Recuperar a escola (cultural).

TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2004

Os ventos de mudança chegaram ao campo educativo e o papel da educação é exactamente o de situar o homem no seu tempo, nos seus problemas e necessidades. Por essa razão, a Escola não deve estar de costas voltadas para a sociedade. É neste quadro, que se verifica um consenso generalizado entre os actores endógenos da escola de que os meios que ela dispõe são insuficientes, sendo insatisfatória a adequação da sua resposta às necessidades sociais e pessoais dos alunos. O estado actual da escola não é animador, talvez porque a Escola tem procurado cumprir com uma estrutura unidimensional uma tarefa que é pluridimensional.
O actual Governo, alarmado com os dados relativos ao abandono escolar precoce, propõe-se, até ao final da legislatura, apoiar e financiar a realização de actividades extra-escolares. Isto é, fora do período das aulas e em áreas tão diversas como o apoio ao estudo, participação cívica ou lazer. Na verdade, este executivo tem sido fértil em propostas para alterar o estado da coisa educativa e a produção legislativa tem funcionado como as trancas que se colocam nas portas das casas, depois de arrombadas. Se este governo tivesse estudado convenientemente o curso da história teríamos ganho tempo na luta contra o abandono escolar precoce.
É neste contexto que urge retomar, no meu entender, uma discussão que foi interrompida há quinze anos e criar as condições para recuperar a Escola Cultural.

  1. A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº. 46/86 de 14 de Outubro) ainda em vigor aponta para um modelo pedagógico que adopta, e muito bem, o paradigma da Escola Pluridimensional. É uma Escola que entende o aluno como pessoa, numa busca de equilíbrio entre autonomia e responsabilidade social. Isto é, toma como quadro de referência o aluno, na busca incessante do seu aperfeiçoamento integral e recorre a uma estrutura pluridimensional cujas dimensões específicas potenciam nos educandos capacidades particulares. A Escola, mais do que um mero local de transmissão de saberes, tem de se assumir como um factor de integração da sociedade. Os clubes escolares satisfazem os propósitos dos princípios da autodeterminação concretizados na liberdade individual, diferenciação e heterogeneidade das actividades extralectivas. Paradoxalmente, enquanto que a importância dos clubes escolares numa Escola Pluridimensional é inquestionável, a Escola situada insiste na sua tradição unidimensional.
    Que factores inibem a operacionalidade dos clubes escolares? O que fazer para reanimar e impulsionar os clubes escolares que foram decapitados?
    Ninguém ficará isento de responsabilidades nesta matéria, mas esta ânsia desvairada do emagrecimento da administração pública e a consequente redução do número de professores esvaziou as escolas, tornando-as exclusivamente curriculares.
  2. Hoje, existe a crença generalizada de que os constrangimentos legais nos afastam, progressivamente, deste modelo pedagógico de escola. Os desígnios da ideologia neoliberal e neoconservadora (cf. Cortesão, 2000; Pacheco, 2000) “oficial” já apontaram as suas baterias para as escolas e para o trabalho dos docentes, cada vez mais intenso, tendo obtido excelentes resultados na propagação desta crença. Embora este assunto, pela sua relevância actual, mereça um outro desenvolvimento, centremo-nos apenas nas questões que nos ajudam a abrir caminho à mobilização dos recursos educativos para a Escola Cultural.
    Não bastará definirmos um modelo pedagógico e um quadro de actividades educativas a desenvolver na escola para dizermos que estamos perante uma Escola Cultural. O professor Manuel Ferreira Patrício (o mentor da Escola Cultural) vai mesmo mais longe ao afirmar que a civilização contemporânea é caracterizada pelo culto da quantidade. A escola não deve ser um templo desse culto”(…) e o professor cultural nada tem que ver com a propaganda mais ou menos beata ou mercenária da cultura, desde logo falsa cultura. Por outro lado, a cultura é, por definição, a exigência da qualidade. A Escola Cultural deve ser inflexível no culto da qualidade”(Patrício, 1996: 186). A Escola Cultural deve ser basicamente uma boa escola curricular, mas não deve cometer-se o erro de supor que os equipamentos educativos e os espaços devam ser definidos, apenas, em função das necessidades e exigências da escola curricular. Devem ser definidos em função da escola cultural como um todo.
    Seria uma injustiça tremenda não reconhecer que a nossa escola com um funcionamento de regime duplo ou triplo terá grandes dificuldades em servir os fins da escola cultural. Mas, estaremos deveras interessados em gerir criativamente os espaços e os tempos? Um esforço desta natureza transporta custos, riscos e resistências.

Recuperar a Escola Cultural é uma prova de audácia para todos os actores educativos. Estaremos preparados para este desafio?

Pontos negros…

Um colega despertou-me para um pequeno ponto negro no Despacho da delegação de competências de avaliador.

“2- O coordenador do departamento curricular pode delegar as suas competências de avaliador em professores titulares do respectivo departamento que pertençam, sempre que possível, ao mesmo grupo de recrutamento dos docentes a avaliar e tendo em conta a respectiva componente lectiva.”

Pode delegar competências? E se não desejar fazê-lo? Se não quiser incomodar… É que há departamentos enooormes… e o tempo não é elástico…
Hummmm… será que estão a acompanhar?