Dou alvíssaras a um iluminado ;)

15/11/2009 at 6:14 PM | In Avaliação do desempenho docente, Divulgação, Nem ao diabo lembra, Reabilitar a escola, Resistência, Sindicatos | 4 Comments

O blogue MUP publicou o Projecto de Resolução do PSD.

Se o berreiro que se gerou em torno deste projecto tem que ver com o teor do documento, das duas três:

1. Há qualquer coisa de nefasto para os professores, que me escapa obviamente mas que pode ser lido nas entrelinhas, uma espécie de prenúncio aziago para o que aí vem;

2. O problema tem que ver com o facto de uma resolução não ser nada vinculativa e o governo poder mandar as recomendações às malvas;

3. Esta será talvez a hipótese mais provável, estou a ficar lerdo de todo o que pode indiciar um problema precoce de Alzheimer.

Agora mais a sério, se houver por aí alguém que esteja disposto a iluminar o meu pensamento que me diga se o que é sugerido nesta resolução é ou não tudo aquilo o que os professores sempre reivindicaram?

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:

1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;

2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;

3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

4 Comentários »

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  1. :) Haja pachorra, não é MIguel. O frenesim e a fotofinish inebriam os seres. Abraço.

    Comentário por Paulo G. Trilho Prudêncio — 15/11/2009 #

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  2. Miguel,
    a acção pública não se esgota nas normas e regulamentos, emanem do governo ou da AR.
    Cada actor, ao desempenhar o seu papel, condiciona essa acção. Nada é gratuito, nem mesmo as omissões.

    Comentário por fjsantos — 15/11/2009 #

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    • É evidente que as omissões têm um significado político. Neste caso particular, e face aos factos que são do conhecimento público e à necessidade de não balcanizar as propostas de resolução, creio que o PSD esteve bem. Claro que não meterei as mãos no fogo por ninguém. Na próxima semana teremos outros factos que me permitirão corrigir eventuais erros de análise, Francisco

      Comentário por Miguel Pinto — 15/11/2009 #

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  3. É curta a jaqueta…

    Comentário por luis t. — 15/11/2009 #

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