Sem articulação curricular não há (mega) departamentos.

06/09/2008 at 3:51 PM | In Pensar hereticamente, Reabilitar a escola | 10 Comments

A decisão da criação de mega departamentos não é ilegal, como muito bem demonstrou fjsantos, desde que essa decisão emirja da autonomia das escolas:

  1. O DL 200/2007 criou 4 departamentos apenas para efeitos do 1º concurso de professores titulares;
  2. O DL 75/2008, genericamente referenciado como decreto da gestão, remete a questão (criação de departamento) para o âmbito da autonomia das escolas e alega a ausência de dignidade constitucional de um decreto regulamentar para regulamentar um decreto-lei.

Sendo legal a criação de mega ou micro departamentos, por que motivos nos havemos de opor ao reordenamento dos já existentes?

O Ramiro refuta a ideia da criação de mega departamentos disciplinares e usa 4 argumentos que valem para rejeitar não só a criação de mega departamentos como a própria ideia de departamento:

  1. [Nos (mega) departamentos] Cabem coisas tão distintas como por exemplo, educação especial, educação física, música, educação visual;
  2. [A criação dos (mega) departamentos denota uma] Insensibilidade do legislador face à importância dos saberes disciplinares e consequente destruição dos grupos disciplinares como estrutura intermédia de organização pedagógica;
  3. [A criação dos (mega) departamentos irá] Abrir caminho ao professor faz-tudo e professor generalista no 2º e 3º CEB;
  4. [A criação dos (mega) departamentos reflecte a] Infiltração crescente no 3º CEB e no ensino secundário dos métodos de trabalho e esquemas organizativos adequados ao Pré-Escolar e ao 1º CEB.

Após a aceitação tácita da criação de departamentos disciplinares pelos professores e associações representativas dos professores, que remonta ao ano de 98 (Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio), não é fácil justificar os ímpetos expansionistas dos departamentos disciplinares [independentemente de se perceber que esse ímpeto expansionista foi motivado por uma pretensa racionalidade gestionária] com argumentos de natureza conceptual. Bastará admitir que a criação de mega departamentos preservarão a identidade de cada grupo disciplinar e que esta crença pode ser sustentada pela negação dos argumentos apresentados pelo Ramiro:

  1. As coisas da educação especial, educação física, música, educação visual não são tão distintas;
  2. A criação dos [mega] departamentos não desvaloriza os saberes disciplinares;
  3. A criação dos mega departamentos não abrirá caminho ao professor generalista no 2º e 3º CEB;
  4. Os métodos de trabalho e esquemas organizativos do Pré-Escolar e ao 1º CEB também podem ser adoptados no 3º CEB e no ensino secundário.

A meu ver, não é pela via da incongruência conceptual que resolveremos o problema da criação de departamentos, macro ou micro. É pela via da aplicação do modelo que se demonstrará a falência do mesmo. De facto, à ideia dos departamentos disciplinares subjaz uma ideia de articulação curricular. Ora, será necessário demonstrar, e isso não será nada complicado, que não há uma escola que fosse capaz de implementar uma articulação curricular consistente.

Se em dez anos não foi possível resolver o problema da articulação curricular, para quê insistir num modelo falido?

10 Comentários »

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  1. “A meu ver, não é pela via da incongruência conceptual que resolveremos o problema da criação de departamentos, macro ou micro. É pela via da aplicação do modelo que se demonstrará a falência do mesmo. De facto, à ideia dos departamentos disciplinares subjaz uma ideia de articulação curricular. Ora, será necessário demonstrar, e isso não será nada complicado, que não há uma escola que fosse capaz de implementar uma articulação curricular consistente”
    Totalmente de acordo consigo, Miguel. Tenho estado justamente a fornecer argumentos em muitos comentários sobretudo no blogue do Ramiro para não sermos apanhados, definitivamente , no beco sem saída para onde esta questão nos pode conduzir.

    Mais tarde tentarei fazer uma repescagem de alguns destes meus apontamentos e os colocarem á disposição.

    Comentário por anahenriques — 06/09/2008 #

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  2. “É pela via da aplicação do modelo que se demonstrará a falência do mesmo” É verdade. fixa -se no terreno um tipo de organização disfuncional , em termos de eficácia e eficiência dos resultados do próprio sistema que o pode conduzir à sua própria implosão. Tarde de mais, creio. Ou vai-se remendando.
    Mas o grave é que parece dar-se cartas de trunfo a quem quer conduzir o próprio sistema ao seu auto aniquilamento – a 5 de Outubro e o desgoverno pátrio. Explico. A única forma de sustentabilidade deste ECD encontra-se na artificialidade (fraudulenta) de organização do trabalho docente pela departamentação. Repare-se que é o coordenador de departamento que é o avaliador dos seus colegas. Esta equipa desgovernativa quer que faça sentido esta acentuação , pois é a única forma que encontraram para de uma carreira profissional fazerem duas. Vincar a discussão em torno de departamentos (todos, sejam quantos e quais forem) creio ser dar razão à 5 de Outubro na sua tarefa de aniquilar o SNE (sector público) e da própria profissão docente.

