Os sindicatos têm razão

Apesar de ser um visitante relativamente assíduo deste site alternativo, foi através do Francisco Trindade que descobri este valioso texto. Fica para memória futura a desmistificação da causa do desemprego – a excessiva protecção dos empregos fixos – e a tentativa de responsabilizar os sindicatos pelo elevado desemprego em Espanha.

Este artigo mostra o erro das teorias neoliberais, que atribuem o elevado desemprego em Espanha às rigidezes laborais resultantes da excessiva protecção dos empregos fixos (chamados insiders) à custa dos empregos temporários e desempregados (chamadosoutsiders). O artigo assinala que a maior causa do desemprego é o reduzido crescimento económico, consequência da escassíssima procura (tanto pública como privada) resultante de um grande endividamento devido à diminuição dos rendimentos do trabalho como percentagem do rendimento total. Esta diminuição também explica os problemas de baixa produtividade do país.

Uma das explicações que foram dadas com maior frequência nas revistas económicas espanholas (a grande maioria das quais são financiadas pela banca e pelo mundo empresarial e que, portanto, reproduzem a doutrina económica neoliberal que tais grupos promovem) para o elevado desemprego em Espanha, é a suposta rigidez do mercado laboral, resultante do que se considera a excessiva influência dos sindicatos que, na sua defesa dos contratos fixos (chamados insiders, isto é, os que estão dentro do mercado laboral), estão a proteger os trabalhadores de idade avançada à custa dos jovens que têm dificuldades em encontrar emprego (e aos quais se chama, por isso, outsiders, isto é, os que estão fora do mercado laboral), pois os postos de trabalho existentes estão já ocupados pelos outros trabalhadores de idade mais avançada (que podem ser seus pais). Como consequência de dar maior segurança ao pai, dificultando a possibilidade de despedi-lo, o empresário pensa duas vezes antes de oferecer um trabalho ao seu filho, pois teme que mais tarde não poderá despedi-lo. E daí se conclui que o empresário não crie emprego e, portanto, o desemprego seja alto. Assume-se assim que há uma luta intergeracional por postos de trabalho. Esta luta intergeracional é também apresentada pelos mesmos autores no caso das pensões, ainda que aí não seja entre os jovens e os seus pais, mas entre os jovens e os seus avôs. Os idosos – é-nos dito – estão sobreprotegidos, vivendo em condições muito favoráveis, resultado de pensões excessivamente generosas, e isso à custa dos jovens, que contribuem com mais do que lhes corresponde, pagando as pensões dos seus avôs, pensões que eles mesmos não poderão desfrutar, como resultado da suposta insolvência da Segurança Social [1].

A tese insiders-outsiders como causa do desemprego foi promovida há já vários anos pelo secretariado económico da OCDE (o clube dos países mais ricos do mundo) no seu informe Employment Outlook 1999. Em tal informe, apontava-se que o facto de o desemprego médio dos países da UE-15 ter sido maior (durante o período 1980-1999) que nos EUA se devia a que os mercados de trabalho daqueles países eram mais rígidos e regulados que os dos EUA. E, como prova disso, referiam-se à dicotomia insiders versus outsiders que, segundo eles, caracterizava os mercados laborais europeus. Tal tese foi desacreditada rapidamente, pois os dados mostravam facilmente o erro dos seus pressupostos. Na verdade, o desemprego dos países que constituiriam a UE-15 tinha sido menor durante o período anterior, 1960-1980, que o desemprego dos EUA, mesmo quando os mercados laborais europeus estavam já então mais regulados que os estado-unidenses. Mais, os mercados laborais na UE-15 estavam mais desregulados no período 1980-1999 que no período anterior, 1960-1980. Não podia, portanto, considerar-se que o maior desemprego na UE pudesse atribuir-se à maior regulação dos mercados de trabalho europeus (nem tampouco aos insiders-outsiders). Mais, o desemprego entre os jovens nos EUA (que não tinha tal dicotomia outsiders-insiders) era muito maior que nos vários países da UE-15. Isso levou a que a OCDE tivesse que corrigir a sua tese. E, no seu informeEmployment Outlook 2006, concluiu com a seguinte frase: «da nossa análise da OCDE podemos afirmar que o impacto das medidas proteccionistas de emprego [nota minha: a narrativa utilizada para definir o que os autores neoliberais chamam rigidezes laborais] é estatisticamente insignificante para explicar o nível de desemprego num país da OCDE». Mais claro, só a água. A partir de então, a OCDE deixou de utilizar o argumento outsider-insider para explicar o desemprego (ainda que utilize outros argumentos, igualmente erróneos, pois continua parada no pensamento neoliberal).

