Que Escola é esta?

Não cairei na tentação de considerar que estes casos são uma herança da Escola que o Senhor Pinto de Sousa nos quer impingir. Seria demagogia e resultaria de um juízo redutor face à complexidade do fenómeno da violência escolar.

Mas não tenho qualquer dúvida de que a Escola que o Senhor Pinto de Sousa defende é uma Escola que está mais predisposta a acolher este tipo de fenómenos.

Urge inverter o sentido das políticas educativas! Não acredito em paliativos, em medidas legislativas avulsas, que servem apenas para camuflar a gravidade da situação.

E só não vê quem não quer!

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Adenda: Talvez por distracção e ao contrário do que vêm insistindo alguns comentadores e bloggers (é também para ti, Ramiro) da nossa praça, a FENPROF tem, no topo da sua página online, uma referência à violência escolar e apresenta um conjunto de propostas para as combater assim com aos fenómenos de bullying.

Percebe-se o melindre e a gravidade da situação escolar actual mas convém não perder o discernimento e disparar em todos os sentidos porque desse modo corremos o risco de perder a credibilidade.

São necessárias medidas concretas para combater a violência e indisciplina escolar

O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm tido, da parte da FENPROF, uma atenção muito especial.

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 5 de Março, em Lisboa, manifesta a sua preocupação pelas situações de violência que têm vindo a ocorrer nas nossas escolas com cada vez maior frequência e com consequências por vezes trágicas, como foi o caso recentemente ocorrido em Mirandela.

Foi nesse sentido que a FENPROF aprovou no seu Congresso uma Resolução na qual defendia a consagração de 12 Medidas urgentes para combater os fenómenos de violência e indisciplina em contexto escolar.

1. A promoção, pelo Governo, com o envolvimento da Assembleia da República e do Conselho Nacional de Educação, junto das escolas e das comunidades educativas, de um amplo debate "Por uma Cultura de Paz e de Não-violência", que saia do foro exclusivamente legal e que procure o estabelecimento de um compromisso, envolvendo, designadamente, as famílias e as comunidades educativas, em geral.

2.  A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, designadamente para:

a. Estabelecer condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família;

b. Respeitar a diversidade cultural, religiosa e étnica como forma de combater fenómenos de xenofobia e racismo;

c. Reforçar a autonomia das escolas através do desenvolvimento de um modelo de Direcção e Gestão democrático e favorecedor da participação dos diversos corpos sociais que interagem em ambiente escolar;

d. Diminuir a relação alunos/professor, a relação turmas/professor e a relação níveis/professor;

e. Efectivar a criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;

f. Desenvolver uma efectiva política de apoios educativos a todos os alunos com necessidades educativas especiais.

3. Adopção de medidas preventivas que dêem resposta à situação actual, através da negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se integra;

4. Desenvolvimento de uma efectiva política favorecedora da fruição da actividade cultural e da prática de actividade física e desportiva, enquanto factores de excelência para a convivência social em contexto de vivência colectiva;

5. Criação de um "Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar";

6. Apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento de projectos de promoção da Convivência Escolar;

7. Garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação (professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionado;

8. Estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativo dos alunos;

9. Integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares;

10. Definição prioritária de planos anuais de formação de professores, pessoal auxiliar, pais e alunos em matéria de Não-violência e Convivência Escolar;

11. Alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da escolaridade obrigatória ao 12.º ano;

12. Consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares, de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o problema.

A FENPROF irá solicitar, como já fez com governos anteriores, uma audiência ao Ministério da Educação para entrega e apresentação de referido documento.

O Secretariado Nacional da FENPROF