conversas enchem 52 cassetes do processo Face Oculta.

Como é que eu soube?. Pela mesma via que julgo que souberam os portugueses, a ser verdade o que a comunicação social transmitiu. No caso concreto, soube pela mesma estação, a SIC Notícias, na qual [eu] disse isso. Não fui eu que inventei. Essa informação foi transmitida publicamente", justificou Santos Silva.

A ser verdade o que a comunicação social tem transmitido, ninguém poderá acreditar em José Sócrates, senhor ministro.

Se se aceita o uso da notícia como argumento político, não existe autoridade moral para condenar aqueles que usam esse mesmo produto para colocar em causa a honra e o bom nome do primeiro-ministro. Ou não?

Ambiguidade no discurso para tomar o pulso aos interessados.

Os professores que entregaram elementos para a avaliação serão todos avaliados. É essa a nossa perspectiva e é essa a indicação que clarificaremos com as escolas, com os sindicatos, com as organizações representativas", afirmou Isabel Alçada aos jornalistas.

A partir destas declarações da ministra da educação, que a meu ver são ambíguas, podem ser construídos todos os cenários políticos possíveis, desde os mais optimistas aos mais pessimistas.

Prefiro inclinar-me para um cenário mais optimista, talvez porque quero estar imbuído pelo espírito aparentemente assertivo da nova ministra, e inferir das suas palavras o seguinte:

Todos os professores que realizaram, ou venham a realizar até Dezembro, a sua auto-avaliação serão avaliados. E será difícil entender de outro modo estas declarações porque nunca ouvi a ministra referir-se a OI’s ou a “Fichas” de auto-avaliação (FAA). É evidente que através de um discurso ambíguo, a ministra quer tomar o pulso aos interessados para lhes aferir o alcance dos interesses, passe a redundância.

Se me permitem um conselho, não se precipitem com falsos alarmes. É para mim evidente que a ministra está a lançar o barro à parede, está a ganhar tempo, porque quer contar as espingardas.

Comentário avulso à entrevista da ministra Alçada.

Ministra: Nós temos de completar a avaliação de todos aqueles que se esforçaram para completar o seu trabalho. Todos os professores que entregaram elementos para a avaliação devem ser avaliados!

Entenda-se: quem fez a sua auto-avaliação será avaliado. Presumo que já deve ter seguido para os directores adesivos uma instrução clara de avaliar todos os que entregaram uma ficha de auto-avaliação com OI’s ou sem Oi’s.
O problema fica então circunscrito aos efeitos dos Excelentes e Muito Bons.

Ministra: […] Acabar com a divisão da carreira? É um aspecto a ponderar… Deve haver uma carreira que distinga as pessoas… Nem todos os professores podem chegar ao topo…!

Eis o busílis do problema: Ora, vamos lá definir esse funil!
______________
E agora terei de sair para uma reunião da Associação de Pais com um sorriso nos lábios e com muiiiiitos beijinhos 😉

Divulgação – Mário Nogueira aclara a posição da FENPROF

Avaliação do desempenho: suspender e garantir o quê? Prosseguir como?

Declarações de responsáveis do Governo levantaram algumas dúvidas sobre a suspensão da avaliação. Misturando ciclos de avaliação, os governantes têm dito que não suspenderão o que já terminou, procurando, assim, esconder que terão de suspender o que está em curso…… percebe-se, é a forma como construíram a sua defesa política…O que se percebe menos é que haja quem não compreenda isso e, atraído pelo isco, morda no anzol… Foi com o objectivo de esclarecer as dúvidas que se criaram, que o Jornal da FENPROF decidiu entrevistar Mário Nogueira e divulgar, desde já, essa entrevista.

