Serviço público versus serviço privado

“Os pais de Joana, uma menina de nove anos que precisa de terapia da fala, puderam até agora usar uma sala da escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa, que a criança frequenta, para esta ter sessões com a terapeuta duas vezes por semana, mas na semana passada receberam uma mensagem de correio eletrónico da diretora do Agrupamento Eça de Queiroz a informá-los de que a partir de agora terão que pagar dez euros por cada hora que a sala seja utilizada.”

Sem demagogia, vamos aos factos:

1. A menina precisa de terapia da fala e a escola não tem terapeuta da fala;

2. Os pais da menina recorrem a um serviço privado e contratam uma terapeuta;

3. Os pais da menina solicitam à escola a cedência de uma sala para o serviço;

4. A escola aluga uma sala aos pais da menina para que o serviço privado seja realizado;

Deve a escola pública patrocinar serviços privados?

Observada a questão numa ótica mercantil é óbvio que dinheiros públicos não devem servir para patrocinar serviços privados. A escola fez o que devia.

Observada a questão numa ótica de serviço público, de um serviço social de apoio às crianças e jovens com necessidades educativas especiais, a escola pública não é uma empresa e as lógicas de serviço público têm outro quadro de referência: a pedagogia. A escola não fez o que devia.

Decidam-se: Não podemos ter sol na eira e chuva no naval!

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One thought on “Serviço público versus serviço privado

  1. João Adelino 27/01/2012 às 16:20 Reply

    A experiência leva-me a dizer que a questão é outra, diferente da mercantilização.
    De facto, a criança, caracterizada com necessidades educativas especiais, deve ter no seu programa educativo individual, aprovado pelos órgãos da escola, a necessidade de beneficiar de terapia da fala. Acontece, porém, que as escolas não têm terapeutas da fala e, quando não são disponibilizados pelos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) ou estes dispõem de horas insuficientes para todos os casos, há duas possibilidades: se os pais têm fracos rendimentos, a segurança social poderá comparticipar os serviços prestados por um terapeuta exterior; se têm condições económicas, financiam eles mesmos esses apoios.
    O princípio é de que a escola deverá assegurar esse apoio! Não o fazendo, deve criar ou desenvolver todos os esforços para que seja proporcionado!

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