Os chavões da treta: mais rigor e exigência

“Os nomes dos 26 estabelecimentos de ensino que serão recuperados em 2008/2009 foram divulgados pelo Ministério da Educação. Lisboa, com 10 escolas secundárias, e Porto, com quatro, são as cidades com mais estabelecimentos neste lote.”

A Parque Escolar Empresa Pública Empresarial (EPE) foi criada pelo Governo com o objectivo de planear, gerir, e desenvolver a execução da política de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias. (DL 41/2007)
Lê-se no diploma que as intervenções de conservação, manutenção e adaptação a novas exigências das escolas têm sido realizadas de forma casuística. Com o novo modelo de gestão será garantido rigor na programação; controlo de custos nas intervenções; mais capacidade em assegurar fontes e modelos de financiamento, paralelos ao PIDDAC e aos fundos comunitários.

Agora que a retórica do ME sobrevaloriza os contratos de autonomia com as escolas, não seria natural que se verificasse uma descentralização das competências de gestão de património para as escolas? Não poderia o conselho de escolas assumir competências de coordenação dos projectos de intervenção? Quanto custa ao erário público o Parque Escolar (EPE)? O que aconteceu à estrutura existente no ME responsável por este sector de intervenção? Não há aqui uma duplicação de despesas para a mesma função?