Na 5ª feira, adiro à greve!

“Tradicionalmente, os professores oscilaram entre um extremo “individualismo” na acção pedagógica e modelos sindicais típicos de “funcionários do Estado”. São, nos dias de hoje, formas obsoletas de encarar a profissão. O empobrecimento das práticas associativas tem consequências muito negativas para a profissão docente. É urgente, por isso, descobrir novos sentidos para a ideia de colectivo profissional.” (JMA publicou um texto interessantíssimo de António Nóvoa que faz parte de uma conferência publicada na Revista Educação e Pesquisa em1999.)

Enquanto imperar a visão funcionarizada da profissão docente, os sindicatos de professores agirão como os outros sindicatos de funcionários públicos na defesa dos profissionais face aos empregadores, utilizando instrumentos de negociação das condições de trabalho, dos salários, do emprego, do estatuto, das qualificações, etc., etc.

Tem existido da parte dos sucessivos governos da nação uma visão funcionarizada da profissão. É esta visão funcionarizada que concorre para a eternização de modelos sindicais conservadores, formas obsoletas de encarar a profissão, como observou, e bem, António Nóvoa.

É urgente mudar de paradigma sindical. Mas não tenhamos dúvidas que essa mudança só ocorrerá no momento em que o estatuto sócio profissional dos professores emergir da diminuição do controlo do estado e do reforço da autonomia. Sem o rompimento da lógica de subordinação estatal não é possível a reconfiguração da profissão docente. É evidente que há sempre quem beneficie do status quo instalado. Por razões e conveniências diversas, alguns dirigentes sindicais, e outros tantos empregadores, estarão interessados em manter a situação actual. Mas, do mesmo modo que rejeito a ideia de que há uma generalização de más práticas docentes que legitimariam políticas restritivas de controlo do trabalho docente, também recuso a ideia de que os dirigentes sindicais recusam a mudança de paradigma sindical por uma questão de sobrevivência e conservação de uma determinada prática.

Percebo o nervosismo de alguns dirigentes de associações profissionais de professores que desejam poder profissional e se vêem arredados do palco mediático. É verdade que a hegemonia deste modelo sindical retira espaço a outras formas associativas emergentes. Mas, afinal, o que torna o modelo sindical hegemónico? É a profissão docente estar funcionarizada; É a escassa autonomia profissional; São as dependências excessivas do poder central. Os professores são assalariados e uma associação clássica desta natureza está apetrechada para responder às necessidades destes profissionais.

Mas não esqueçamos o grande objectivo socioprofissional dos professores, das associações de professores, dos movimentos sindicais: Reconfigurar a profissão docente e torná-la menos dependente do Estado. Não sejamos ingénuos: esperar que o governo promova essa mudança sem ser “forçado”, sem ser pressionado, é repetir o erro do passado. Precisamos dos sindicatos porque estão vocacionados para a defesa dos profissionais face aos empregadores para depois, notem o aparente paradoxo, prescindirmos deles (refiro-me ao modelo sindical clássico, obviamente) quando a profissão atingir a maturação.

O Acordo assinado com o ME assinalou uma viragem. Por isso o aplaudi e regozijei, mais pelo significado da mudança do que pela métrica dos avanços. Outros lamentaram esse Acordo porque acreditavam noutros resultados. Face ao grande objectivo socioprofissional, o Acordo, a Greve, ou outras formas de luta, são meramente instrumentais. Usemos estes e outros instrumentos para atingirmos o grande objectivo.

Na 5ª feira, faço greve!