Jornal da FENPROF (JF): Na sequência da reunião que a FENPROF teve com a Ministra da Educação, houve quem levantasse dúvidas sobre se haveria alguma alteração de posição relativamente à exigência de suspensão do actual modelo de avaliação. Há algum fundamento nesse sentido?
Mário Nogueira (MN): Claro que não. Mas há, isso sim, quem tenha procurado criar equívocos a esse propósito. Equívocos que servem a uns – que não querem usar a palavra suspensão, mas já perceberam que têm de suspender – e, ao que parece, a outros – que nunca perdem uma oportunidade para deturpar a posição e a postura da FENPROF. As motivações de uns e outros poderão ser diferentes, mas o certo é que ambos contribuem, objectivamente, para os mesmos fins: lançar a confusão junto dos professores e fragilizar a sua unidade.

JF: Pois, mas a Ministra da Educação disse que o primeiro ciclo avaliativo não seria suspenso e prosseguiria até ao fim…
…
MN: Sim, mas isso é inevitável. Na verdade, o primeiro ciclo avaliativo não pode ser suspenso porque já terminou, tendo dado lugar ao segundo que começou com o ano lectivo. Como é óbvio, não se pode suspender o que já não acontece, logo, o que pode ser suspenso – e deve, urgentemente – é este ciclo que já decorre, com algumas escolas a exigirem, novamente, os objectivos individuais… onde isso acontece, apelamos aos colegas que os não entreguem, agora por razões acrescidas de coerência.

Relativamente àquele primeiro ciclo, o que decorre até Dezembro é um período já não de avaliação, mas de encerramento dos processos burocráticos e, eventualmente, jurídicos: preenchimento das últimas fichas, atribuição e fixação das menções, possibilidade de reclamação e recurso… daí que repita: o que poderá e deverá ser suspenso é o segundo ciclo, sendo interrompido de imediato. O primeiro, quanto muito, poderia ser anulado.

JF: E porque não se exige essa anulação?
MN: Porque já tendo terminado o período em avaliação, o importante é garantir que nenhum professor deixa de ser avaliado, pois, assim, se garante que não terá qualquer problema de progressão na carreira. Recordo que a legislação prevê que o "Regular" e "Insuficiente" não produzirão efeitos (só confirmando-se num segundo ciclo, que não acontecerá) e que as restantes menções garantem a progressão quando se completar o módulo de tempo de serviço.

JF: Sendo assim, que efeitos do primeiro ciclo avaliativo a FENPROF reclama que sejam anulados?
MN: Os efeitos das menções de "Muito Bom" e "Excelente" que, por exemplo, em sede de concursos, valem, respectivamente, 1 e 2 valores na graduação profissional. A forma conturbada e diversa como decorreu o ciclo avaliativo já concluído e a desorientação revelada pelo ME em todo o processo justificam, em nome dos princípios da igualdade, equidade e da justiça, a anulação de tais efeitos. E é precisamente por não se exigir a anulação daquele primeiro ciclo, mas sim a avaliação de todos, que faz sentido esta exigência.

JF: Portanto, é neste quadro que a FENPROF exige que todos os professores sejam avaliados…
…
MN: Sim e até já correm processos em tribunal por, em algumas escolas – felizmente, em muito poucas – as direcções não quererem avaliar alguns professores. O ME divulgou que foram avaliados, até agora, 50.000 docentes… a FENPROF exige que sejam os 150.000! Naquele grupo de 50.000 contam-se muitos colegas que não apresentaram qualquer proposta de objectivos individuais. E é isso que deverá acontecer…… todos terão de ser avaliados, independentemente de terem exercido o seu direito de apresentarem uma proposta de objectivos individuais. Não era obrigatório que o fizessem – aliás, se fosse, não poderia o ME ter dito às escolas que agissem como entendessem- e, por isso, quem não for avaliado por este motivo merecerá o apoio do seu Sindicato para recorrer aos tribunais. Estou em crer que a nova equipa ministerial não vai querer comprar esta "guerra"……