Mas os economistas neoliberais, impermeáveis aos dados, continuam a repetir o dogma insiders-outsiders para explicar o desemprego, sendo o último exemplo o artigo de Juan J. Dolado no El País de 17.06.10 onde, de novo, os insiders, os trabalhadores adultos são responsáveis pelo elevado desemprego dos jovens, concluindo que o melhor para todos é que se facilite aos empresários que possam despedir, por igual, todos os trabalhadores, assumindo que hoje os empresários têm grandes dificuldades em fazê-lo. Os dados, no entanto, não avalizam tal pressuposto. Segundo os dados oficiais do Ministério do Trabalho, no período de Outubro de 2008 a Outubro de 2009, 50% dos contratos extinguidos tiveram uma indemnização de apenas 8 dias por ano. E a grande maioria dos restantes receberam uma indemnização de 20 dias por ano, e, só para uma minoria de despedimentos declarados improcedentes, a indemnização foi de 33 a 45 dias por ano. Mais. Como bem escreveu Vidal Aragonés [2], «o custo para os empresários é substancialmente inferior em muitos casos. No caso dos despedimentos individuais e colectivos em empresas de menos de 25 trabalhadores que derivem de causas económicas, técnicas organizativas ou produtivas, o empresário pagou (em 2009) 60% e o FOGASA (Fundo de Garantia Salarial) os restantes 40%. E as empresas insolventes não abonaram quantidade alguma, assumindo o FOGASA o total da indemnização».

O que estamos a assistir é a uma enorme avalanche mediática e ideológica encaminhada a responsabilizar os sindicatos pelo elevado desemprego em Espanha. Para isso, o argumentário inclui uma tentativa de separar os sindicatos da sua função defensora dos interesses dos trabalhadores, apresentando os sindicatos como aparelhos corporativistas que defendem os seus próprios interesses, que se apresentam como distintos – na verdade, inclusive opostos – aos interesses dos trabalhadores que representam. Um exemplo desta postura é o artigo de Francesc Homs i Molist, representante da direita na Cataluña, CIU, em El Siglo (18.06.10), no qual faz a afirmação de que se o PSOE fosse na verdade autenticamente solidário com os trabalhadores, deveria enfrentar os sindicatos, pois estes estão a dificultar a resolução do elevado desemprego. É surpreendente que as direitas em Espanha (responsáveis por a Espanha – e a Catalunha – estarem na cauda da UE no seu estado de bem-estar e por os salários dos trabalhadores serem dos mais baixos) estejam agora a apresentar-se como os partidos dos trabalhadores [3].

AS CAUSAS NUNCA MENCIONADAS DO DESEMPREGO

O que múltiplos estudos científicos mostraram é que a causa mais importante para que se crie ou destrua emprego é a procura que os empresários têm sobre os bens e consumos que produzem. O mundo empresarial não expandirá a sua lista de empregados a não ser que haja um aumento dos produtos que produz e vende. E esta é a situação em Espanha. O mundo empresarial tem por diante um problema grave de escassez na procura. O problema do desemprego não está no mercado de trabalho, mas na baixa procura e no tipo de procura e produção. E a escassa procura deve-se a dois motivos que a ênfase no mercado de trabalho está a ocultar. Um é a excessiva polarização dos rendimentos na Europa e em Espanha. Os rendimentos do trabalho diminuíram na UE de uma forma espectacular, enquanto os rendimentos do capital aumentaram enormemente. E esta polarização tem sido inclusive mais acentuada em Espanha. Os lucros empresariais cresceram em Espanha 73% no período 1995-2005 (mais do dobro da média da UE-15, 33%), enquanto os custos laborais aumentaram no mesmo período 3,7% (cinco vezes menos que na UE, 18,2%), dados que raramente aparecem nas revistas económicas, ou inclusive na imprensa em geral. E esta situação criou vários problemas. Um deles é a escassa procura (resultado da descida da massa salarial) e consequente endividamento das classes populares. O grande endividamento das famílias espanholas baseia-se neste facto. Segundo a Agência Tributária espanhola, em 2007, 63% dos assalariados (16,7 milhões de trabalhadores) tinham um salário bruto de 1.100 euros. O que isso implica é uma grande escassez na capacidade aquisitiva das classes populares, profundamente endividadas, e que, quando falhou o crédito, paralisou a procura doméstica. E isso ocorreu em cada recessão económica que Espanha teve. E a pobreza do sector público (Espanha tem a despesa pública por habitante mais baixa da UE-15) explica também o endividamento público e o escasso poder e recursos que o estado tem na sua capacidade de estimular a economia. Este escasso poder substitutório (do estímulo privado) é consequência das políticas neoliberais das direitas, que mais do que partidos dos trabalhadores foram sempre partidos dos banqueiros e dos empresários, que se opuseram a aumentar os seus impostos (segundo a Agência Tributária, um empresário paga menos impostos que um assalariado) e a despesa pública, dificultando assim o crescimento da despesa pública como estímulo para a recuperação económica e a redução do desemprego.

