Procura uma boa governança?…

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) tem como finalidade proporcionar [..] uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam. O propósito é facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas. […] O OPSS produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português (Relatório de Primavera), e elabora e publica trabalhos técnicos relacionados com este tema .

O Relatório de Primavera 2006 faz uma análise exaustiva de um conjunto de conceitos (governação, boa governação, governação em saúde, e stewardship) e procura chamar a atenção para as múltiplas dimensões da governação.

[…] Princípios de boa governação
Em termos gerais, a governação é definida como o conjunto de acções e de meios adoptados por uma sociedade para promover a acção colectiva e para lançar soluções também colectivas na procura de objectivos comuns. A governação engloba, assim, todos os métodos — bons e maus —, que as sociedades utilizam para distribuir poder e para gerir os recursos públicos e os problemas comuns.

[…] é fundamental definir os princípios da boa governação e proceder à sua medição. Contudo, continua a existir um grande debate sobre a melhor forma de medir a governação. Apesar da controvérsia, o PDNU enuncia um conjunto de princípios que, com algumas ligeiras alterações, aparecem na maioria da literatura desta área (ver quadro 2 para uma descrição destes conceitos).

Quadro 2 – Princípios de boa governação – perspectiva da UNDP
(faça um clique em cima da imagem para ler melhor)

Existe uma forte evidência de que os princípios do PDNU (United Nations Development Programme) colhem um reconhecimento universal. A boa governação é, como tal, uma instância da governação, onde os recursos e os problemas são geridos de forma efectiva e eficiente, como resposta às necessidades mais críticas da sociedade. Nesta óptica, os princípios da boa governação das Nações Unidas mencionadas anteriormente, pelo seu carácter quase universal, podem ser utilizados para balizar a boa governação nas sociedades e nas organizações.” (In: Relatório de Primavera, 2006)

Sinto-me convocado a pensar o sistema educativo e a organização escolar para deixar um desafio: escolha uma lente (macro ou micro) para observar uma organização. Se escolheu o ME pode facilmente verificar que está mal governado. Se escolheu uma organização bem governada, é melhor aguardar pela próxima semana para me responder ao desafio… ;o)

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