A Educação em campanha eleitoral–PSD II (Notas soltas)

Gestão das escolas e envolvimento dos pais e da comunidade

Em termos gerais, o PSD entende que se deve exigir um significativo reforço da descentralização de funções para o nível de responsabilidade das escolas, do Director, dos pais e da comunidade local.

Parece-me bem! Resta saber quais as funções que se descentralizam e que meios são agregados.

 O primeiro sinal e passo a dar neste sentido é o do estabelecimento de uma nova carreira profissionalizada de Director Escolar que confira um quadro adequado para atrair, seleccionar, desenvolver e manter os perfis de talento e de competências adequados às novas necessidades de liderança e de gestão dos agrupamentos de escolas;

Parece-me mal! Sou um adepto de uma direcção colegial da escola porque a colegialidade envolve com mais profundidade os intérpretes do acto educativo.

 Proceder a uma intensa e radical desburocratização das práticas e dos processos administrativos aplicados à gestão da Educação. A vida dos docentes está hoje submersa por papéis, processos, reuniões e práticas administrativas sem sentido, inúteis, ineficazes e burocráticas;

Parece-me bem! Veremos como é que esta medida combate a intensificação do trabalho docente.

No modelo de gestão das escolas deve ver-se reforçada a participação das autarquias e da sociedade civil na sua gestão estratégica, pela via do aumento da capacidade de intervenção nos Conselhos Gerais, através de um maior peso nas quotas de representação;

Parece-me mal! Maior peso nas quotas de representação das autarquias na gestão das escolas é abrir uma porta da escola às redes de caciques que sugam os recursos do estado local.

O Ministério da Educação estabelecerá um enquadramento legal que permita implementar modelos alternativos de governo e de contratualização da gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local. Poder-se-ão explorar novas parcerias com os sectores social e privado, pondo em prática, de modo crescente, o princípio da liberdade de escolha.

Criação de uma cultura de transparência orientada para resultados.

(…)

o Avaliação do Final do Ciclo: deve ser generalizada a avaliação nacional no final de cada ciclo: testes nacionais com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º ano, por conversão das actuais provas de aferição; exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º ano, já existentes, com revisão do peso na avaliação final;

Parece-me mal! A desvalorização da avaliação contínua é um mau sinal para os alunos e contraria a retórica de que os valores do esforço e da exigência devem ser materializados e construídos no trabalho diário.

Motivar e desenvolver os recursos humanos da educação

o A simplificação do Estatuto da Carreira Docente, em articulação com as competências mais extensas dos Directores de Escola;

Simplificar o ECD significa o quê? Quererá significar a legitimação da proletarização do trabalho docente?

A substituição do actual modelo de avaliação do desempenho dos docentes é uma iniciativa de particular importância e urgência. Os últimos anos na educação foram prejudicados por um processo de avaliação demasiado burocrático e de difícil aplicação. O Governo do PSD apresentará, no início da legislatura, aos parceiros sociais, uma proposta de um novo modelo de avaliação do desempenho docente, assente nos princípios já elencados numa iniciativa recentemente entregue na Assembleia da República.

Concordo em absoluto!

O novo modelo de avaliação docente, para o qual se desenvolverão todas as diligências no sentido de gerar o mais amplo consenso possível com os diferentes agentes educativos, assume que o primordial escopo da avaliação é o incentivo à melhoria do desempenho. Assim, o PSD reafirma o compromisso de concretizar um regime de avaliação exigente, rigoroso e consequente, num quadro de correspondência bem definida entre autonomia e responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de procedimentos administrativos. No que concerne à classificação do desempenho, pretende-se a inclusão de uma componente externa preponderante, removendo da cultura organizacional das escolas os malefícios e perversidades da classificação inter-pares.

Pretende-se a inclusão de uma componente externa preponderante? Hummm… exames de conhecimentos? Exames de práticas de ensino? Quem determina, ou qual a Universidade que determina os saberes que o professor deve saber? Em que momentos devem ser aferidas as práticas de ensino?

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