JF: Então é o segundo ciclo avaliativo, já em curso, que a FENPROF exige que seja suspenso…
…
MN: Exactamente! É deste segundo ciclo que, entretanto, se iniciou, com as escolas a serem obrigadas a definir a calendarização, que se exige a suspensão…nem poderia ser de outra forma. A suspensão do ciclo que está em curso é fundamental para que as escolas não tenham de desenvolver procedimentos que não servirão para nada, a não ser para atrapalhar o seu normal funcionamento, e para que os professores sejam poupados a trabalho inútil e perturbador da sua actividade docente.
Se o ME vai chamar suspensão, interrupção, paragem, pausa… como costuma dizer um amigo meu, até pode chamar-lhe um apito…o que interessa é que este ciclo não prossiga e as escolas aguardem pelo novo modelo de avaliação a aprovar no âmbito de uma nova revisão do ECD. A esse propósito, recordo o que disse a Ministra, junto da comunicação social, no passado dia 10…de que comunicariam com as escolas para que não houvesse trabalho que não correspondesse às necessidades efectivas e sem consequências… pois bem, que seja dessa forma, aparentemente informal, que se interrompe o segundo ciclo… Importante mesmo é que se suspenda o desenvolvimento deste segundo ciclo, ainda que tal interrupção não se chame suspensão…Mas estou convencido que vai chamar-se……

JF: Referes-te ao que se irá passar na Assembleia da República…
MN: Também, claro…quanto ao ME ou ao Governo, não sei se terão a humildade democrática necessária para compreenderem que não suspender este segundo ciclo avaliativo é um erro; mas hoje há uma realidade política nova, no Parlamento, que, em situações como esta, pode decidir de acordo com o que é desejável e justo, corrigindo o que a obstinação de governantes impede que se faça.
Não fora a luta dos professores, a acção da FENPROF e as iniciativas dos partidos políticos e, provavelmente, o Governo não teria chegado até onde já chegou, reconhecendo a necessidade de substituir o actual modelo de avaliação.
Não tendo a coragem política necessária para levar até às últimas consequências a sua acção, parece-me que compete à Assembleia da República assumir essa responsabilidade. Pelos contactos que tivemos com todos os partidos – excepção para o PS, que continua com dificuldades de agenda – confiamos que, no próximo dia 19, tanto os projectos de Lei como os de Resolução serão aprovados no Parlamento. Se assim for, os professores terão razões de satisfação, pois será a obtenção de um importante objectivo da sua luta.

JF: E quanto à futura avaliação?
…
MN: Essa deverá ser definida num contexto de revisão global do Estatuto da Carreira Docente. Esse processo de revisão deverá iniciar-se ainda este mês, sendo desejável que não se arraste e se conclua até final do primeiro período lectivo.
À cabeça, há que garantir a eliminação da divisão da carreira, aprovar, depois, um modelo formativo de avaliação e, por fim, alterar um conjunto de outros aspectos, igualmente importantes, de que destaco a alteração dos critérios para a organização dos horários de trabalho, a revogação da prova de ingresso, a aprovação de um regime específico de aposentação, a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos docentes…entre muitas outras questões que colocaremos na mesa negocial e que contribuirão para que nós, professores e educadores, tenhamos um estatuto profissional e de carreira que seja dignificante, valorizador e em que nos consigamos rever.

Explicações públicas

Hoje não edito nenhum post e não me considero vinculado a explicar porquê. 😉

Primeira aparição, primeiro bluff.

Isabel Alçada garante que o actual ciclo avaliativo é para cumprir e vai ter consequências.

Já todos perceberam que do sinistro modelo de avaliação resultaram duas consequências: a desvalorização da profissão docente e a entropia no sistema educativo. Só vejo, neste momento, uma forma de tratar a birra de JSócrates: fazer aprovar o projecto de lei do PCP – Projecto de Lei 2/XI – que determina as condições da revisão do ECD, e as condições da sua realização.

Artigo 2º

Suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho

1-É suspensa a vigência do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, bem como do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro e Decreto Regulamentar nº 14/2009, de 21 de Agosto, dispensando assim as escolas da aplicação desse regime de avaliação, bem como da entrega do calendário de planificação para o próximo ciclo avaliativo até que seja determinado o novo quadro legal da avaliação de desempenho de professores.

2-São considerados nulos os efeitos previstos para concursos de colocação de professores, das classificações atribuídas no primeiro ciclo avaliativo no quadro da vigência do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro.

3-Da não entrega de proposta de objectivos individuais, prevista no Decreto Regulamentar nº 2/2008, não decorre penalização para os professores.