    Repare-se que no anterior estatuto de carreira, as reuniões de departamento (2 horas mês) eram mais algo do horário que se tinha que cumprir, nada mais. O cargo de coordenador tina a relevância associada. Os normativos curriculares são todos centralmente definidos e a formação inicial dos professores (científica, pedagógica) e a formação contínua permite a interpretação destes normativos curriculares, a nível central, e a sua aplicação no trabalho com os alunos,~pouca ou nenhuma intermediação por parte de outros agentes (coordenadores de departamento) era ou é exigida. Por isso, as longas reuniões que já se verificaram o ano anterior em reuniões de departamento nada têm a ver de facto com os propósitos dos mesmos – tratam-se de reuniões burocráticas e não pedagógicas.

    Comentário por anahenriques — 06/09/2008 #

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  3. “A única forma de sustentabilidade deste ECD encontra-se na artificialidade (fraudulenta) de organização do trabalho docente pela departamentação. Repare-se que é o coordenador de departamento que é o avaliador dos seus colegas.”

    É isso mesmo Ana. Menos departamentos mais acentuada será a estrutura piramidal. O modelo de avaliação do desempenho docente imposto pelo ME é um modelo hierarquizante. Para esse modelo funcionar, a estrutura hierárquica terá de ser acentuadamente piramidal. Porquê? Porque não existindo uma intervenção dos interessados (todos os docentes) na construção do tal modelo, não existindo a co-participação dos professores, o ME sabe que não poderá contar a colaboração voluntária dos docentes para o modelo funcionar. Ora, sem a colaboração dos sujeitos a avaliar, o modelo imposto irá suscitar a desresponsabilização por imputação à cadeia hierárquica. Pergunto, a quem serve uma avaliação do desempenho docente faz-de-conta?

    Comentário por Miguel Pinto — 06/09/2008 #

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  4. Miguel, fiquei confusa, por isso passo por cima do teu texto para me deter só aqui: “Se em dez anos não foi possível resolver o problema da articulação curricular”….
    Nem em dez anos, nem em muitos mais para trás. Houve um tempo em que se falava muito em “interdisciplinaridade”, “transdisciplinaridade”, etc., mas pouco mais se fazia do que falar teoricamente. Ora, eu não vejo a questão da (não) articulação curricular muito ligada aos departamentos, sejam macro ou micro. Vejo-a a três níveis: 1- Na elaboração dos programas, em que é aflitiva a desarticulação, veja-se um exemplo simples que conheço bem da Matemática, que é o colega de EV a trabalhar conteúdos de Geometria a que o prof de Mat, se seguir o programa, está longe de chegar, ou o colega de FQ, quando, há não muito tempo, esta foi introduzida no 7º, a queixar-se que os miúdos não sabiam nada de noções que só entram em Mat no 8º (e isto são só dois dos muitos exemplos, e só ao nível dos conteúdos).
    2- A nível dos conselhos de turma – nestes é que eu vejo a articulação curricular, mas nestes nunca há tempo para isso (passa-se neles o tempo a falar da avaliação dos alunos, mesmo nos intercalares)
    3- A nível individual – sim, são raros os professores que alguma vez pensam em ler os programas das outras disciplinas, e sem o fazerem parece-me difícil que a articulação se faça nos conselhos de turma ou em qualquer outra estrutura.

    Se calhar disse disparates, sorry…

    Comentário por IC — 06/09/2008 #

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  5. P.S.:
    Referi exemplos a nível de conteúdos, mas claro que a articulação curricular de modo nenhum se restringe a isso. Mas a grande questão é: onde se faz?

    Comentário por IC — 06/09/2008 #

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  6. Isabel, a falência da articulação curricular é, de facto, anterior à criação dos departamentos disciplinares, penso eu de que ;-)

    Atendendo às evidentes dificuldades em descodificar um programa de uma disciplina para a qual o docente não se especializou é que o ME, pela mão do legislador, terá pensado em criar uma estrutura intermédia de coordenação disciplinar, os departamentos disciplinares, com composição diversa, a ser definida localmente. A minha leitura do anterior modelo de gestão leva-me a pensar que o legislador ter-se-á apercebido do mau funcionamento [como tu testemunhaste] dos conselhos de turma e forçou o agrupamento de grupos disciplinares cujas afinidades seriam definidas na escola situada. Se esse trabalho ao nível de cada departamento fosse bem realizado, os conselhos de turma poderiam aproveitar essas sinergias cosendo os restantes programas num projecto curricular articulado.
    Ora, se não foi possível concretizar essa ambição com pequenos departamentos não estou a ver como chegar lá com mega departamentos…. :-(

    Comentário por Miguel Pinto — 06/09/2008 #

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  7. Toda a organização da escola apelava á centração do esforço e do investimento do professor no trabalho com os seus alunos. Daí que a estrutura organizacional da escola tendia a reflectir essa opção caramente pedagógica. Uma formalização básica com coordenações integrantes a actividade docente ou para-docente. Reuniões, q.b. para organização e funcionamento (troca de informação, preceitos enquadradores da profissão e pouco mais). Os chamados cargos eram rotativos, e tinham a visibilidade própria dos grupos de trabalho por isso de designavam de coordenações. Embora com maior ou menor influência e poder de escola para escola, a difrenciação hierarquia estava centrada nos executivos. Aliás, todos os chamados cargos,´por aperfeiçoamento do sistema tornaram-se pagos, ou seja, os professores eram pagos no seu salário (em vez de darem x aulas, faziam x horas de trabalho de coordenação) e alguns como os executivos passaram até a usufruir para além disso um subsidio remuneratório indexado ao seu vencimento mensal.

