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“A verdade é que todos os professores são profissionalmente diferentes; uns melhores que outros, uns mais competentes, mais assíduos, mais responsáveis mais experientes, mais esforçados e mais capazes que outros, independentemente do tempo de serviço. Os melhores merecem ganhar mais e os piores menos!” (Reitor)

“De caminho esquece-se que o termo “mérito” tem significados diversos, de acordo com os “óculos” de quem o pronuncia.” (fjsantos)

A crítica do Reitor à proposta da FENPROF de avaliação do desempenho docente e este texto do fjsantos sobre a armadilha do “mérito”, levaram-me a discorrer sobre a falácia do mérito profissional.

Partindo do princípio, irrefutável, de que todos os sujeitos são diferentes, os sujeitos “professores” serão profissionalmente diferentes. E sendo diferentes podem ser ordenados numa escala de mérito traduzida pelas máximas: “os melhores merecem ganhar mais e os piores menos!” ou os “bons ficam no sistema e os piores merecem sair do sistema”, etc., etc.

Sendo consensual a aceitação do princípio de que “todos os professores são diferentes”, é controversa a definição do quadro de referência para a ordenação do mérito profissional. A definição do quadro de referência utilizado para comparar desempenhos profissionais é, a meu ver, o busílis da questão. Esse quadro de referência dir-nos-á qual o modelo de professor, o professor-tipo, que nos dever servir de referência. Se o quadro de referência contemplar apenas um critério, por exemplo, o tempo de serviço ou tempo de experiência profissional, há um risco elevado de professores mais esforçados perderem o seu lugar na hierarquia do mérito; isto é, sempre que se acrescenta um novo critério, a ordenação dos professores na escala do mérito sofrerá alterações. Quem definir o quadro de referência para comparar desempenhos define o modelo de professor – o professor tipo.

Em Portugal é o governo que decide o professor-tipo, o professor que merece ganhar mais e o que merece ganhar menos, o que merece ficar ou sair do sistema,…

Mas se um governo decide arbitrariamente qual o professor-tipo, ele irá beneficiar um conjunto de professores (cuja formação se enquadra nesse modelo) e penalizar os restantes (cuja formação profissional não se reflecte nesse modelo). Se em cada mudança de governo for suscitada uma mudança do quadro de referência para classificar o mérito dos professores, haverá uma alteração da ordem do mérito.

Ora, como se vê, o problema da “qualidade” dos professores é mais um problema de governação e menos um problema técnico!