Artigo 3º

Processo extraordinário de negociação sindical para a revisão do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

1-O Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, republicado pelo Decreto-Lei nº 270/200, de 30 de Setembro é alvo de negociação sindical extraordinária, tendo em vista a sua revisão, atendendo, nomeadamente, aos seguintes aspectos:

a) eliminação da divisão da carreira em categorias hierarquizadas;

b) substituição do actual regime de avaliação de desempenho por um regime de avaliação formativo e orientado para a promoção efectiva da melhoria do desempenho;

c) alteração dos critérios gerais definidos para elaboração de horários de docentes, bem como dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva.

[…]

Artigo 4º

Disposições transitórias

Enquanto durar o processo negocial extraordinário previsto na presente Lei e até à entrada em vigor do novo regime de avaliação de desempenho a fixar nos termos do novo ECD, aplicam-se as disposições legais adequadas anteriores à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 270/2009 e do Decreto-lei nº 15/2007.

Dir-me-ão que a solução que defendo é radical e que não se enquadra no espírito negocial que urge implementar. Aceito a crítica. Mas permitam-me o excesso biliar e aplicar aqui uma máxima do meu querido Professor Bento: é que quando me tratam por burro, aproveito logo para dar um coice.

Os rankings no Ensino Básico – um embuste nacional

O Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Vilela produz um documento que nos desafia a reflectir sobre os rankings das escolas/agrupamentos do ensino básico, elaborados por alguns órgãos de comunicação social, com base nos níveis obtidos pelos alunos do nono ano de escolaridade nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática.

Leia aqui: http://www.esvilela.pt/docs/0910/noticias/embuste.pdf

Cento e vinte mil abraços!

Para aqueles que aqui estiveram, e para os outros que não estando nunca deixaram de cá estar, distribuo cento e vinte mil abraços.

8 de Novembro de 2008

(Foto roubada no blogue da Ana)

Um acordo que não beneficie o Chico-esperto!

Vou admitir que o Ramiro leu correctamenteas declarações de Isabel Alçada. Nas entrelinhas, o Ramiro notou a disponibilidade da ministra para aceitar o fim da divisão da carreira em troca de os sindicatos “engolirem” os efeitos do primeiro ciclo de avaliação docente.

Pergunta o Ramiro, e responde afirmativamente, se será uma solução justa e adequada. Eu considero que não porque a emenda seria bem pior que o soneto. A meu ver, uma solução que passe por aceitar o fim da divisão da carreira em troca de os sindicatos “engolirem” os efeitos do primeiro ciclo de avaliação docente seria uma solução injusta e inadequada, por duas razões:

Primeiro, não me agrada uma solução que legitime o Chico-esperto. É inadequada porque beneficiaria os “videirinhos” e oportunistas que se candidataram aos excelentes e muito bons com o objectivo de ultrapassar, “pela direita”, os colegas “resistentes”. Não me estou a referir, obviamente, àqueles que se candidataram às notas mais altas com o objectivo táctico de bloquear o sistema. Esses contentar-se-ão com uma menção honrosa.

Segundo, é injusta porque abandonaria os resistentes. Os professores que foram fustigados pelas suas direcções executivas, por razões que se prendem com a não entrega dos OI’s ou das FAA, deverão ser sempre protegidos pelos sindicatos durante a negociação.

Petição – desfibriladores em espaços desportivos

Assinem e divulguem.

Petição aqui:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=salvevid

Desporto: Ovarense lança petição pública para promover

por Agência Lusa, Publicado em 02 de Novembro de 2009

A Ovarense lançou hoje uma petição pública para promover a existência de desfibriladores em escolas, recintos desportivos e outros locais públicos, no intuito alterar a lei para que estes equipamentos passem a ser obrigatórios.
Na sequência da morte subida do atleta Kevin Widemond, o clube de Ovar juntou-se a Sérgio Ramos, basquetebolista do Benfica, na pretensão de recolher as 4.000 assinaturas necessárias para levar o assunto a discussão na Assembleia da República.

