Pensamentos soltos… muito soltos sobre equidade

Um objectivo universalmente aceite da escolarização é o da justiça nas oportunidades, recursos e resultados educativos, independentemente do género, da classe social, da raça, da língua e da localização geográfica. E não há medida de política educativa que dispense o princípio constitucional e ético da equidade, quer se trate de decisões relativas ao ordenamento da rede escolar (lembremo-nos dos polémicos encerramentos de escolas do interior do país), ou de decisões que comportam uma determinada opção ideológica de patrocínio ou de ostracização do mercado da educação (por exemplo, a recente celeuma em torno da redução do financiamento às escolas privadas com contrato de associação), ou decisões que têm que ver com a concepção dos currículos e programas. Tomadas as medidas e esgotado o tempo da discussão (quando a há), só as situações insólitas permitem relançar o debate acerca essas premissas.

Sempre que a comunicação social descobre problemas com os exames nacionais ou quando a distribuição da rede escolar configura um caso de segregação, emerge a retórica da equidade.

E regressará sempre que o ministro da educação insistir em fazer proliferar os exames nacionais a um número alargado de disciplinas. Regressa porque permita aclarar os rumores que dão conta de concorrência desleal em escolas privadas que inflacionam as classificações em disciplinas não sujeitas a exame nacional e ainda “desviam” carga horária semanal para as disciplinas “nucleares” numa lógica de reforço das aprendizagens.

Há males que vêm por bem!

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