Importa dizer NÃO!

A hora é de união. É hora de regressarmos à rua para dizer NÃO!

Importa dizer NÃO! a um poder que diz querer a mudança e que se escuda atrás do direito formal para abafar a opinião dos actores a ela ligados.

Importa dizer NÃO! a uma reforma imposta, não negociada, realizada contra as pessoas.

Importa dizer NÃO! a uma reforma opaca e pouco credível.

Importa dizer NÃO! aos partidos políticos e ministros que menosprezam a cultura de negociação.

Só é possível dizer NÃO! depois de aberto um espaço à negociação e fixados os limites do negociável.

Só é possível dizer NÃO! depois de definidas e cumpridas as regras básicas da negociação, como diria Perrenoud: “um calendário e procedimentos que garantam o acesso de todos às informações, a transparência dos debates, a continuidade das posições fundamentais de uns e de outros e o seu empenhamento em não sair do jogo e fazer jogos de bastidor ao menor revés.”
Acredito que a Plataforma sindical esteve sempre de boa-fé no processo negocial com o ME. Seria inadmissível que a Plataforma desejasse a anarquia, assim como seria repugnante que a administração assentasse o processo negocial na lei do mais forte.

Então, o que falhou?

Apenas e só isto: A substância do que fora negociável sobreviveu no vácuo burocrático. Um modelo de avaliação conceptualmente inviável foi minando os alicerces do memorando de entendimento.

Significa que os opositores do processo negocial, i.é, os opositores do memorando de entendimento, tinham razão quando vociferaram aquando da abertura do processo negocial?

Não, os opositores à negociação não tinham razão. Qualquer negociação tem um preço e nenhum regime democrático pode dispensar a negociação apesar de se saber que é difícil a separação dos interesses particulares do bem público, de se saber que é perigoso confiar cegamente em partidos políticos ou nos oportunismos dos grupos de pressão.

Negociar sempre!

Negociar sempre mas… insisto: não há negociação sem que sejam fixados os limites do negociável!

Por tudo o que foi dito, e principalmente pelo que falta dizer, vamos para a rua dizer NÃO!