E a outra consequência da descida dos rendimentos salariais é a baixa produtividade em amplos sectores da economia. Contra o que escrevem os economistas neoliberais, o facto de os salários serem baixos não se deve a que a produtividade seja baixa, mas ao contrário, a produtividade é baixa como consequência da existência de salários baixos. Se um empresário tem a possibilidade de pagar salários baixos porque há grande número de candidatos para um posto de trabalho (caso da vindima, do turismo ou da construção, por exemplo), os salários que pagará serão baixos. Ora bem, se não lhe for permitido pagar salários baixos, terá que investir no posto de trabalho e no trabalhador para se assegurar de que um trabalhador faça o que agora fazem dez.

É isto que acontece nos países nórdicos, de tradição social-democrata. Na verdade, o economista Meiner convenceu há já muitos anos o governo social-democrata e os sindicatos suecos de que não podiam permitir-se salários baixos na Suécia. Uma economia baseada em salários baixos era e é uma economia ineficiente. Daí que se proibissem os salários baixos. Nos convénios colectivos, os salários baixos não se permitem, nem em situações provisórias. E isso teve um grande impacto na produtividade da economia. Não é preciso dizer que houve empresas que entraram em colapso ao não poderem pagar tais salários, mas era, e é, responsabilidade pública encontrar um posto de trabalho (de similar nível salarial) para o trabalhador que teve que deixar aquela empresa que encerra. E é responsabilidade pública encontrar-lhe, não apenas um trabalho, mas também uma casa e uma escola para os seus filhos, entre outros requisitos.

Não se pode pedir flexibilidade ao trabalhador, à custa de lhe criar insegurança, tal como ocorre em Espanha, onde o mundo empresarial e bancário está muito mal habituado, por ter estado sobreprotegido pelo poder político, não só durante a sua ditadura, mas também posteriormente. Em Espanha fala-se muito da rigidez laboral, quando o maior problema é a rigidez e dureza empresarial. A primeira é a resposta à segunda. E o fracasso da administração pública nesta dimensão é enorme. É injusto exigir flexibilidade ao trabalhador à custa da sua segurança. Espanha tem a despesa em protecção social mais baixa da UE-15. Só 20%, em comparação com 32% na Suécia e 30% na Dinamarca. O mundo empresarial e a banca espanhola, bem como o estado espanhol, não entenderam que a protecção e coesão social são elementos chave para garantir uma elevada produtividade. Todos os países do sul da Europa têm escassa produtividade porque têm escassa protecção social. O mundo empresarial espanhol, conhecido pela sua dureza (e apoiado por meios de persuasão próximos a ele), opôs-se à expansão da despesa pública e da protecção social, preferindo conseguir a flexibilidade laboral, não com a segurança, mas com aumento da insegurança. Daí o elevado desemprego. Mas isto é improvável que o leitor oiça, veja ou escute nos meios de maior difusão do país, nos quais durante os próximos meses vamos ver uma enorme avalanche contra os sindicatos, por trás da qual há uma tentativa de diluir ainda mais a Espanha social, e a protecção social dos espanhóis.

 

[1] Ver minha crítica a David Taguas, fiel representante do pensamento neoliberal, que foi, em seu dia, director do gabinete económico de La Moncloa no governo Zapatero, La Seguridad Social es viable: Réplica a David Taguas, 24/02/2010.

[2] “Una reforma constituida a base de mitos”, El Periódico, 17/06/2010.

[3] Ver o meu artigo Partido Popular, el partido de los trabajadores?, 14/06/2010, e “Los nacionalismos conservadores y liberales en España”, a publicar em breve [NT: O artigo em questão foi publicado em 25/06/2010 com o título Conflicto de naciones y/o clases?.

Vicenç Navarro; 21 de Junho de 2010

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