    A filosofia e a lógica que prespassa todo o actual ECD, embora todo o discurso público seja o de que é para melhorar até o que existia anteriormente (é aqui é que está a grande mentira e a fraude que conscientemente estão a passsar para a população – estão a engan´-la), e toda as regulamentações daí decorrentes (a imensidão de tralha legislativa é para baralhar os professores, são cartas de jogo simplesmente para distrair os professores de verem o óbvio e levarem a vida a discorrer grandes teses teóricas, a grandes debates, etc – entretêm a malta porque era perigoso os professores darem-se conta da verdade e da realidade que querem impor.
    Orá este ECD, e toda a tralha legislativa decorrente em harmonia com o mesmo, está em total contradição de-facto com o que é propagado via discursitivite para a populaça inculta portuga e obviamente com o anterior ECD. Isto é, em tudo difere da filosofia do anterior ECD e , para lhe dar substância requer a instalção de um determinado tipo de organização que a instalar-se credibilize o próprio ECD, quer dizer á sua nova filosofia gestionária. Por detrás há uma filosofia de Educação e de Escola de MLR , que a esmagadora dos professores não aprova de todo nem se identifica. Como não existe contraditório na Comunicação Social, está toda controlada pelos interesses que vêm nisto tudo mais uma golpada em proveito próprio.

    O comentário já vai longo. Estou a escrever ao correr da pena…não vou reler. Venho já.

    Comentário por anahenriques — 06/09/2008 #

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  8. Miguel, eu também não vejo como chegar lá com mega departamentos. Mas quanto às dificuldades em descodificar programas de disciplinas para as quais o docente não se especializou, foi para não ser mal entendida que acrescentei o P.S. É que a dificuldade seria se falássemos essencialmente em conteúdos, mas quanto a estes não vejo necessidade para além de um professor saber quais os conteúdos comuns à sua e a certas outras (por isso dei o exemplo da Mat com FQ e com EV). Mas parece-me que qualquer professor sabe descodificar nos programas de outras disciplinas os objectivos essencias/gerais (ou competências a desenvolver nos alunos – isto da terminologia da moda interessa pouco). Por isso insisto que as escolas deveriam discutir/repensar os conselhos de turma.
    Mas estou a fugir à vossa discussão (na qual estou com dificuldade de entrar, para mais estando longe dos actuais contextos), agora só quis esclarecer a que me referi quando falei em ler os programas das outras disciplinas.

    Comentário por IC — 07/09/2008 #

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  9. Ana,

    Malogradamente, o ECD é apenas um instrumento de gestão fabril. Havia que racionalizar a distribuição de operários da educação, havia que minorar os custos com a produção da educação. A lógica funcionalista que subjaz ao ECD imposto por este governo revela que os interesses externos à educação prevaleceram face ao princípio da qualidade educativa.

    IC,

    As escolas estão demasiado ocupadas com a burocracia. Os conselhos de turma transformaram-se em rituais de execução de meros actos administrativos. Face às exigências burocráticas, é cada vez mais difícil discutir e repensar o trabalho colaborativo nos conselhos de turma ou fora deles. Valha-nos a blogosfera :-)

    Comentário por Miguel Pinto — 07/09/2008 #

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  10. “Malogradamente, o ECD é apenas um instrumento de gestão fabril. Havia que racionalizar a distribuição de operários da educação, havia que minorar os custos com a produção da educação. A lógica funcionalista que subjaz ao ECD imposto por este governo revela que os interesses externos à educação prevaleceram face ao princípio da qualidade educativa.”
    Sabemo-lo. Mas estão a enganar a população. As pessoas. O povo português. Há que pacientemente desmontar a fraude como estamos a fazer, torná-la acessível e pública ao maior número possível dos nossos colegas professores, para que a mensagem passe, na via dinâmica social de cada um de nós. O devir social (conversas, relatos, troca de mails, sms, etc). As pessoas não podem ser enganadas assim. E usam uma espécie de guerra (que o é de facto) contra os professores para as enganarem.
    Desmontar isto, e pouco a pouco, divulgá-lo a outros que não só professores é essencial.
    A outra vertente é entrarmos, digamos em “espaços” de tertúlias mais generalistas blogosféricas ou outras da nossa convivialidade social, extra-profissional.Devemos divulgar por todos os meios ao nosso alcance, quando tivermos a desmontagem completa feita. Prato servido. Para ser lido sem hipóteses de contra argumentação do outro lado.

    Comentário por anahenriques — 08/09/2008 #

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