Na conferência de imprensa que lançou a iniciativa, o presidente da Ovarense, Pedro Braga da Cruz, explicou as motivações: “Ficámos muito chocados com a morte do Kevin e quisemos fazer algo mais do que lamentar” disse.

“Trata-se de um acto de cidadania, fruto de um conjunto de vontades, que pretende ser algo que ajude outros nas mesmas circunstâncias”, acrescentou o dirigente, que frisou que esta causa tem recebido muita solidariedade.

O atleta Sérgio Ramos foi outro dos mentores deste projecto: “Do ponto de vista de um jogador, é frustrante ver uma coisa destas acontecer e não poder ajudar, sabendo que podia ser qualquer um de nós a estar naquela maca”.

O atleta “encarnado” reclamou que “as leis devem ser alteradas” e que esta não é uma causa exclusiva do basquetebol, nem do desporto”, já que aparelhos como este podem fazer a diferença em situações de crise cardiovascular.

“Já não é o primeiro caso que vivemos de morte num pavilhão, pois noutras circunstância perdemos o nosso colega Paulo Pinto”, disse, concluindo: “Sentimos que o mínimo obrigatório, que actualmente é a existência de uma maca, não é suficiente”.

De acordo com informações disponibilizadas no evento, o custo de um desfibrilador ronda os 1.500 euros e os cursos para operar este aparelho são simples, de curta duração e promovidos pelo Instituto de Emergência Médica.

A iniciativa contou ainda com a presença dos basquetebolistas João Santos (Benfica), Jaime Silva e Fernando Neves (Vitória de Guimarães), Pedro Nuno (Vagos), Fernando Sousa (Académica) e Carlos Andrade e Jorge Coelho (FC Porto).

No final da conferência de imprensa, a petição foi disponibilizada online no sítio

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=salvevid

e assinada a título símbolo pelos atletas e dirigentes presentes.

http://www.ionline.pt/conteudo/30973-desporto-ovarense-lanca-peticao-publica-promover-desfibriladores

Puxão de orelhas!

Suspender avaliação dos professores “seria absolutamente irresponsável” – primeiro-ministro.

É hilariante ouvir o principal responsável por um processo de avaliação iníquo e promotor de entropia nas escolas públicas apelar à responsabilidade daqueles que têm a obrigação de o fiscalizar e corrigir os seus actos governativos falhados.
Se ainda prevalecesse a “velha pedagogia da epiderme”, senhor primeiro-ministro, este desaforo valer-lhe-ia um grande puxão de orelhas.

PS bipolar ou o princípio do fim?

A intransigência do Governo em manter em vigor o actual regime de avaliação dos professores até que seja negociado um novo criou mal estar na direcção da bancada do PS. Francisco Assis não entende a estratégia governamental e deixou-o claro. Dizendo que se “exige” ao Executivo que diga “o que quer fazer” porque “nada será possível sem o mínimo consenso”. (in: DN)

A intransigência de JSócrates [e dos seus acólitos] face aos problemas dos professores será o princípio do seu fim político.
As fracturas no PS vão-se cavando com o tempo porque a mesquinhez é (será sempre) insustentável e quando o partido fala a duas vozes revela uma faceta até aqui desconhecida: um PS bipolar!

A luta continua!

Programa do Governo: Desporto escolar – Manter a cabeça enterrada na areia.

p. 51

O desporto escolar vive mergulhado num baldio conceptual. O que deveria ser um modelo de prática que procura a satisfação das necessidades de prática desportiva da população em geral, durante toda a vida, independentemente do nível de qualidade de que essa prática se reveste; o desporto escolar é hoje um modelo de prática unilateral, onde subjaz uma ideologia piramidal: o alargamento da base conjectura melhorias de qualidade da prática no topo. Desenvolver o desporto escolar implica romper com este modelo exclusivo e criar um modelo de prática alternativo. Apostar na continuidade é apostar numa ideia errada de desporto escolar que dificilmente atingirá os objectivos a que se propõe.

 

 

Programa do Governo: Educação – uma pedra no sapato.

Eis as alíneas da discórdia [p.51]: