Um caso de justiça.

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um professor de educação física de um colégio da Lousada ao pagamento de uma indemnização de 75.624 euros a uma aluna que sofreu lesões graves ao executar um salto mortal. (fonte: Público )

Este episódio aziago não deve, nem pode, passar despercebido no seio das organizações de professores de educação física. Sem ainda ter lido o acórdão e os fundamentos da decisão e reportando-me apenas ao que é noticiado, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça fundou-se num conjunto de conhecimentos técnicos, eminentemente didácticos, e que têm que ver com a organização e realização do processo educativo, nomeadamente no que concerne à intervenção do professor. Mas não foram apenas os conhecimentos didácticos que fundamentaram a decisão. Há ali um “saber-como” (se ensina um mortal à frente) próprio das sequências, progressões e algoritmos do ensino das técnicas, isto é, há um conhecimento “metodológico” que subjaz ao juízo de culpa. Estou curioso para ler o acórdão porque não conheço muitos casos onde se fez prova de negligência profissional. Provavelmente este caso será um deles. E como não defendo a inimputabilidade quero perceber e aclarar os espaços de intervenção e de responsabilidade do professor. Quero que seja bem determinada a fronteira que separa a negligência da contingência. Quero saber onde começa e acaba a responsabilidade do Estado, do ME, da Escola e até das companhias de seguros escolares.

3 thoughts on “Um caso de justiça.

  1. Ainda espero informação acerca deste assunto.
    Interessa-me particularmente.
    Nas 4 sessões semanais do Desporto Escolar que lecciono, 32 dos 107 estão inscritos nos apararelhos (mini-trampolim) e cada um realiza por sessão uma média de 40 saltos (mortal à frente engrupado), entre muitos outros bem mais difíceis. 90% destes saltos são realizados conforme as demonstrações gímnicas, ou seja, individualmente e sem ajudas. E já lá vão muitos anos.
    É óbvio que para quem inicia este salto as progressões pedagógicas têm de ser respeitadas. O próprio feedback quinestésico funciona como uma dessas fases.
    Vou querer saber.

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